Resultados do marcador: Lei Maria da Penha
Corte entende que Congresso Nacional foi omisso em legislar a respeito
Legislação que visa combater a violência doméstica completa maioridade em meio a alta nos indicadores, exceto nos de feminicídio
A prisão de ofício se dá quando o pedido não parte pelas partes
Agora apenas o processo de Hickmann está em andamento
Proposta foi elaborada pelo gabinete do vereador Joãozinho Guimarães e está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Especialista em direito destaca importância da ação afirmativa para quebrar cultura de violência enraizada na sociedade brasileira
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, em Goiás, quase 60 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2022; índice foi apontado no debate
No mês em que se comemora os 15 anos da Lei Maria da Penha, os dados da violência contra a mulher são preocupantes
Homem teria agredido ex-esposa e seu atual namorado, ameaçando ambos de morte
Encontros semanais em várias cidades do Estado têm como objetivo diminuir a reincidência de casos em que mulheres são agredidas por homens dentro de casa
Encontros semanais em várias cidades do Estado têm como objetivo diminuir a reincidência de casos em que mulheres são agredidas por homens dentro de casa