800 máscaras irregulares são apreendidas em loja no Setor Oeste

Modelo importado KN95 foi retirado do comércio pelo Procon Goiás por não apresentar especificações em português

Nesta terça-feira, 20, o Procon Goiás apreendeu mais de 800 máscaras irregulares do modelo KN-95 em uma loja em Goiânia. Cobrando R$ 4 pela unidade, o estabelecimento exibia faixa em que se lia: “Temos máscara KN95. Recomendada por médicos e OMS”. Os produtos, entretanto, eram importados e suas embalagens não traziam informações em português. 

O Procon Goiás não divulgou o nome do empreendimento, que possui prazo de defesa de dez dias, mas informou que a loja se localiza na avenida Assis Chateaubriand, Setor Oeste. Outras cem máscaras foram apreendidas anteriormente também nesta terça-feira durante a fiscalização nas farmácias e drogarias de Goiânia, com foco na apreensão de máscaras descartáveis de proteção ao coronavírus fora do padrão legal. 

Segundo os artigos 6º, 31 e 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), “Os produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características”. As máscaras KN95 são produzidas na China e eram comercializadas sem informações em português. 

O superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, afirma que a ação é importante porque acontece durante o período de agravamento da pandemia e tem o objetivo de resguardar os direitos dos consumidores, que devem comprar produtos seguros e eficazes contra a Covid-19. “Além de garantir a proteção dos consumidores, também queremos conscientizá-los para que consumam produtos que assegurem a proteção efetiva contra a Covid”, diz. 

Em uma das drogarias visitadas, o pacote com cinco unidades era vendido a R$ 26,83 (cerca de R$5,30 cada uma). O Procon Goiás alerta os consumidores que fiquem atentos na hora de comprar esses produtos, que se tornaram tão necessários, mas que precisam ser eficazes na prevenção à doença. 

As máscaras irregulares serão apreendidas e os estabelecimentos serão autuados. Vale destacar que outras eventuais irregularidades (e diversos outros produtos) também são observadas durante a fiscalização. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124. Pela internet, as denúncias podem ser registradas na plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).

Qual máscara usar?

Alemanha, Áustria e França são alguns países que já exigem que cidadãos utilizem máscaras comprovadamente eficazes contra a propagação do coronavírus. A sigla PFF2 se refere à certificação nacional equivalente à versão americana N95 e à chinesa KN95. Há estudos que mostram que este tipo de equipamento de proteção individual pode bloquear 95% das partículas infectantes. O produto, porém, deve ser comercializado em acordo com o CDC.