Resultados do marcador: Decreto

Líder do governo, deputado Talles Barreto (UB), disse que não deve se manifestar sobre o decreto em relação à finanças pois a Prefeitura de Goiânia deve encaminhar novos documentos

O decreto estabelece mudanças significativas em políticas federais, impactando questões como documentos oficiais, acesso a serviços e proteção legal

Proposta deve ser apreciado na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Alego

Prefeito de Goiânia decretou calamidade pública por 180 dias

Goiânia teve mais de 49 mil casos em 2024 e 64 óbitos confirmados

Além das liquidações financeiras, o prefeito de Anápolis suspendeu por 30 dias a execução de obras e a concessão de gratificações a servidores do município

Ibaneis Rocha, por sua vez, considerou a norma uma interferência do governo federal na autonomia dos estados e do Distrito Federal, o que, segundo ele, fere a Constituição

Trechos vetados pelo prefeito foram o parágrafo primeiro do artigo segundo, além do parágrafo segundo e quinto do artigo quarto

Presidente criticou medida do prefeito e considerou ação como "unilateral" e "danosa" para a harmonia de poderes

Nascida em 1924, em Ipameri, Iraci mudou-se para Trindade em 1951, onde se dedicou à formação de crianças e jovens por meio do ensino, tornando-se uma referência em escolas tradicionais da cidade

Contando com Minas Gerais, Ride agora conta com 33 municípios

Medida autoriza ações para evitar internações e mortes pela doença, como dispensa de licitação para aquisição pública de insumos e materiais

Objetivo é orientar atividades de segurança em sistemas virtuais e tecnológicos no Brasil, que é um dos países mais atacados do ciberespaço

Medidas reduziram idade mínima para prisão preventiva de 9 para 6 anos

Objetivo é reforçar a segurança do órgão após ataques criminosos no dia 8 de janeiro