Grupos reflexivos reúnem autores de violência doméstica para mudar cenário em Goiás

Encontros semanais em várias cidades do Estado têm como objetivo diminuir a reincidência de casos em que mulheres são agredidas por homens dentro de casa

Grupo reflexivo conversa sobre violência doméstica em Goiânia | Foto: Divulgação

Desde 2015, grupos de no máximo 20 pessoas reúnem-se em várias cidades de Goiás para falar sobre violência doméstica. Ali, a conversa é da perspectiva dos autores, que são encaminhados por juízes. Esse são os chamados grupos reflexivos que, amparados pela discussão em torno da Lei Maria da Penha, mudam o cenário no Estado de Goiás, espelhados em ações que ocorrem em todo o país.

O projeto, que é uma parceria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) com a Secretaria Cidadã, a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e o Conselho da Comunidade na Execução Penal de Aparecida de Goiânia, começou em Goiânia e hoje conta com sete grupos no total, realizados no CAP (Central de Alternativa à Prisão) e no CREI (Centro de Referência Estadual da Igualdade). Além da capital, o projeto se expandiu para cidades como Anápolis, Ipameri Aparecida de Goiânia e Águas Lindas.

O assessor jurídico da Secretaria Cidadã, José Geraldo Veloso Magalhães, que também é coordenador geral dos grupos reflexivos para autores de violência doméstica no Estado de Goiás, diz que em Goiânia, são feitos 14 encontros semanais. “Mais de 350 homens já foram atendidos, com apenas 3 casos de reincidência”, explicou.

Segundo ele, “os grupos reflexivos são um benefício, e não uma penalidade”. “Para todos participantes, o procedimento é o mesmo e, em caso de descumprimento da medida protetiva, o participante pode até ser preso.” Em todos os encontros uma frequência é assinada e os dados encaminhados à Justiça para acompanhamento. Segundo José Geraldo, ali são inseridos homens que se enquadram nas cinco formas de violência citadas na Lei Maria da Penha, como moral, física e psicológica.

Os grupos envolvem o trabalho de profissionais como psicólogos, assistentes sociais, advogados e até musicoterapeutas. É o caso de Thayssa Moiana, psicóloga e coordenadora de equipe da Justiça Restaurativa na comarca de Goiânia do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que diz que o objetivo principal dos encontros é fazer com que os participantes percebam que são responsáveis pelas decisões que tomam. Segundo ela, no início, a maioria tenta justificar a violência praticada. “O importante é que os homens percebam que só tem a ganhar indo ao grupo, e que eles podem romper com o ciclo de violência, seja com a mulher ou não”, explica.

“Nos grupos acontece um trabalho, principalmente, de regaste de autonomia e auto-responsabilidade”, explicou a profissional, ressaltando que o projeto não têm objetivo de reconciliação, apenas autoconhecimento e trabalho com as emoções, diante de cumprimento de uma programação que envolve temas como resolução de conflitos, senso de justiça e comunicação não-violenta. “O objetivo principal é construir nos participantes alternativas que não sejam a violência”, finalizou.

Para a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-GO, “os grupos reflexivos também tem o papel de proporcionar uma reflexão coletiva sobre os valores envolvidos na construção da identidade masculina e a expressão desses valores no comportamento e atitudes dos homens, além do cuidado para que as mulheres não sejam vitimizadas pela agressão sofrida”.

Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-GO / Foto: Hernany César/TJGO

Segundo ela, “os grupos reflexivos são uma ótima oportunidade que as mulheres em situação de violência doméstica e familiar têm para resolver questões de seus relacionamentos”. “Muitas não querem separar dos companheiros, mas desejam não serem agredidas. Então é uma oportunidade de termos lares mais saudáveis e consequentemente termos cidadãos mais felizes e uma sociedade mais tranquila”, acrescentou.

Segundo ela, não se trata de interferir na vida das famílias, mas sim “promover meios para que estas famílias tenham condições de terem uma vida sem conflitos”.

Futuro

De acordo com José Geraldo, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) já está interessado na expansão do projeto, e algumas cidades do interior já procuram informações com base no sucesso apresentado. “Começamos em Alexânia quando a cidade era a terceira mais violenta do país. Hoje, os resultados são muito satisfatórios”, disse.

Além disso, o retorno à comunidade já é realidade por meio da parceira firmada com a PUC Goiás, já que alunos de Direito, Assistência Social e Psicologia podem estagiar no projeto.

Por enquanto, os grupos ainda não englobam mulheres autoras de violência doméstica, mas um projeto piloto deve ser implantado ainda este ano em Aparecida de Goiânia. A ideia é que o investimento nos grupos reflexivos cresçam no Estado e no país nos próximos anos.

“Espero que não somente o Estado invista mais nesta ferramenta, mas que tanto o âmbito público e as instituições privadas utilizem tal ferramenta para resolverem seus conflitos”, almejou a desembargadora Sandra Regina, garantindo que, no que tange o Poder Judiciário goiano, a pretensão é qualificar cada vez mais pessoas como facilitadores da Justiça Restaurativa.

Interior

Em Goiás, algumas comarcas levaram o projeto para cidades do interior sem a coordenação central em Goiânia. É o caso de Rio Verde, que instituiu o programa Justiça e Paz em Casa, que realiza o acompanhamento psicológico dos autores de violência doméstica, com participação compulsória em cursos e palestras, a fim de propiciar um espaço de reflexão.

O titular do Juizado Especial da Mulher em Rio Verde, o juiz Vitor Umbelino, foi o responsável pela instauração do programa. “A Lei Maria da Penha é muito voltada para a questão da mulher, já que, obviamente, é ela quem sofre a violência e as dores, mas os homens também precisam de terminada atenção para que a gente possa evitar a reincidência da violência doméstica”, disse.

Na cidade, há uma parceria com a Universidade de Rio Verde (UniRV), com os cursos de Psicologia e Direito. “É uma somatória de esforços”, frisou.

Segundo ele, a reincidência do programa, que começou em março de 2017, é zero, até agora. “O único problema é que não temos vagas para todo mundo, já que a estrutura necessária é muito grande”, finalizou.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.