Resultados do marcador: Defesa do consumidor

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Código de Defesa do Consumidor | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Propaganda enganosa: saiba como identificar e quais medidas tomar

As empresas de telefonia e provedores de internet, tem um papel fundamental na questão da propaganda enganosa

800 máscaras irregulares são apreendidas em loja no Setor Oeste

Modelo importado KN95 foi retirado do comércio pelo Procon Goiás por não apresentar especificações em português

Secretaria Nacional do Consumidor celebra acordo de defesa para o consumidor com deficiência

A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues diz que o Código de Defesa do Consumidor deve exigir mais acessibilidade para o consumidor com deficiência

MP entra com ação contra posto acusado de adulterar combustível em Goiânia

Promotoria de Defesa do Consumidor quer que donos do estabelecimento no setor Leste Universitário paguem R$ 50 mil em multa por danos morais coletivos

Ministério da Justiça dá aval a cobrança por escolha de assento em voo

Departamento de defesa do consumidor da pasta vai definir "amplo esquema de divulgação" para que nova cobrança não surpreenda o consumidor

Boates e festivais em Goiás são notificados para igualar preços por gênero até dia 6

MP-GO e Procon expediram nesta terça-feira recomendação conjunta aos estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento e produtores de eventos do Estado

Vigilância Sanitária interdita fábrica de massas que funcionava sem licença em Aparecida

Empresa foi interditada pela primeira vez em maio do ano passado e voltou a funcionar clandestinamente; quase 200 kg de alimentos foram apreendidos

Procon investiga aumento do preço de combustíveis em Goiânia

Órgão de defesa do consumidor solicitou abertura de inquérito policial para apurar indícios de crime -- incluindo a prática do cartel -- nos postos em Goiânia

Operação do Procon fiscaliza lojas de produtos fitness

Ação fiscalizou mais de 35 estabelecimentos entre os dias 14 e 30 de setembro e realizou 19 autuações de infração e apreensão de produtos

Procon autua empresa responsável pela venda de ingressos de amistoso da seleção

Empresa não estava comercializando ingressos na bilheteria e não deixou disponível, no estádio, informações sobre preços dos bilhetes

MPF investiga cervejarias por falta de informações em rótulos

Representação alega descumprimento de lei federal por parte de cervejarias, que não estariam incluindo informações essenciais ao consumidor