Resultados do marcador: Justiça

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Aldeia do Vale deve processar estabelecimento que denunciou condomínio em caso de racismo

Inquérito ainda não foi finalizado pela Polícia Civil. Condomínio diz que irá aguardar a conclusão

Prefeito Jânio Darrot participa de inauguração da nova sede das promotorias de Justiça de Trindade

Obra teve investimento de R$ 4,5 milhões. Espaço pode abrigar 10 promotorias de Justiça

Caso Mari Ferrer: OAB Mulher divulga nota de repúdio sobre “aplicação de tipos penais inexistentes no ordenamento jurídico”

Empresário André de Camargo Aranha foi absolvido diante da decisão de "estupro sem dolo", "crime" que não é previsto na legislação brasileira

TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

Prática é o único tipo de propaganda eleitoral paga permitida por lei

Para Krebs, STJ restabeleceu decisão que combate fake news patrocinadas com dinheiro público

Promotor comentou decisão do STJ que restabeleceu decretação de indisponibilidade de bens de ex-diretores do Detran

CNJ ouve juiz federal sobre processo que envolve o Porto Seco de Anápolis

A concessionária Porto Seco Centro-Oeste afirma que filho do magistrado atua como advogado da empresa Aurora da Amazônia Terminais

Protocolo retira exigência de prazo de 48h para comunicar desaparecimento de mulheres

Alteração faz parte das novas orientações de investigação sobre feminicídio, detalhado nesta semana pelo Ministério da Justiça

Olavo de Carvalho pode ter de pagar 2,8 milhões de reais a Caetano Veloso

O filósofo associou o cantor e compositor à pedofilia e não cumpriu decisão judicial para retirar mensagens das redes sociais

Rodrigo Constantino terá de pagar indenização de 30 mil reais ao ator Fábio Assunção

O economista, articulista na imprensa, disse que o ator da Globo teria tido uma recaída pelas drogas e falou em “Assunção da idiotice política"

Noiva ganha indenização por vestido muito apertado em Anápolis

Peça não teria sido ajustado da forma como a mulher pediu, o que gerou constrangimento

TST empossa primeira presidente mulher após 73 anos

Cerimônia de posse  da ministra Cristina Peduzzi está marcada para as 17h desta quarta-feira, 19

Júri popular para réus do assassinato de Valério Luiz tem data definida

Réus serão submetidos a júri popular. Caso se arrastava desde 2012, quando o radialista foi morto a tiros quando saía da rádio em que trabalhava

Mantida condenação à BRK por poluição ambiental

Na denúncia criminal, o MPTO demonstrou que empresa lançou efluentes de uma estação de tratamento de esgoto fora dos parâmetros no Rio Lontra

Ex-prefeito de Araguaína, Valuar Barros é processado por improbidade

Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública em que argumenta que houve pagamento irregulares a advogados no valor de R$ 5 milhões

TRE-TO define e eleição suplementar em Pugmil será em fevereiro

Eleitos prefeita e vice-prefeito em 2016, Maria de Jesus e Elton Barros foram cassados por captação e gastos ilícitos e abuso de poder econômico