Resultados do marcador: Justiça
Como relator da ação que questiona a constitucionalidade da lei, Fux afirmou que buscará diálogo com outros Poderes
Terras estavam em disputa desde 2014; histórico de ocupação ilegal de posseiros chega ao fim
Tese apresentada pela defesa do ex-presidente foi aceita sobre fala polêmica envolvendo menores de idiade da Venezuela
Caso aconteceu no dia 30 de outubro, em julgamento ocorrido em Barra do Garças, no Mato Grosso
Ágatha foi atingida em 20 de setembro de 2019, quando voltava para casa em uma kombi junto com a mãe, na comunidade da Fazendinha, no complexo do Alemão.
Na ação, a supervisora relatou que, após retornar de suas férias, foi alvo de discriminação por parte do gerente da loja
Liminar foi concedida em menos de oito horas após a protocolização
Ambos são acusados de participação no planejamento e execução do crime a mando do ex-cartorário Maurício Borges Sampaio.
Ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio Verde foi preso durante a Operação Lesa Pátria
O caso foi inicialmente levado à Promotoria de Justiça de Corumbá de Goiás pela mãe da adolescente, que procurou auxílio para regularizar o registro de nascimento de sua filha
Ministro completa 15 anos no STF e coletânea de artigos escritos por personalidades políticas mostra que suas decisões ajudam a fazer o que será um país melhor
Secretaria Municipal de Saúde tem até 10 dias para cumprir decisão
Objetivo é solucionar conflitos de forma pacífica, aproximando o judiciário do cidadão
Sabrina começou a ser acompanhada no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) aos 18 anos, e desde então passou por diversos tratamentos, incluindo quimioterapias, radioterapia e cirurgias
A investigação ocorreu a partir de 2015 através da troca de informações com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que em 2015, deflagrou a Operação Dubai para então apurar a combinação dos preços nos postos do DF