Resultados do marcador: Lei

Membros do judiciários agora precisam ser eleitos por voto popular

Eleitores também gozam do direito, mas apenas nos cinco dias que antecedem o pleito

Crime agora passa a ser uma tipificação penal autônoma com agravantes de pena

Medida oferece oportunidade aos contribuintes que utilizaram benefícios fiscais, mas não cumpriram as exigências legais

Legislação cria Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás.

A proposta também busca proteger o direito da população de usufruir desses espaços, que, segundo a senadora, têm sido progressivamente privatizados por meio da construção de hotéis, condomínios e outras infraestruturas que limitam a entrada a clientes ou moradores

Entre as ações e medidas propostos no texto está o estímulo a criação de linhas de crédito para micro e pequenas empresas, realização de feiras e capacitação para empreendedores e trabalhadores locais

O agravo questiona uma decisão em uma ação civil pública contra Luís Gustavo Nunes de Araújo, ex-secretário municipal de Finanças, e o escritório Thadeu Aguiar Advogados Associados

Medida gerou controvérsia por criminalizar a atuação de movimentos sociais

Texto estabelece metas culturais para os próximos 10 anos

Associação diz não haver razões jurídicas para impedir uso de banheiro feminino por mulheres trans

Ronaldo Caiado assinou na quinta-feira, 11, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Biocombustíveis de Goiás

Com o sistema, bibliotecas escolares passam à condição de equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União

Rowling usou as redes sociais para criticar lei, legisladores e incitar ódio contra comunidade LGBTI+   

Agora, a Prefeitura deve avançar com negociação com a Caixa e efetivar a construção de 1,6 casas para população em vulnerabilidade social