Resultados do marcador: Em tramitação na Câmara

Segundo o autor da proposta, o risco aumentado às gestantes e puérperas está relacionado à imunodeficiência relativa associada a adaptações fisiológicas durante o período da gravidez

Representante de bairro aponta que período para análise e manifestação popular sobre emendas é insuficiente

Objetivo da matéria é atender a demanda de pais e mães que possuem atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no período noturno. Se implantado, espaços deverão funcionar entre às 17h e 23h

Conforme proposta, mulheres grávidas poderão ficar à disposição para trabalho remoto

Parlamentares argumentaram que impedimento do benefício para esses trabalhadores “configura injustiça não justificada”

Cabo Senna afirma que trabalhos seguem normalmente, mas podem ser paralisados a qualquer momento caso o presidente da Casa decida acatar recomendação do MP

Professor Alcides adianta que votará favorável à matéria já aprovada no Senado que altera a data das eleições municipais para os dias 15 e 29 de novembro

Obra de grande impacto vai destravar o tráfego em uma das regiões mais populosas de Goiânia

Proposta tem intuito de impedir decisões monocráticas, ou seja, tomadas por um único ministro do Supremo Tribunal Federal

"Escolha da relatoria é a cargo da presidência, respeitando-se quando possível a ordem alfabética de seus membros”, afirma Sabrina Garcêz

Vereadora critica, ainda, política de loteamentos sociais e se compromete a liderar um "grupo" de inclusão de medidas mais dignas no Legislativo