800 máscaras irregulares são apreendidas em loja no Setor Oeste

Modelo importado KN95 foi retirado do comércio pelo Procon Goiás por não apresentar especificações em português

Máscaras N95 ou PFF2 têm capacidade maior de filtragem | Foto: Reprodução

Nesta terça-feira, 20, o Procon Goiás apreendeu mais de 800 máscaras irregulares do modelo KN-95 em uma loja em Goiânia. Cobrando R$ 4 pela unidade, o estabelecimento exibia faixa em que se lia: “Temos máscara KN95. Recomendada por médicos e OMS”. Os produtos, entretanto, eram importados e suas embalagens não traziam informações em português. 

O Procon Goiás não divulgou o nome do empreendimento, que possui prazo de defesa de dez dias, mas informou que a loja se localiza na avenida Assis Chateaubriand, Setor Oeste. Outras cem máscaras foram apreendidas anteriormente também nesta terça-feira durante a fiscalização nas farmácias e drogarias de Goiânia, com foco na apreensão de máscaras descartáveis de proteção ao coronavírus fora do padrão legal. 

Segundo os artigos 6º, 31 e 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), “Os produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características”. As máscaras KN95 são produzidas na China e eram comercializadas sem informações em português. 

O superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, afirma que a ação é importante porque acontece durante o período de agravamento da pandemia e tem o objetivo de resguardar os direitos dos consumidores, que devem comprar produtos seguros e eficazes contra a Covid-19. “Além de garantir a proteção dos consumidores, também queremos conscientizá-los para que consumam produtos que assegurem a proteção efetiva contra a Covid”, diz. 

Em uma das drogarias visitadas, o pacote com cinco unidades era vendido a R$ 26,83 (cerca de R$5,30 cada uma). O Procon Goiás alerta os consumidores que fiquem atentos na hora de comprar esses produtos, que se tornaram tão necessários, mas que precisam ser eficazes na prevenção à doença. 

As máscaras irregulares serão apreendidas e os estabelecimentos serão autuados. Vale destacar que outras eventuais irregularidades (e diversos outros produtos) também são observadas durante a fiscalização. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124. Pela internet, as denúncias podem ser registradas na plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).

Qual máscara usar?

Alemanha, Áustria e França são alguns países que já exigem que cidadãos utilizem máscaras comprovadamente eficazes contra a propagação do coronavírus. A sigla PFF2 se refere à certificação nacional equivalente à versão americana N95 e à chinesa KN95. Há estudos que mostram que este tipo de equipamento de proteção individual pode bloquear 95% das partículas infectantes. O produto, porém, deve ser comercializado em acordo com o CDC.

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