Resultados do marcador: Justiça
Decisão foi tomada após ONG entrar com uma ação civil pública contra a empresa situada em Itumbiara
Missão de traduzir a Carta Magna para o nheengatu foi realizada por um grupo de 15 indígenas bilíngues, sob patrocínio do STF e do CNJ
Silvinei Vasques prestou depoimento ao colegiado em 20 de junho; ele recorreu ao STF e alega violação de privacidade
Decisão foi tomada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho no dia 11 de junho, após receber a comunicação do administrador judicial da companhia aérea que “a ré já não mais possui qualquer operação em funcionamento, encontra-se sem sede social e que em muitas demandas tem havido a desconsideração de sua personalidade jurídica”
Cada empresa pagará R$ 100 mil de indenização coletiva por interrupções do sinal em Goiandira e Nova Aurora
As penalidades possíveis eram a suspensão e a cassação do mandato
Decisões de segunda instância têm autorizado a redução no número de vagas
De acordo com os registros do processo, o acusado ainda furtou aproximadamente R$ 10 mil em dinheiro, uma corrente de ouro, uma bolsinha contendo diversos remédios e documentos pertencentes à vítima
Raíssa Brandão, que também é personal, conseguiu uma medida protetiva contra o ex-companheiro Douglas Ferreira
Ele alega ter sido chamado de "parasita" pela advogada do cantor em outro processo envolvendo o artista
O Ministério Público de Goiás obteve sucesso ao recorrer da sentença inicial e conseguiu a condenação do ex-prefeito de Amorinópolis e do ex-secretário municipal de Transportes por atos de improbidade administrativa. O processo evidenciou a autorização indevida de uso de servidores e maquinários públicos em benefício de propriedades particulares. A condenação ressalta a importância de proteger o patrimônio público e garantir o correto uso dos recursos municipais.
Conversas referem-se a informações que seriam divulgadas pela imprensa durante o julgamento de um caso de fraude no Consórcio Garibaldi
Confirmação do veredito do júri que condenou acusados dirá se somos uma civilização ou, do contrário, a terra onde matam jornalistas no meio da rua
Imunidade parlamentar e liberdade de expressão sustentaram decisão judicial que livrou parlamentar de investigação policial
Valores recebidos são mais de quatro vezes maior que o limite constitucional