Resultados do marcador: CCJ
A expectativa é que além do empréstimo, outros 10 projetos estejam na pauta da Comissão
Administração municipal deseja aprovação do projeto que autoriza crédito de R$ 710 bilhões ainda neste ano
Texto está na CCJ da Casa e será discutido na quarta-feira
Texto rececebeu emenda que inclui administrativos e Orquestra Sinfônica
Vereadores exigem detalhes sobre a proposta antes de iniciar a tramitação na Câmara
Texto estabelece o feminicídio como um crime independente e inclui medidas adicionais para prevenir e combater a violência contra a mulher
Plano é que análise seja terminada até a quarta-feira da semana seguinte
Inclusão foi proposta pelo deputado Wagner Neto (Solidariedade), que aguarda aprovação da CCJ
Sugestões feitas pelos parlamentares devem ser analisadas na próxima semana
Assunto está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal
O projeto de lei completar que dispõe sobre a ocupação de espaços vazios urbanos em Goiânia deve ser votado até o início de outubro. Segundo o relator da proposta, vereador Geverson Abel (PMB), a expectativa é de que o texto seja enviado de volta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia nesta ou na próxima semana, com o relatório. Em seguida, a matéria segue para votação no plenário.
“Até o início do próximo o projeto deve passar pela primeira votação. Quero agilizar a votação o mais rápido possível porque já discutimos tudo que foi necessário”, disse Abel, em entrevista para o Jornal Opção. No momento, o parlamentar conta que está finalizando o relatório para enviar para a CCJ.
Com o objetivo de reduzir o solo urbano sem edificações, a lei trata sobre os espaços não construídos dentro da capital, como os lotes vagos e imóveis abandonados. A meta é evitar a ocorrência de áreas desocupadas dentro da cidade, o que evita diversos problemas, incluindo a gentrificação e o abandono.
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PGE definiu que os artigos 22, 52 e 72 interferem na autonomia constitucional do governador
Pedido de avocamento feito pelo vereador Lucas Kitão contou com apoio do líder do Paço Municipal na Câmara, Anselmo Pereira
Presidente da Câmara dos Deputados indicou por meio de ato da Mesa Diretora a relação de como ficarão as comissões no exercício de 2023
Também ficou definido que Amilton Filho será o vice-presidente da comissão