Resultados do marcador: Justiça
Juiz entendeu pelos potenciais riscos ambientais com a continuidade da poluição
A medida, conduzida pelo promotor Élvio Vicente, busca coibir práticas consideradas abusivas
A decisão está amparada na recém-promulgada Emenda Constitucional 136/2025
Gestação foi feita por inseminação caseira com doador anônimo
Deputado buscou apoio político para a adoção de sanções contra o Brasil
TJGO encerra processo que poderia custar R$ 800 milhões aos cofres públicos após reconhecimento de prescrição
Decisão rejeitou reconhecimento do crime de estupro de vulnerável
Em setembro, Hellen Matias foi condenada por 17 anos de prisão
Moradores afirmam atuar por conta própria para evitar abandono e maus-tratos
O advogado destacou o papel das empresas de tecnologia nesse processo
Segundo o promotor de Justiça Douglas Chegury, os crimes ocorreram em 2020
A juíza Simone Gastesi Chevrand reconheceu a insolvência técnica e patrimonial da companhia, afirmando que a Oi não possui mais viabilidade econômica para cumprir suas obrigações
Restam ainda oito auditores para decidir se será mantida a condenação do jogador
A sentença determina que sejam mantidos os vencimentos originalmente recebidos pelos servidores
Indivíduos possuíam mandados de prisão em aberto e atuavam como prestadores de serviço