MST ocupa sede do Incra em Goiânia contra desapropriação de terras

Famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã da última terça-feira, 23, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Goiânia. Os trabalhadores do campo lutam contra a desapropriação de terras que já pertenciam ao órgão e estavam ocupadas há anos, defendem maior crédito para agricultura familiar e lutam por políticas de garantia de uma alimentação saudável. 

Em entrevista ao Jornal Opção, Lucas Prates, da coordenação do MST, afirma que a ocupação está “sem previsão de saída, até que o Incra consiga dar uma resposta concreta para a nossa pauta”. O representante do movimento explica que existem territórios no estado que já tinham tido posse emitida para o Incra, mas que correm risco de desapropriação por falta de pagamento do Instituto. Centenas de famílias que já ocupam esses territórios há mais de dez anos correm risco de serem desapropriadas. 

“O Incra tem uma área em Ipameri e perdeu por falta de pagamento”, exemplificou. Lucas afirma que existem outras quatro áreas em negociação judicial por falta de pagamento. “O Incra não consegue ainda pagar o proprietário para que as áreas sejam para assentamento, e essas vidas [as famílias assentadas] estão dentro dessas áreas há mais de cinco, de sete, de dez, de quinze anos”, explicou. 

O representante do MST percebe entraves para liberação dessas terras tanto por parte do Executivo, ligados ao Incra, quanto no Legislativo, com questões ligadas à liberação de verba. Até o momento, o superintendente do Incra Goiás ainda não deu resposta às demandas apresentadas. A partir de hoje, os servidores do órgão ocupado já não devem mais operar. “Há uma uma lei que não permite o órgão ocupado em funcionamento”, explicou. 

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“Então, são em torno de quatrocentos e cinquenta famílias [em risco de despejo]. Cento e cinquenta estão numa área só”, explicou. Segundo as demandas apresentadas pelo Movimento, são sete áreas em Goiás em risco de despejo. “Fora essas sete têm mais dez áreas em processo de negociação que não tem avançado”, finalizou.

O Jornal Opção entrou em contato com o Incra a fim de solicitar posicionamento do órgão sobre a ocupação, mas não obteve resposta até o momento de publicação desta matéria. O espaço segue aberto. 

Mobilização

 Lucas afirma que o MST já esteve em reunião com o presidente do Incra nacional, em Brasília, e houve promessa de liberação de verba para destravar a liberação de terras para assentamentos. “Então, é preciso que o INCRA aqui se coloque, posicione, coloque a, como pauta, como necessidade, como prioridade”, sintetiza a importância da coordenação das ações. 

Em Goiás

Lucas afirma que a ocupação do Incra Goiás se deu de forma pacífica. Inicialmente, houve presença da polícia “com aparato muito forte”, o que acabou preocupando as famílias dos assentados. “O próprio superintendente conseguiu conversar com eles e deu acalmada, e nós conversamos com eles também, aí eles se retiraram”, explicou. 

Apesar do episódio de ontem, 23, ter sido resolvido de forma pacífica, o representante do MST expressa preocupação com o uso de força policial em manifestações pacíficas.

Em nota ao Jornal Opção, o Incra afirma que está negociando junto ao MST a desocupação pacífica da sede do órgão em Goiânia. No comunicado, afirmam que o superintendente regional do Incra em Goiás Elias D’Angelo recebeu a pauta com as reivindicações do movimento e deram início às articulações necessárias. 

“Cobram a obtenção de imóveis rurais para criação de novos assentamentos; mais agilidade no cadastramento de famílias acampadas que aguardam por terra em Goiás; celeridade na regularização de famílias que já estão em áreas de assentamento e mais participação do governo federal na solução dos conflitos por terra”, afirmam.

Veja a nota na íntegra: 

Incra e MST negociam desocupação pacífica da sede do órgão em Goiânia

As negociações para a desocupação pacífica do prédio da Superintendência Regional do Incra em Goiás se inciaram ontem (23), no final da tarde, com a recepção da pauta de reivindicações do movimento pelo superintendente regional do Incra em Goiás Elias D’Angelo.

A pauta tem demandas locais, da alçada da superintendência, e demandas nacionais.

Na pauta específica de Goiás, entre outras reivindicações, cobram a obtenção de imóveis rurais para criação de novos assentamentos; mais agilidade no cadastramento de famílias acampadas que aguardam por terra em Goiás; celeridade na regularização de famílias que já estão em áreas de assentamento e mais participação do governo federal na solução dos conflitos por terra.

A reunião foi acompanhada pela Câmara de Conciliação Agrária do Incra e demais gestores da unidade.

Novo encontro para o Incra Goiás apresentar as respostas às demandas e mediar a desocupação pacífica está marcado para amanhã, 25, no período da manhã, na sala de reuniões do órgão.

A ocupação

O pátio interno da sede da Superintendência Regional do Incra em Goiás foi ocupado, no final da manhã desta terça-feira, 23, por cerca de 100 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que continuaram a chegar no decorrer do dia.

A ocupação é pacífica; após a entrada dos manifestantes, os servidores foram dispensados e o atendimento presencial à população foi suspenso.

Os serviços do Incra não vão parar por conta da ocupação, já que a maioria dos servidores pode desenvolver suas atividades remotamente.

Caso a população necessite protocolar documentos, deve utilizar o correio eletrônico: [email protected].

A movimentação está sendo acompanhada pela direção da superintendência e pela Polícia Militar, que se apresentou espontaneamente.