Após corte de preços, combustíveis encarecem, postos aumentam lucros e AGU pede investigação sobre alta
Raphael Bezerra
04 julho 2025 às 16h26
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta quinta-feira, 3, a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades na formação dos preços dos combustíveis no Brasil. O pedido foi motivado por indícios de que distribuidoras e postos de combustíveis não estariam repassando ao consumidor final as reduções de preços feitas pelas refinarias.
Segundo a AGU, análises feitas junto à Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia apontam possíveis práticas de anticoncorrenciais no mercado de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). O problema estaria concentrado nas etapas de distribuição e revenda para o consumidor final.
De acordo com a AGU, os dados indicam que, quando os preços nas refinarias sobem, o reajuste é rapidamente e integralmente repassado ao consumidor, muitas vezes até com margens superiores ao aumento. Já nos casos em que há redução de preços, o comportamento é diferente: os distribuidores e revendedores diminuem os valores de maneira tímida ou inferior ao percentual repassado pelas refinarias, ampliando suas margens de lucro e penalizando o consumir.
A AGU pediu que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor e Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade investiguem o caso.
Lula cobra investigação
Durante evento no Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 4, o presidente Lula (PT) cobrou que os órgãos de defesa do consumidor fiscalizem os preços dos combustíveis para que a população pague o valor justo pelos produtos. Para ele, quando a Petrobras reduz os valores, os postos devem baixar o preço na mesma magnitude para o consumidor.
“É preciso que esses órgãos que têm a função de fiscalizar não permitam que nenhum posto de gasolina neste país venda a gasolina mais cara do que aquilo que é o preço que ela tem que vender. E muito menos óleo diesel. Não é possível que a Petrobras anuncia o desconto de 1 centavo e esse desconto não chega para o consumidor”, disse.
Petrobras reduziu preços em 9%, mas lucro das distribuidoras cresceu
A Petrobras reduziu em 9% o preço da gasolina vendida às distribuidoras de combustíveis desde o início do mandato do presidente Lula (PT), em 2023. Apesar disso, o consumidor final não viu esse recuo se refletir nas bombas. Pelo contrário, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro do combustível subiu 26% no período.
A diferença do preço praticado pela estatal e o valor cobrado ao consumidor pode ser explicada, em parte, pelo aumento da margem de lucro das distribuidores e pelo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte dos Estados após a manobra do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que retirou mais de R$ 1 bilhão dos Estados ao editar uma medida provisória sem compensação financeira ao entes da federação.
A margem de lucro das distribuidoras cresceu, de janeiro de 2023 até junho de 2025, 10%, segundo dados do Ministério de Minas e Energia.
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