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Novo relatório retira parte de contrapartidas que estabeleciam maior rigidez para estados em calamidade econômica. Texto segue para sanção presidencial
Projeto volta ao plenário nesta semana após alterações do texto pelo Senado Federal
Dock Júnior O deputado federal César Halum (PRB) indicou junto ao Ministério da Saúde emenda no valor de R$ 8,5 milhões em recursos do orçamento impositivo para a manutenção de unidades hospitalares. Foram favorecidas 11 cidades tocantinenses: Tocantinópolis (R$ 800 mil), Colinas do Tocantins (R$ 1 milhão), Araguaína (R$ 2,7 milhões), Palmeiras do Tocantins (R$ 408 mil), Aragominas (R$ 408 mil), Sampaio (R$ 335 mil), Goianorte (R$ 900 mil), Axixá (R$ 750 mil), Aguiarnópolis (R$ 500 mil), Cachoeirinha (R$ 142 mil) e Pedro Afonso (R$ 500 mil). Toda essa quantia já foi empenhada pelo governo federal e tem previsão para início de pagamento em março de 2017. Segundo Halum a verba será importante na aquisição de novos equipamentos, como aparelhos de ultrassom diagnóstico, radiografia digital, leitos, materiais hospitalares e medicamentos, além de construção ou reformas de UBS’s e hospitais de média complexidade. “Esses recursos são para ampliar os serviços hospitalares e aperfeiçoar as instalações, com maior aparelhamento das unidades. Assim, aumentamos a capacidade de atendimento em diferentes áreas, com maior diversidade de tratamentos”, explicou o deputado. “Precisamos transformar a nossa realidade. Para tanto, é fundamental levar recursos para todo o Estado. Assim, conseguimos, também, reduzir as desigualdades regionais e fortalecer a assistência na área da saúde”, destacou Halum. Em 2015, o parlamentar já havia destinado muitos recursos para Saúde. Foram mais de R$ 10 milhões com o objetivo de melhorar a oferta de serviços de saúde para toda a população da região norte e sul do Estado. “Temos ainda vários desafios a enfrentar na saúde, por isso minha prioridade é, cada vez mais, investir no setor”, apontou Halum. “Esses empenhos representam mudanças e atendimento a centenas de pacientes por meio dos serviços especializados no Tocantins, sem que necessitem dos chamados tratamentos fora de domicílio, em outros centros urbanos, que causam transtornos aos enfermos e podem, até mesmo, levar ao óbito”, argumentou o deputado.
Deputados não conseguiram chegar a um acordo e plenário perdeu o quórum necessário para votação da proposta, aprovada no Senado na quarta-feira (14)
De acordo com presidente do Senado, há consenso entre os líderes sobre a matéria; o parlamentar negou que a votação seja retaliação ao Ministério Público e ao Judiciário
Texto segue para apreciação do Senado. De 570 emendas apresentadas, apenas três foram aprovadas pelo plenário
Alteração na constituição deve ser promulgada já na próxima quinta-feira (15/12)
Colegiado foi instalado após decisão do STF que abriu precedente para descriminalização do aborto até os três meses de gestação
Senador Otto Alencar acredita que proposta atende a demanda por mais investimentos na área. Matéria tramita em caráter terminativo
Texto foi aprovado por comissão especial e será numerada para tramitar no Congresso. Entre as propostas, está a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinasp)
Plenário apresentou 12 emendas e 16 destaques ao relatório aprovado em comissão. Texto segue para votação no Senado
Secretário de Governo pediu demissão nesta sexta-feira (25). Senadores do PT afirmam que vão protocolar pedido de impeachment do presidente do PMDB
Projeto foi aprovado por 63 votos favoráveis contra nove contrários e segue agora para Câmara dos Deputados
Nenhum parlamentar da bancada goiana deixará o Congresso Nacional. O Senador Marcelo Crivella (PRB) foi eleito prefeito da capital do Rio de Janeiro
Membros e presidência do colegiado ainda serão definidos. A relatoria será do deputado Vicente Cândido (PT-SP)