Resultados do marcador: Legislação
Hotel alega que retirada impactaria no visual da marca; legislação determina que calçadas precisam priorizar pedestres e pessoas com deficiência
Além de regras mais rígidas para combater violência, projeto também terá punição para casos de manipulação de resultados
A carne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem, devendo cada pacote ter no máximo um quilo
Com a lei monitorado é responsável pelo custo mensal e manutenção do equipamento, ou seja, em caso de danos, os reparos também devem ser pagos pelo usuário
Candidato a vereador pelo Republicanos se envolveu em incidente com também candidato a vereador Fabrício Rosa (Psol) no dia 10 de outubro, quando foi flagrado utilizando carro de som de maneira irregular
Especialista explica as principais implicações que devem ser geradas pela decisão do STF
2º vice-presidente afirma que novas regras reduzem subjetividades antes presentes no processo e diz que fato reflete positivamente na economia
Sindicato quer piso, data base, progressão, realização de concurso para UEG, oferecimento de mestrados e doutorados pela instituição e mais
Proposta de emenda constitucional que tramita na Assembleia Legislativa abrange lagos, rios e cursos d´águas, além de outros bens naturais
Segundo presidente do conselho, setor produtivo é o principal interessado em igualdade de oportunidade para os empreendedores pequenos e médios
Objetivo da proposta é garantir a classe única a estes agentes
Proposta para derrubar decreto assinado pelo prefeito Iris Rezende (PMDB) continua em tramitação na Câmara
Governo interino dá sinais de que pode apoiar tramitação de projeto que visa “derrubar” vetos da presidente afastada Dilma Rousseff e classes representativas voltam a debater quais são as prerrogativas de cada profissional
Após estudo, OAB comprova a inconstitucionalidade da lei municipal que obrigava o pagamento dos 10% aos garçons