Projeto exige afastamento de trabalhadoras gestantes durante a pandemia

Conforme proposta, mulheres grávidas poderão ficar à disposição para trabalho remoto

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei 3932/20, que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública em razão da pandemia causada novo coronavírus.

Conforme a proposta, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras quatro parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.

“O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo vírus, e que qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação além de aumentar o risco de prematuridade”, afirmam as autoras.