Redução do ICMS por Bolsonaro tirou dinheiro equivalente a 80 hospitais nos estados

A decisão de Jair Bolsonaro em 2022 de reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis teve como objetivo diminuir sua impopularidade e aumentar suas chances nas eleições.

No entanto, essa medida resultou em uma perda de R$ 20,3 bilhões na arrecadação dos estados, de acordo com o levantamento feito pelo Observatório Social do Petróleo (OSP) com base em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o período de julho de 2022 a abril de 2023. Isso representa uma queda de 18,5% em comparação com o mesmo período anterior, de julho de 2021 a abril de 2022.

Esse valor perdido poderia ter sido utilizado para a construção de 80 hospitais semelhantes ao novo Hospital da Mulher em São Paulo, que possui 172 leitos e custou R$ 245 milhões. Além disso, o valor perdido também se aproxima do montante significado pelo governo Lula neste ano para obras, o que representa um recorde em anos. Para se ter uma ideia, esse valor seria suficiente para pagar um mês e meio para todos os beneficiários do Bolsa Família, cujo valor foi crescentemente aumentado.

Além disso, os R$ 20 bilhões perdidos também equivalem a dois meses de ICMS destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com a redução promovida por Bolsonaro, a educação deixou de receber, no período de julho do ano passado a abril deste ano, R$ 5,3 bilhões, o que representa uma perda de 4,5% em comparação com o mesmo período anterior.

Vale ressaltar que esses números referem-se apenas ao corte do ICMS sobre os combustíveis, não levando em consideração a redução da incidência sobre energia elétrica e transportes, que também ocorreu. O economista Eric Gil Dantas, do Observatório e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), criticou essa medida.

“Essa foi a consequência de uma política tributária irresponsável no ano passado. Retirou dinheiro de estados e municípios, retraindo a arrecadação desses entes e dificultando o financiamento dos seus serviços básicos”, argumentou.

A partir de 1º de junho, o atual governo decidiu alterar a forma de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o principal tributo dos estados brasileiros e desempenhar um papel fundamental na composição dos orçamentos das áreas de saúde e educação dos municípios.

Anteriormente, o ICMS era calculado como uma porcentagem do preço dos combustíveis, variando de 17% a 23%, dependendo do estado. No entanto, agora passou a ser aplicada uma alíquota fixa em reais por litro de gasolina e etanol.

Essa mudança também se estendeu ao ICMS do diesel e do botijão de gás de cozinha de 13kg, com as alíquotas de R$ 0,95 e R$ 16,34, respectivamente, entrando em vigor a partir de maio. É importante destacar que essa alteração no calculado do ICMS pode ter influência na arrecadação dos estados e, consequentemente, nos recursos destinados à saúde e educação.