Resultados do marcador: Legislação
Sindicato quer piso, data base, progressão, realização de concurso para UEG, oferecimento de mestrados e doutorados pela instituição e mais
Proposta de emenda constitucional que tramita na Assembleia Legislativa abrange lagos, rios e cursos d´águas, além de outros bens naturais
Segundo presidente do conselho, setor produtivo é o principal interessado em igualdade de oportunidade para os empreendedores pequenos e médios
Objetivo da proposta é garantir a classe única a estes agentes
Proposta para derrubar decreto assinado pelo prefeito Iris Rezende (PMDB) continua em tramitação na Câmara
Governo interino dá sinais de que pode apoiar tramitação de projeto que visa “derrubar” vetos da presidente afastada Dilma Rousseff e classes representativas voltam a debater quais são as prerrogativas de cada profissional
Após estudo, OAB comprova a inconstitucionalidade da lei municipal que obrigava o pagamento dos 10% aos garçons