Resultados do marcador: Incra
Área de 3.460 hectares poderá abrigar projeto para 230 famílias de trabalhadores rurais
Reparação histórica, agricultura sustentável e preservação ambiental ficam em cheque com morosidade nos processos de titulação
Movimento luta contra a desapropriação de terras que abrigam mais de 400 famílias
Verba é destinada aos assentamentos Acaba Vida, em Niquelândia, e Santa Marta, em Mundo Novo
Editais preveem vagas para atuação em Goiás no Incra, Funai e IBGE
Área tem 2 mil hectares e abriga cerca de 200 pessoas; portaria foi publicado no dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro
Tribunal chegou a uma decisão de condenação, em uma sessão com duração de 9h30
Acusado é suspeito de tentar assassinar os servidores públicos do Incra e da Justiça Estadual enquanto estes estavam cumprindo uma ordem de reintegração de posse
Apesar da universidade se mostrar favorável à proposta do movimento, entidades médicas tentam impedir decisão
O órgão explica que a ocupação e transformação da terra em um assentamento dependem de estudos de viabilidade e deve respeitas os trâmites legais
Local estava passando por reforma agrária, mas processo foi paralisado em 2019
Ex-candidato a deputado estadual conta com o apoio de Mauro Rubem e de movimentos sociais
[caption id="attachment_154967" align="alignleft" width="620"]
Foto: Reprodução[/caption]
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que a direção do instituto decidiu exonerar o superintendente do órgão no Tocantins e ex-deputado estadual, Carlos Alberto Costa, conhecido como Carlão da Saneatins (PSDB).
A decisão do órgão federal ocorreu após ele ser preso pela Polícia Federal na quarta-feira, 19, em Palmas. Carlão é suspeito de receber R$ 5 milhões em propina ao longo de três anos.
A investigação é sobre um suposto esquema de fraude em licitação e desvio de recursos públicos do órgão. O Ministério Público Federal afirma que a movimentação bancária nas contas de Carlão é desproporcional e incompatível com a condição de agente público. A investigação começou após um relato anônimo que dizia que Cartão transformou o gabinete do superintendente em verdadeiro 'balcão de negócios'.
O relato faz menção a uma chamada pública, isto é, uma modalidade de licitação, aberta pelo Incra para selecionar empresas com o objetivo de prestar assistência técnica e extensão rural para 15 mil famílias em 226 assentamentos do Tocantins. Seriam repassados pela União mais de R$ 28 milhões para a execução do serviço.
No processo, consta que 50 empresas atenderam ao chamado público. No entanto, foram selecionadas a Rural Norte Projetos e Assessoria Rural LTDA e a Agroter Serviços de Asistência Técnica de Projetos S/S.
O ex-parlamentar e ex-presidente do órgão está sendo investigado por fraude à licitação, corrupção passiva e alteração de limites, já que há a suspeita que ele também teria incentivado a ocupação de terras litigiosas, supostamente de propriedade da União, sob promessa de posterior regularização fundiária. Desse modo, ele teria incentivado conflitos fundiários.
