Resultados do marcador: Acordo
Em 16 meses de Rogério, já foram devolvidos R$ 19,91 milhões
O processo de registro de novas chapas teve início nesta sexta-feira, 30. Wilson Tavares acredita que nesse período preparatório outras chapas deverão se inscrever para a discuta, principalmente, ligada a atual gestão.
Para o presidente do Sindilojas, Eduardo Gomes dos Santos, abertura do setor é importante para fomentar as empresas e o emprego
Secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, explicou que chances são otimistas devido a possibilidade de uso emergencial do imunizante no país e disponibilidade de fornecimento da farmacêutica
Tribunais adotam protocolos sanitários para garantir a segurança dos magistrados, servidores, mediadores e conciliadores, advogados, defensores e jurisdicionados
Presidente da Associação dos Feirantes adiantou que trabalhadores devem começar a ocupar parte da Av. Independência já na próxima sexta-feira, 25. Prefeitura, por sua vez, diz que processo ainda está em tramitação e que não há uma deliberação final
Irmãos devem pagar quantia total de US$ 200 mil de indenização por danos sociais após tentativa de entrar com documentos falsos no país
Conforme acordado com Câmara do Deputados, senadores analisaram conjunto de vetos em uma votação em globo
O Congresso Nacional analisou nesta quarta-feira, 19, uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Um dos vetos derrubados é ao projeto que obriga uso de máscaras em locais fechados. Além disso, foi derrubado o veto ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia
Conforme acordado com Câmara, os senadores derrubaram um conjunto de vetos em uma votação em globo, quando agrupam as medidas a serem analisadas.
Com os vetos derrubados, fica valendo a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá e a lei que torna obrigatório o uso de máscaras em escolas, templos religiosos, comércio ou indústria durante a pandemia.
Dentre trechos analisados, senadores e deputados derrubaram veto que diz respeito à regulamentação da profissão de historiador
Nesta quarta-feira, 12, o Congresso analisou alguns dos vetos presidenciais. Um acordo conduzido pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e acatado pelos partidos, derrubou cinco vetos feitos por Jair Bolsonaro (sem partido). Dentre os vetos derrubados, está o que diz respeito à profissão de historiador — senadores e deputados decidiram a favor da regulamentação da categoria.
Outro veto derrubado é o que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Além disso, deputados e senadores também derrubaram o veto ao projeto que pretendia dispensar a exigência de licitação para contratação de advogados e contadores pela administração pública.
O Congresso também derrubou dois vetos na lei que autoriza a prática de telemedicina. Um desses trechos vetados, e agora derrubado, previa que, após pandemia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentaria a telemedicina.
Outro trecho da lei também vetado diz respeito à dispensa da apresentação de receita médica em meio físico e validade das receitas médicas apresentadas em suporte digital, com assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição.
O acordo que definiu a derrubada de alguns vetos e manutenção de outros também definiu que os vetos presidenciais ao pacote anticrime, sancionado com vetos parciais em dezembro do ano passado, serão analisados na próxima semana.
(Com informações da Agência Brasil)
Intuito é evitar aglomerações nos transportes coletivos, que é um dos grandes fatores de transmissão do coronavírus
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou projeto (PL 3.948/2020) que propões a permissão do uso de vale-transporte para pagar despesas com aplicativos como o Uber.
O intuito é evitar aglomerações nos transportes coletivos, o que, segundo pesquisas, é um dos grandes fatores de transmissão do coronavírus.
"O transporte cheio como está virou um ponto de contaminação enorme" disse parlamentar. Rose de Freitas ressaltou que tem ciência de que o preço de uma passagem não é o preço de um aplicativo, mas que há a possibilidade de acordar, com a empresa e o aplicativo, descontos para o trabalhador com número de viagens programadas.
Estado de Goiás ficaria responsável por 17,65% dos recursos desse Plano Emergencial, cabendo ao Município de Goiânia 41,18%; a Aparecida de Goiânia, 9,41%; a Senador Canedo, 8,24%; e aos demais municípios, 23,53%
Texto ainda irá tramitar na Câmara dos Deputados. Projeto sofreu alteração na divisão dos valores, com R$30 bi destinados aos estados e Distrito Federal e R$20 bi aos municípios. Anteriormente, previa divisão de R$25 bi para cada
ICMS para os próximos três meses e linhas de financiamento para o enfrentamento da crise estão entre as propostas
O documento concede o prazo de 45 dias, que começaram a ser contados nesta quinta, 12, para a correção das problemas encontrados na unidade
Delegações de ambos os países deverão se reunir, em breve, a fim de concluir as negociações e subscrever o Acordo Automotivo bilateral
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Paulo Guedes | Foto: Tânia Rêgo Agência Brasil[/caption]
O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram nesta semana em Bento Gonçalves (RS), entendimentos políticos que permitirão o avanço das negociações do Acordo Automotivo Brasil-Paraguai.
“Entre as linhas principais que deverão constar do futuro Acordo Automotivo bilateral, estabeleceu-se que Brasil e Paraguai concederão mutuamente, como regra geral, livre comércio imediato para produtos automotivos. Para algumas exceções se aplicará um cronograma de desgravação gradual e crescente do Paraguai ao Brasil que atingirá o livre comércio até 2023”, disse o Ministério da Economia, em nota.
Como regra de origem geral para veículos, definiu-se que o Índice de Conteúdo Regional (ICR) a ser cumprido por ambas as partes será de 50%. Como forma de promover o desenvolvimento e a comercialização de veículos com motorizações alternativas, o compromisso prevê condições de acesso preferencial.