O projeto executivo de restauração do Teatro Goiânia, que contava com R$ 700 mil do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), foi excluído da carteira de investimentos do programa pelo Comitê Gestor do programa, que vinculado à Casa Civil da Presidência da República. A decisão consta na Resolução nº 14, publicada nesta quinta-feira, 16, no Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), durante a tramitação do processo, o Governo Federal solicitou a readequação da proposta originalmente aprovada para adequá-la à disponibilidade de recursos financeiros.

A pasta afirma que acatou as orientações e iniciou os ajustes técnicos e administrativos exigidos. No entanto, o prazo de vigência do programa expirou antes da conclusão das adequações, o que resultou na exclusão do projeto da carteira de investimentos do Novo PAC.

Com isso, o Estado deixa de receber o financiamento federal previsto para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e restauração do Teatro Goiânia, adiando a continuidade do processo de revitalização do edifício.

Em nota, a Secult afirmou que atuou “de forma diligente e técnica” para viabilizar o investimento, mantendo diálogo com os órgãos federais responsáveis e adotando as medidas necessárias para atender às exigências do programa.

A secretaria também reafirmou o compromisso com a preservação do Teatro Goiânia, considerado um dos principais patrimônios históricos e culturais do Estado, e informou que buscará novas fontes de financiamento e parcerias institucionais para viabilizar a elaboração dos projetos e a futura restauração do imóvel.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult) informa que o instrumento referente a elaboração dos projetos executivos de restauração do Teatro Goiânia foi excluído da carteira de investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme previsto na Resolução CGPAC nº 14, de 14 de julho de 2026, publicada pelo Governo Federal.

Desde a confirmação da seleção da proposta, a Secult adotou todas as providências necessárias para viabilizar a contratação dos projetos de engenharia e restauração do Teatro Goiânia, que contavam com previsão de investimento federal de R$ 700 mil.

Durante a tramitação do processo, entretanto, o Governo Federal solicitou a readequação da proposta originalmente aprovada, visando compatibilizá-la com a disponibilidade de recursos. A Secretaria acatou as orientações e iniciou os procedimentos necessários para atender às novas exigências.

No entanto, em razão do tempo necessário para a realização dos ajustes técnicos e administrativos, não foi possível concluir a adequação dentro da vigência estabelecida pelo programa. Com isso, o prazo expirou e o projeto foi excluído da carteira de investimentos do Novo PAC.

A Secult Goiás ressalta que, durante todo o processo, atuou de forma diligente e técnica para buscar, viabilizar e preservar esse importante investimento para o patrimônio cultural goiano, mantendo diálogo permanente com os órgãos federais responsáveis e adotando todas as medidas cabíveis para atender às exigências estabelecidas.

A Secretaria reafirma seu compromisso com a preservação do Teatro Goiânia, um dos mais importantes patrimônios históricos e culturais do Estado, e continuará buscando novas oportunidades de financiamento e parcerias institucionais que possibilitem a elaboração dos projetos e a futura restauração do edifício.

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