Demora em detalhar projeto de empréstimo pode frustrar planos do Paço

O projeto que autoriza o empréstimo de R$ 710 milhões poderia ser votado com tranquilidade ainda em dezembro na Câmara de Goiânia. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Henrique Alves (MDB), isso seria possível se o Paço Municipal tivesse detalhado o uso do dinheiro dentro do texto original enviado. Entretanto, a matéria ficou três semanas sem tramitação aguardando mais detalhes sobre o direcionamento da verba.

Segundo o presidente da CCJ, o prazo que a Prefeitura determinou para o projeto do empréstimo foi considerado exíguo. Ele acrescenta que os vereadores não tiveram muito tempo para poder analisar os pontos do projeto da forma mais transparente possível “Vamos fazer o possível, já fizemos audiência, demos transparência ao projeto, ouvimos os secretários, tudo para que os vereadores tivessem mais segurança na votação”, explica.

Apesar do curto período do tempo, o parlamentar vê esperança que o texto pode ser votado e aprovado ainda em dezembro. O receio do secretário de Finanças, Vinícius Henrique Alves, era de que os termos do empréstimo mudassem na virada de ano. Caso a matéria fique para o próximo ano, as condições e regras para acessar o crédito podem mudar conforme a nota no índice da CAPAG, elaborados pelo Tesouro Nacional.

A proposta está na CCJ com o relator Thialu Guiotti (Avante), mas não há prazo para conclusão do relatório e votação na comissão. Ao mesmo tempo, ele também ressalta que não pode fazer compromissos com o prefeito para acelerar o documento. “Estamos falando de um projeto que vai necessitar de um valor extremamente alto, por isso merece todo o esmero e atenção de cada vereador, já que será pago pelos contribuintes”, justifica.

Para o líder do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) na Casa, Anselmo Pereira (MDB), a tramitação da pauta do empréstimo está “natural”. O decano não demonstra preocupação e destaca a importância de sanar todas as dúvidas entre os colegas parlamentares. “A verdade é que estava no momento correto e todos os vereadores tomaram conhecimento sobre a aplicabilidade dos recursos, incluindo quais serão as obras contempladas”, afirma.

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