Estados elevam ICMS para recuperar perdas tributárias

02 outubro 2023 às 09h31

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Com o objetivo de aumentar a arrecadação e assegurar uma base de cálculo mais robusta para a distribuição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) após a reforma tributária, vários estados estão implementando um aumento significativo na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As federações alegam que estão tomando essa medida para compensar as perdas de receita decorrentes das leis que estabeleceram alíquotas máximas de 17% ou 18% para produtos como combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo, o que impactou negativamente em aproximadamente R$ 124 bilhões no orçamento de estados e municípios.
Goiás, por sua vez, informou que atualmente não há um projeto em andamento para alterar a alíquota do ICMS, mas não descarta a possibilidade de fazê-lo até o final do ano. Segundo o Comsefaz, para restaurar suas receitas, Goiás teria que elevar a alíquota modal para 24,2%, o que o colocaria como o Estado com a maior alíquota de ICMS do país.
- Leia também: Proposta regulamenta compensação de R$ 27 bi no ICMS dos Estados: como Goiás é afetado?
Na semana passada, Pernambuco e Paraíba aprovaram o aumento das alíquotas de 18% para 20,5% e 20%, respectivamente. O Distrito Federal também apresentou um projeto com uma proposta semelhante. Antes de Pernambuco e Paraíba, o Ceará já havia elevado sua alíquota para 20%.
Essa é a segunda rodada de reajustes no ICMS em um período de 12 meses. No ano passado, 12 outros Estados, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, aumentaram suas alíquotas para um patamar entre 19% e 21%, e essas alterações entraram em vigor neste ano. Sergipe registrou o maior aumento, de 18% para 22%.
As mudanças propostas entrarão em vigor em 2024. Essa é a segunda onda de reajustes de ICMS em 12 meses. No ano passado, 12 outros Estados, em sua maioria na região Norte e Nordeste, aumentaram suas alíquotas para entre 19% e 21%. Sergipe registrou o maior aumento, elevando sua alíquota para 22%. Entre os Estados que não efetuaram reajustes, o Espírito Santo é o único que assegurou a manutenção da alíquota em 17%.
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