Resultados do marcador: CNJ

O evento contou com a presença do presidente da entidade, o ministro do STF Luís Roberto Barroso

CNJ afastou magistrada que decidiu por impedir aborto legal a menina de 13 anos que foi estuprada em Goiânia

Moraes é relator do caso e também votou pela perda do mandato da deputada

A pena foi aplicada após processo disciplinar aberto contra o magistrado

Decisão do STF, que obriga maior celeridade no julgamento, visa aperfeiçoar o combate à corrupção

Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão em Goiânia. Esquema fraudou ao menos 15 processos

Documento servirá de guia para atuação do Judiciário no tratamento com detentos em todo o país

Evento, que reuniu representantes de tribunais de todo o Brasil, também foi marcado pelo lançamento do portal Jus.br

Estado teve 85 casos por dia. Número equivale a 93,4% do total de ações contabilizadas em 2023

Pessoas negras ocupam menos de 15% das vagas na magistratura, apesar de serem 55,5% da população

CNJ aprovou resolução com intuito de aproximar o público das decisões legais que afetam grande parte da população

Dados dos Boletins de Audiência de Custódia mostram que, desde sua criação, foram realizados cerca de 1,6 milhão de encontros oficiais

A nova regra permite que essas alterações possam ser feitas em cartórios

O velório acontecerá em São Paulo, em uma cerimônia restrita para familiares.

Alvo de processo administrativo disciplinar, magistrada deverá ficar afastada por 90 dias