Resultados do marcador: Justiça

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Democracia
Entenda como conferir número da zona e seção no título de eleitor e descobrir seu local de votação

Além do título de eleitor, o site do TSE também disponibiliza as informações. Confira como checar seus dados.

Eleições 2024
Professor Alcides sofre derrota na Justiça Comum; entenda

Processo refere-se ao período em que Alcides Ribeiro Filho, como é formalmente conhecido, estava vinculado à Secretaria de Educação do Estado

Interior
Candidato apoiado por Naçoitan Leite em Iporá tem registro impugnado

Ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base em condenações por crimes de responsabilidade

Política
Áudio expõe que servidores de Curitiba foram coagidos a doar para candidato bolsonarista

As transferências deveriam ser feitas para o Pix do PSD

JUSTIÇA
Justiça determina que novos concursos da PM reservem 10% das vagas para PcD

Decisão ocorreu após o certame de 2022 para músicos e especialistas em saúde não oferecer vagas para PcD's. A quantidade é o dobro do que prevê a legislação

Justiça
Tribunais devem realizar consultas e audiências públicas em decisões de grande alcance

CNJ aprovou resolução com intuito de aproximar o público das decisões legais que afetam grande parte da população

JUSTIÇA
Processo sobre irregularidades na compra de merenda é ameaça real de inelegibilidade para George Morais

A votação sobre a inelegibilidade de George estava marcada para acontecer recentemente, mas foi adiada para o dia 7 de outubro

Decisão
STF confirma obrigatoriedade de certidão de quitação de dívidas trabalhistas para participar de licitações

A medida já vigorava desde 2011, mas sua validade foi questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Refúgio
Gusttavo Lima faz shows no Pará e volta aos Estados Unidos

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do cantor sertanejo

Eleições 2024
Com menos de 1 semana para a eleição, confira o que os candidatos e eleitores podem ou não fazer

Especialistas comentaram sobre as regras para a reta final do pleito deste ano

Sargento denunciado por participar de emboscada contra Fábio Escobar é solto pela Justiça

Erick Pereira da Silva estava preso há mais de um ano. Ele auxiliou um policial a cadastrar um chip no celular que seria usado para atrair Fábio à emboscada

Decisão
Juiz baiano usa cordel para manter candidatura de acusado de ser analfabeto

"Analfabeto é quem não sabe ler e escrever Mas Justiça tem seus prazos, por isso, não dê azo pro prazo perder Por lei, pouco alfabetizados candidatos podem ser, Nos nossos rincões, com analfabetismo funcional, há 38 milhões", diz trecho da decisão

Fugiu
Zambelli falta à audiência no STF sobre invasão de sistemas do CNJ e alega problemas de saúde

Segundo a defesa da parlamentar, uma combinação de fatores estaria por traz do esvaziamento da oitiva

JUSTIÇA
Réu por provocar mortes de policiais do COD em acidente, caminhoneiro mentiu para ocultar verdadeiro motorista

Motorista da carreta que provocou o acidente trocou de lugar com Diego Michael Cardoso, de 40 anos. O verdadeiro condutor, de 22 anos, não possui habilitação e acabou preso

Justiça
STF pauta lei da cerveja de mandioca para sessão desta sexta

A legislação tem como objetivo incentivar a produção de cerveja de mandioca em Goiás,