Resultados do marcador: Justiça

Encontramos 1005 resultados
Débitos
STJ analisa criação de regra sobre cobrança de dívidas vencidas a mais de cinco anos

Atualmente, a legislação proíbe a cobrança judicial de dívidas prescritas, mas há incertezas quanto à cobrança extrajudicial

FIANÇA
Cantor primo de Lauana Prado é solto após atropelar idosa e fugir sem prestar socorro em Rio Verde

Athos Prado foi preso no último dia 5 após uma série de acidentes e fugas enquanto dirigia bêbado. A Justiça impôs medidas para liberar o cantor

CNJ
64,3% das pessoas detidas em flagrante são negras

Dados dos Boletins de Audiência de Custódia mostram que, desde sua criação, foram realizados cerca de 1,6 milhão de encontros oficiais

JUSTIÇA ELEITORAL
Justiça suspende pesquisa que colocou Joaquim Guilherme como líder nas intenções de voto em Morrinhos

Levantamento não apresentou informações detalhadas sobre o perfil dos candidatos, o que levou a Justiça a suspendê-la

7 de setembro
Bolsonaro convoca ato e mira “impeachment” de Moraes do STF; veja o vídeo

Em víde manifestação vai ser neste sábado, 7 de setembro, às 14h, na Av. paulista em SP

Influencer
Justiça determina que Deolane Bezerra continue presa

A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada por videoconferência nesta quinta-feira, 5

SAÚDE
Ex-presidente de OS que gerenciava Hugo e quatro policlínicas de Goiás é presa durante operação em Morrinhos

Claudinéia A. Ramos Magalhães é ré por falsidade ideológica e uso de documento falso. Ela estava foragida desde o dia 27 de junho de 2024

Decisão
Justiça obriga Estado a restituir produtor rural por cobrança indevida de ICMS sob energia

Estado foi condenado a pagar R$ 27 mil ao produtor rural que teve ICMS sob energia cobrado de forma irregular

JUSTIÇA
Marcola, líder máximo do PCC, pediu indenização de R$ 74 mil após ter vídeos vazados em penitenciária

Chefão do PCC teve áudios e vídeos de momentos íntimos com a família vazados

Fora do ar
Primeira Turma do STF mantém decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X

Processo envolve o descumprimento de decisões judiciais por parte da plataforma

Júri popular
Policiais são condenados a 14 anos por matar cantor sertanejo em Goiatuba

José Bonifácio Sobrinho Júnior, mais conhecido como Boni Júnior, foi executado com tiros na cabeça depois de se envolver em um acidente com uma viatura da PM

Justiça
Moraes determina bloqueio de contas da Starlink, empresa de Elon Musk

Musk classificou Moraes como "tirano" e "ditador"

STF
Lideranças indígenas abandonam discussão sobre Marco Temporal

A Apib considera inadmissível "qualquer negociação sobre direitos fundamentais"

Saúde
Justiça emite liminar que obriga Prefeitura de Goiânia a regularizar assistência hospitalar

Tempo de espera prolongado, internações irregulares e uso indevido dos recursos foram alguns pontos destacados na decisão