Resultados do marcador: Justiça

Decisão do STF, que obriga maior celeridade no julgamento, visa aperfeiçoar o combate à corrupção

O jovem, autor da ação, alegou que sofreu abandono afetivo e material, além de ser vítima de estigmatização devido a um crime cometido por seu pai

A defesa do Estado de Goiás alegou legítima defesa, mas a Justiça entendeu que não havia elementos que justificasse a ação dos policiais, uma vez que a vítima estava desarmada

A ré cometeu homicídio doloso (dolo eventual), motivado por motivo torpe, ao injetar o produto em condições inadequadas

Perillo é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostas irregularidades na área da saúde durante sua gestão no Executivo do estado, entre 2012 e 2018

No momento, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF)

Justiça entendeu que medicamento não é essencial para a saúde do paciente e não se enquadra nos critérios de urgência ou emergência

Corte entende que Congresso Nacional foi omisso em legislar a respeito

Caso um vereador ou outro agente público insista em entrar no hospital sem o devido acompanhamento, podem ocorrer sanções

Moraes argumenta que a plataforma descumpriu repetidamente decisões judiciais brasileiras e tentou evitar sua submissão às leis nacionais

X é multada após não fornecer dados de blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

Negativa ocorreu após ação da PGE-GO com base em lei estadual de 2023

1ª tenente Ediane Nunes Macedo assume posto que antes foi ocupado majoritariamente por homens

Raíssa Mikaelle Rosa Bueno morreu em 2020 em acidente na BR-153. Condutor estava embriagado e em alta velocidade

Em Goiânia, em qualquer saída com os amigos, nas baladas e botecos, é possível ver os vendedores ambulantes, os mesmos que vendem doces, vendendo também um cigarro eletrônico sabor melancia