Resultados do marcador: Constituição
De acordo com ele, muitas normas produzidas por deputados, senadores e vereadores são mal formuladas
Ministro disse que Carta Magna deu independência ao Poder Judiciário
Ao todo, país já teve sete constituições que refletem os momentos históricos e políticos do Brasil
A Lei da Anistia, como no pedido do deputado Amauri Ribeiro, foi promulgada durante a ditadura militar e concedeu perdão de envolvidos em "crimes políticos ou conexos", permitindo que os responsáveis saíssem impunes
A obra-prima de tantos democratas de décadas passadas é a única arma disponível para conter o avanço da institucionalização do fundamentalismo
A Lei maior do País e as garantias que trouxe aos cidadãos, como o SUS, precisam ser entendidas como as grandes conquistas civilizatórias que são
Presidente do Comitê Pró-Criação do Tocantins destaca mecanismo de participação, uma inovação da Constituição de 88 que permanece
"Forças Armadas podem atuar quando os poderes estão sob ameaça: para manter a lei e a ordem e esse não é o caso", afirma o especialista
Marco temporal estabelece que somente as áreas onde os povos indígenas estavam em 1988 são reconhecidas como territórios indígenas
Segundo o propositor, atualmente a Constituição Estadual permite licença de parlamentar para assumir cargo de secretário apenas na Capital
Missão de traduzir a Carta Magna para o nheengatu foi realizada por um grupo de 15 indígenas bilíngues, sob patrocínio do STF e do CNJ
No comparativo com o penúltimo semestre da legislatura passada, houve um aumento de 108,55%
Presidente Gabriel Boric pede unidade apósderrota nas eleições constitucionais chilenas
Prefeito afirma que investimentos são maiores que os preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Episódio da condução coercitiva do ex-presidente deixou no ar a dúvida se a Operação Lava Jato teria extrapolado limites previstos na Constituição e garantias conquistadas pelo povo depois de anos de chumbo