Resultados do marcador: ICMS

Decisão terá efeito a partir de 1º de janeiro de 2024

Queda no recolhimento se deu após leis federais de 2022 reduzirem a alíquota do imposto sobre combustíveis

Queda na arrecadação é resultado da desoneração dos combustíveis promovida por Bolsonaro

Goiás, por sua vez, disse que não há projeto em andamento para mexer na alíquota

Presidente da FGM garante que prefeitos vão lutar por mais ajuda financeira

Paço Municipal declarou ponto facultativo; órgãos e entidades que não possuem plantão permanente paralisam o atendimento

Decisão levou como base questão dos valores não serem considerados receita pública por não terem sido arrecadados

Medida resultou em uma perda de R$ 20,3 bilhões na arrecadação

Imposto estadual sobre a gasolina vai aumentar o preço final do litro do combustível em quase todo o país

A partir de 1º de junho, o imposto será de R$1,22 por litro em todo o país. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e determinadas individualmente por cada estado, geralmente variando entre 17% e 18%

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estima que houve aumento de 44% em ações em apenas três dias que antecederam julgamento na Corte

O ministro havia suspendido a ação em abril, mas agora tornou a própria decisão sem efeito; tema foi julgado no STJ

Ação que está suspensa discute se descontos dados por estados sobre o ICMS podem ser usado ou não para empresas bancarem despesas de custeio

A reunião para ganhar fôlego no orçamento será online e pretende traçar caminhos em busca de reverter as perdas no orçamento

Parte das prefeituras em acordo entre prefeitura, Estados e União de recomposição de perdas de arrecadação é de R$ 1,2 bilhão.