Resultados do marcador: Justiça

A conclusão dos processos é considerada crucial para não afetar o calendário eleitoral de 2026

O caso teve início após a família da criança solicitar o acompanhamento à administração municipal, que negou o pedido. Com o apoio da Defensoria Pública, a família ajuizou a ação

Embora ambos representem graves violações à dignidade humana, possuem diferenças importantes

A trama golpista articulada por militares de alta patente tinha como objetivo subverter a ordem democrática e estabelecer um regime de exceção no Brasil

Na Assembleia, o PL tem três cadeiras que estão ocupadas pelos deputados Eduardo Prado, Major Araújo e por Luiz César Martins

De acordo com informações da Polícia Militar, a ex-esposa de Francisco, Daiane Dias, é a principal suspeita de ter iniciado o incêndio.

Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam reflexos do racismo estrutural em todas as esferas do Judiciário

Conforme as investigações, há indícios de promessas de vantagens financeiras, entrega de dinheiro e benefícios oferecidos em troca de votos

Um exemplo disso é a reação de um dos principais nomes da extrema-direita, o deputado estadual Gustavo Gayer (PL-GO)

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estava no Planalto, mas no Palácio da Alvorada

Decisão exige que o plano de saúde cubra todas as sessões terapêuticas necessárias

Empresa foi obrigada a publicar um edital com a relação de credores

Sentença fixou a pena em três anos, dois meses e quatorze dias de reclusão, convertida para duas penas restritivas de direitos em regime aberto

Como relator da ação que questiona a constitucionalidade da lei, Fux afirmou que buscará diálogo com outros Poderes

Terras estavam em disputa desde 2014; histórico de ocupação ilegal de posseiros chega ao fim