Conforme proposta, mulheres grávidas poderão ficar à disposição para trabalho remoto
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei 3932/20, que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública em razão da pandemia causada novo coronavírus.
Conforme a proposta, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras quatro parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.
“O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo vírus, e que qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação além de aumentar o risco de prematuridade”, afirmam as autoras.
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