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De acordo com o líder do Republicanos, os vereadores do MDB permanecem na base do prefeito
Empreendedores desse segmento poderão contratar financiamento de até R$ 5 mil, além de contar com apoio do Fundo de Aval do Estado. Só em Goiânia, setor soma 500 pit dogs
Governador de Goiás disse que foi firmada uma parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio do Hospital das Clínicas, para disponibilizar 120 leitos aos amazonenses
Transferência estava marcada para esta sexta-feira, 15, mas não ocorreu
Hospital Municipal de Aparecida (HMAP) receberá pacientes vindos de Manaus, que sofre com o colapso do sistema de saúde
Posição do partido, no entanto, é de independência visando fortalecimento para 2022
Agremiação se torna o nono a apoiar o candidato do MDB para o segundo turno
O médico pneumologista faz parte da equipe que cuida do candidato Maguito Vilela no hospital em São Paulo
Governador esteve em inauguração de comitê central da campanha do PSD
Das 9h às 14h deste sábado, dia 8, equipe de voluntários vai receber computadores, notebooks e equipamentos que possam permitir que estudantes com menor poder aquisitivo acompanhem aulas online
Os 139 municípios tocantinenses devem compartilhar mais de R$13 milhões, enquanto o Estado receberá cerca de R$ 21 milhões
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoveu na quarta-feira, 1, uma webconferência entre os gestores municipais para esclarecer e orientar sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/20), que garante R$ 3 bilhões aos Estados e Municípios executarem políticas pública em amparo ao setor cultural. Os 139 municípios tocantinenses devem compartilhar mais de R$13 milhões, enquanto o Estado receberá cerca de R$ 21 milhões.
O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), explica a que a Lei é um marco no setor cultural, e traz algumas obrigatoriedades às gestões municipais. “Nunca na história das políticas públicas se viu um volume tão grande de recursos despejado na área da cultural, e a captação e execução desses recursos é fundamental para dar o amparo devido aos agentes culturais nesse momento de pandemia. A Lei determina que os Municípios se planejem e apresentem as propostas de aplicação e execução dos recursos, sob o risco de perderem os recursos caso os procedimentos não sejam realizados”, explicou Mariano, ao enfatizar que a webconferência permitiu um alinhamento entre os gestores municipais de cultura e membros da sociedade civil sobre a execução da Lei nos Municípios.
Participaram da webconferência mais de 100 agentes municipais de Cultura, o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Tocantins (Adetuc), Tom Lyra, o presidente da Federação Tocantinense de Artes Cênicas (FETAC), o ator e diretor cultural, Kaká Nogueira, e a analista técnica de área da Cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes.
A ATM enfatiza que as gestões municipais podem indicar a destinação dos recursos em projetos que garante renda emergencial aos trabalhadores da cultura; que custeie subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de criar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.
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