Resultados do marcador: Acordo

Justiça agendou 62 audiências online para conclusão de ações indenizatórias de danos morais e materiais entre o banco e clientes

Com acordo, Organização Arnon de Mello pode reduzir débito de R$ 64 milhões para R$ 19 milhões, com prazo de mais de dez anos para pagamento

Em 16 meses de Rogério, já foram devolvidos R$ 19,91 milhões

O processo de registro de novas chapas teve início nesta sexta-feira, 30. Wilson Tavares acredita que nesse período preparatório outras chapas deverão se inscrever para a discuta, principalmente, ligada a atual gestão.

Para o presidente do Sindilojas, Eduardo Gomes dos Santos, abertura do setor é importante para fomentar as empresas e o emprego

Secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, explicou que chances são otimistas devido a possibilidade de uso emergencial do imunizante no país e disponibilidade de fornecimento da farmacêutica

Tribunais adotam protocolos sanitários para garantir a segurança dos magistrados, servidores, mediadores e conciliadores, advogados, defensores e jurisdicionados

Presidente da Associação dos Feirantes adiantou que trabalhadores devem começar a ocupar parte da Av. Independência já na próxima sexta-feira, 25. Prefeitura, por sua vez, diz que processo ainda está em tramitação e que não há uma deliberação final

Irmãos devem pagar quantia total de US$ 200 mil de indenização por danos sociais após tentativa de entrar com documentos falsos no país

Conforme acordado com Câmara do Deputados, senadores analisaram conjunto de vetos em uma votação em globo

O Congresso Nacional analisou nesta quarta-feira, 19, uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Um dos vetos derrubados é ao projeto que obriga uso de máscaras em locais fechados. Além disso, foi derrubado o veto ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia

Conforme acordado com Câmara, os senadores derrubaram um conjunto de vetos em uma votação em globo, quando agrupam as medidas a serem analisadas.

Com os vetos derrubados, fica valendo a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá e a lei que torna obrigatório o uso de máscaras em escolas, templos religiosos, comércio ou indústria durante a pandemia.

Dentre trechos analisados, senadores e deputados derrubaram veto que diz respeito à regulamentação da profissão de historiador

Nesta quarta-feira, 12, o Congresso analisou alguns dos vetos presidenciais. Um acordo conduzido pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e acatado pelos partidos, derrubou cinco vetos feitos por Jair Bolsonaro (sem partido). Dentre os vetos derrubados, está o que diz respeito à profissão de historiador — senadores e deputados decidiram a favor da regulamentação da categoria.

Outro veto derrubado é o que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Além disso, deputados e senadores também derrubaram o veto ao projeto que pretendia dispensar a exigência de licitação para contratação de advogados e contadores pela administração pública.

O Congresso também derrubou dois vetos na lei que autoriza a prática de telemedicina. Um desses trechos vetados, e agora derrubado, previa que, após pandemia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentaria a telemedicina.

Outro trecho da lei também vetado diz respeito à dispensa da apresentação de receita médica em meio físico e validade das receitas médicas apresentadas em suporte digital, com assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição.

O acordo que definiu a derrubada de alguns vetos e manutenção de outros também definiu que os vetos presidenciais ao pacote anticrime, sancionado com vetos parciais em dezembro do ano passado, serão analisados na próxima semana.

(Com informações da Agência Brasil)

Intuito é evitar aglomerações nos transportes coletivos, que é um dos grandes fatores de transmissão do coronavírus

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou projeto (PL 3.948/2020) que propões a permissão do uso de vale-transporte para pagar despesas com aplicativos como o Uber.

O intuito é evitar aglomerações nos transportes coletivos, o que, segundo pesquisas, é um dos grandes fatores de transmissão do coronavírus. 

"O transporte cheio como está virou um ponto de contaminação enorme" disse parlamentar. Rose de Freitas ressaltou que tem ciência de que o preço de uma passagem não é o preço de um aplicativo, mas que há a possibilidade de acordar, com a empresa e o aplicativo, descontos para o trabalhador com número de viagens programadas.

Estado de Goiás ficaria responsável por 17,65% dos recursos desse Plano Emergencial, cabendo ao Município de Goiânia 41,18%; a Aparecida de Goiânia, 9,41%; a Senador Canedo, 8,24%; e aos demais municípios, 23,53%

Texto ainda irá tramitar na Câmara dos Deputados. Projeto sofreu alteração na divisão dos valores, com R$30 bi destinados aos estados e Distrito Federal e R$20 bi aos municípios. Anteriormente, previa divisão de R$25 bi para cada

ICMS para os próximos três meses e linhas de financiamento para o enfrentamento da crise estão entre as propostas