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Também está previsto que será necessário orientar os proprietários rurais sobre a recuperação, a conservação e a regularização de áreas de preservação ou reserva legal. Com isso, objetiva-se proteger e conservar as nascentes ao longo da extensão do corredor, bem como as paisagens naturais e os ecossistemas
Contribuição previdenciária é um dos principais pontos da proposta
Novo código substitui Lei em vigência desde 1992
Às vésperas das eleições de 2024, o ex-presidente tem recebido homenagens nas Assembleias de Goiás, Minas Gerais e Paraná
Parlamentar apontou que regulamentação garante padrões mínimos de qualificação
Hotel alega que retirada impactaria no visual da marca; legislação determina que calçadas precisam priorizar pedestres e pessoas com deficiência
Além de regras mais rígidas para combater violência, projeto também terá punição para casos de manipulação de resultados
A carne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem, devendo cada pacote ter no máximo um quilo
Com a lei monitorado é responsável pelo custo mensal e manutenção do equipamento, ou seja, em caso de danos, os reparos também devem ser pagos pelo usuário
Candidato a vereador pelo Republicanos se envolveu em incidente com também candidato a vereador Fabrício Rosa (Psol) no dia 10 de outubro, quando foi flagrado utilizando carro de som de maneira irregular
Especialista explica as principais implicações que devem ser geradas pela decisão do STF
2º vice-presidente afirma que novas regras reduzem subjetividades antes presentes no processo e diz que fato reflete positivamente na economia
Sindicato quer piso, data base, progressão, realização de concurso para UEG, oferecimento de mestrados e doutorados pela instituição e mais
Proposta de emenda constitucional que tramita na Assembleia Legislativa abrange lagos, rios e cursos d´águas, além de outros bens naturais
Segundo presidente do conselho, setor produtivo é o principal interessado em igualdade de oportunidade para os empreendedores pequenos e médios