Resultados do marcador: Justiça

Evento será uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

Paulo Afonso Pereira Alves, o BH, foi preso em fevereiro de 2021. Ele cumpre pena em regime fechado no sistema penitenciário de São Paulo

Decisão do STF, que obriga maior celeridade no julgamento, visa aperfeiçoar o combate à corrupção

O jovem, autor da ação, alegou que sofreu abandono afetivo e material, além de ser vítima de estigmatização devido a um crime cometido por seu pai

A defesa do Estado de Goiás alegou legítima defesa, mas a Justiça entendeu que não havia elementos que justificasse a ação dos policiais, uma vez que a vítima estava desarmada

A ré cometeu homicídio doloso (dolo eventual), motivado por motivo torpe, ao injetar o produto em condições inadequadas

Perillo é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostas irregularidades na área da saúde durante sua gestão no Executivo do estado, entre 2012 e 2018

No momento, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF)

Justiça entendeu que medicamento não é essencial para a saúde do paciente e não se enquadra nos critérios de urgência ou emergência

Corte entende que Congresso Nacional foi omisso em legislar a respeito

Caso um vereador ou outro agente público insista em entrar no hospital sem o devido acompanhamento, podem ocorrer sanções

Moraes argumenta que a plataforma descumpriu repetidamente decisões judiciais brasileiras e tentou evitar sua submissão às leis nacionais

X é multada após não fornecer dados de blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

Negativa ocorreu após ação da PGE-GO com base em lei estadual de 2023

1ª tenente Ediane Nunes Macedo assume posto que antes foi ocupado majoritariamente por homens