Resultados do marcador: Justiça

Em mensagem de despedida, desembargador agradece colegas e afirma que irá se dedicar à família e à vida no campo

O colegiado entendeu que houve cerceamento de defesa após o julgamento antecipado da causa, sem a análise técnica necessária

A ação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior contra o professor da UFG, Flávio Silva, foi mantida improcedente pela Justiça

Além de suspender o concurso, a decisão determinou que banca examinadora divulgue a lista completa de candidatas e candidatos inscritos no concurso pelo site oficial, com prazo de 48 horas, para assegurar o amplo acesso às informações

Decisão concluiu que a presença da PGE no conselho encontra respaldo na Constituição Federal

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores não deixem a regularização para a última hora

Soldado Isaque Ayalas Ribeiro Lustosa foi atingido na cabeça durante a confusão. Caso aconteceu no Setor Center Ville

A vítima, uma jovem de 18 anos, afirma que o magistrado passou a mão nas nádegas dela e ele nega as acusações

De um lado o abandono e a indiferença de pais, que deveriam amparar, cuidar e ser espelho. Do outro, mães que nutrem esperanças de obter por meio de ações judiciais o direito fundamental

Números refletem o crescimento da procura pelos serviços da instituição nos últimos anos

A medida foi tomada após o juízo constatar que o réu não compareceu para formalizar o benefício junto ao Conselho Penitenciário

Crime ocorreu na noite de 8 de janeiro

Em entrevista ao Jornal Opção, a advogada criminalista Isadora Costa, que atua na execução penal, explicou, nesta quinta-feira, 5, que o caso envolvia um impasse

CNJ foi alvo de uma tentativa de fraude com emissão de mandados de prisão contra o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes

STM também julgará ações contra três generais e um almirante