Resultados do marcador: AGU
Segundo o órgão, há indícios de uso de informação privilegiada por investidores brasileiros antes do anúncio do aumento de tarifas comerciais imposto pelos EUA ao Brasil
Análises apontam possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo
R$370 milhões dos valores repassados pelos parlamentares estão re-autorizados
Erro na cotação levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a solicitar esclarecimentos ao Banco Central
A ação foi proposta na Justiça Federal de Barueri (SP), que tem jurisdição sobre o município de Santana de Parnaíba (SP), onde Marçal tem domicílio
AGU apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer solicitando que a vida íntima pregressa e o modo de vida da vítima de violência sexual não sejam considerados nesses processos
Além disso, Talles Barreto disse à reportagem que "causa estranheza" a reação do TCE
Somente o artigo 17 da Lei nº 22.482/2023 foi considerado inconstitucional
O Ministério da Saúde lidera os órgãos com mais números de denúncias; o ministério é comandado por Nísia trindade, e já conta com 140 manifestações
Decisão foi anunciada após a divulgação da liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.
Tema abriu uma crise política dentro do governo e entre o grupo político da ministra do Meio Ambiente no Congresso Nacional
Área engloba 6 estados: Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte
Deputado federal disse que africanos não possuem “capacidade cognitiva” para que a democracia prospere na África
AGU suspende a lei que modifica os limites do Parque Nacional do Jamanxim, gerando a possibilidade de construção da Ferrogrão
Ação foi protocolada na sexta-feira pela AGU