O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reivindica a criação de um curso de medicina exclusivo para assentados da reforma agrária. A proposta foi explicitada em uma reunião entre representantes do grupo e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. No encontro, ocorrido no dia 23 de junho, a universidade se mostrou favorável à proposta do movimento. Entidades médicas, no entanto, tem tentado impedir a decisão.

Caso o curso seja criado, será o primeiro no Brasil para a formação de médicos com esse perfil. A ideia é que funcione no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), criado em 1998 e vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Atualmente, o programa mantém 19 cursos superiores em todo o país.

O Incra informou que, até o momento, não recebeu nenhum projeto de curso de medicina de universidades. “Se, e quando receber, avaliará de acordo com os critérios e exigências do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).” De acordo com o Incra, o programa mantém 19 cursos superiores em todo o país, disponibilizando vagas para 2.054 estudantes. Os cursos existentes são ofertados nas áreas de educação, medicina veterinária, ciências agrárias, zootecnia, agronomia, enfermagem, história e educação de jovens e adultos.

Também participaram do encontro diretores da Faculdade de Medicina, Psicologia e Terapia Ocupacional (Famed), que será responsável pela turma de medicina para assentados. A reitora da UFPel, Isabela Andrade, disse que a criação do curso não vai interferir no número de vagas já oferecido para o curso regular de medicina da universidade. “Por parte da gestão central da Universidade, nós temos total interesse na implantação dessa turma especial. Será uma turma especial que vai acrescer novas vagas, não se tratando de uma turma regular”, disse.

O jornal Opção procurou o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goias (Cremego) para saber seu posicionamento e o órgão disse “rechaçar a decisão”. Confira abaixo a nota na íntegra.

Cremego

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) une-se ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) no posicionamento veementemente contrário à proposta de abertura do curso de Medicina Humana na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) com turma exclusiva para assentados da Reforma Agrária.


O acesso ao curso, de acordo com a proposta da UFPel, se daria por processo seletivo flexibilizado e simplificado, sem a necessidade de vestibular, o que caracteriza privilégio a um grupo, além da criação de novas vagas em medicina exclusivamente para atender aos interesses de um segmento.
O ensino da medicina no Brasil deve ser tratado com maior seriedade, com foco na qualidade dos cursos e na boa formação dos profissionais, e não como moeda política para agradar segmentos de eleitores.

MST

“É um feudo da classe média alta. Eles não permitem que o pobre e o negro entrem”, disse o líder nacional do MST, João Pedro Stédile, ao podcast “Flow”, em junho, ao ser perguntado sobre a dificuldade de se abrir um curso de medicina para os assentados.

Durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), com Lula (2003-10) nos seus primeiros dois mandatos, e depois com Dilma Rousseff (2011-16), o Pronera recebeu o maior volume de recursos de sua história, mas não ficou imune aos cortes. No fim do governo Dilma, o orçamento anual foi cortado pela metade, chegando a R$ 30 milhões. No governo Bolsonaro, o programa foi rebaixado de status e o orçamento discricionário de 2021 chegou a R$ 21 mil.

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) é um programa federal que destina verbas específicas para providenciar o acesso de jovens do campo ao ensino superior, em instituições federais. Desde sua criação, tem apresentado e apoiado projetos de ensino voltados ao desenvolvimento das áreas de reforma agrária.

A política pública é direcionada a jovens e adultos moradores de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, quilombolas, professores e educadores que exerçam atividades educacionais voltadas às famílias beneficiárias, além de pessoas atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O Pronera foi criado no governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). A política educacional para assentados, assim como a criação da pasta do Desenvolvimento Agrário, que ganhou status de ministério na mesma época, foi uma resposta do Estado à chacina de Eldorado dos Carajás (PA), em 1996, que deixou 21 mortos.