MPF investiga cervejarias por falta de informações em rótulos

Representação alega descumprimento de lei federal por parte de cervejarias, que não estariam incluindo informações essenciais ao consumidor

Principais marcas de cerveja do País serão investigadas | Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Principais marcas de cerveja do País serão investigadas | Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades praticadas pelos maiores fabricantes de cerveja do Brasil.

Segundo a representação, as cervejarias AMBEV, Grupo Petrópolis, Heineken Brasil e Brasil Kirin não estariam especificando no rótulo da maioria de seus produtos informações como nome do cereal substituto (adjunto cervejeiro) do malte de cevada e porcentagem do cereal que tenha sido utilizado na substituição do malte da cevada.

Tal medida foi tomada a partir de manifestação por parte de um cidadão junto ao órgão que alega o descumprimento da lei federal nº 8.918/1994, que dispõe sobre apadronização, classificação, o registro, a inspeção, a produção e fiscalização de bebidas no País.

Estão incluídas no documento de autuação as cervejarias AMBEV (proprietária e fabricante das cervejas marcas Antarctica, Antarctica Sub Zero, Brahma, Brahma 0,0%, Skol, Skol Beats, Skol Beats Extreme, Bohemia e família, Budweiser, Original, Serramalte e Stella Artois, Chop Brahma claro e black), Grupo Petrópolis (proprietária e fabricante das cervejas marcas Itaipava, Crystal, Lokal, Petra, Black Pricess Gold e Weltenburger Kloster), Heineken Brasil (proprietária e fabricante das cervejas marcas Heineken e Kaiser) e Brasil Kirin (proprietária e fabSricante das cervejas marcas Baden Baden, Cintra, Devassa, Eisenbahn, Glacial, Schin e Kirin Ishiban).

A procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira esclarece que a falta de informação expõe o consumidor a eventuais riscos à saúde, principalmente pelo consumo do milho transgênico e eventuais alergias a substâncias presentes nas fórmulas de fabricação.

O MPF Goiás expediu ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cobrando informações acerca da fiscalização feita sobre esses produtos, apontando eventuais irregularidades. (Com assessoria MPF-GO)

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