Resultados do marcador: Legislação

De acordo com o Código de Trânsito, as regras de sinalização em áreas privadas são as mesmas aplicadas em vias públicas

Danúbio argumenta que as sanções aplicadas pelo TSE em decorrência das fraudes na cota de gênero nas eleições municipais de 2020 acendeu o alerta dos partidos políticos

Além da prática de ultrapassagens perigosas, a proposta também inclui como infração gravíssima a direção irresponsável que tenha "causado ou ameaçado acidente grave"

Também está previsto que será necessário orientar os proprietários rurais sobre a recuperação, a conservação e a regularização de áreas de preservação ou reserva legal. Com isso, objetiva-se proteger e conservar as nascentes ao longo da extensão do corredor, bem como as paisagens naturais e os ecossistemas

Contribuição previdenciária é um dos principais pontos da proposta

Novo código substitui Lei em vigência desde 1992

Às vésperas das eleições de 2024, o ex-presidente tem recebido homenagens nas Assembleias de Goiás, Minas Gerais e Paraná

Parlamentar apontou que regulamentação garante padrões mínimos de qualificação

Hotel alega que retirada impactaria no visual da marca; legislação determina que calçadas precisam priorizar pedestres e pessoas com deficiência

Além de regras mais rígidas para combater violência, projeto também terá punição para casos de manipulação de resultados

A carne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem, devendo cada pacote ter no máximo um quilo

Com a lei monitorado é responsável pelo custo mensal e manutenção do equipamento, ou seja, em caso de danos, os reparos também devem ser pagos pelo usuário

Candidato a vereador pelo Republicanos se envolveu em incidente com também candidato a vereador Fabrício Rosa (Psol) no dia 10 de outubro, quando foi flagrado utilizando carro de som de maneira irregular

Especialista explica as principais implicações que devem ser geradas pela decisão do STF

2º vice-presidente afirma que novas regras reduzem subjetividades antes presentes no processo e diz que fato reflete positivamente na economia