Resultados do marcador: Lei
Associação diz não haver razões jurídicas para impedir uso de banheiro feminino por mulheres trans
Ronaldo Caiado assinou na quinta-feira, 11, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Biocombustíveis de Goiás
Com o sistema, bibliotecas escolares passam à condição de equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União
Rowling usou as redes sociais para criticar lei, legisladores e incitar ódio contra comunidade LGBTI+
Agora, a Prefeitura deve avançar com negociação com a Caixa e efetivar a construção de 1,6 casas para população em vulnerabilidade social
Os deputados aprovaram a legislação no ano passado, mas agora pretendem zelar conciliação sobre prestações de contas dos tribunais de contas
Para Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, legislação viola a Constituição Federal e os princípios da dignidade humana
Crimes previstos no ECA passam a ser considerados hediondos
Lideranças feministas questionam a constitucionalidade dessa lei argumentando que ela alimenta um processo de revitimização das mulheres violentadas
Além disso, Talles Barreto disse à reportagem que "causa estranheza" a reação do TCE
Na maioria dos casos, o presidente justificou sua não concordância com os pontos pela inconstitucionalidade dos artigos
A matéria engloba todas as receitas e despesas previstas para o próximo ano, abrangendo áreas essenciais como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e outros setores que compõem o funcionamento do Estado de Goiás
OAB afirmou que honorários são devidos a todos os profissionais da advocacia, sejam privados ou públicos, sem distinção
PGR questionou leis relacionadas à concessão de licenças parentais (maternidade, paternidade e por adoção) a servidores públicos civis e militares
Aplicação de multa para quem descumprir a Lei foi vetada