Quase 74% dos municípios goianos já regularizaram os lixões; veja a situação da sua cidade

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Durante décadas, os lixões a céu aberto foram a principal forma de destinação do lixo em Goiás. Em 2015, 230 dos 246 municípios goianos descartavam resíduos em áreas irregulares, o equivalente a 93,5% das cidades. Onze anos depois, o cenário mudou significativamente: levantamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) mostra que 73,98% dos municípios já encerraram os lixões, estão em processo de regularização ou se enquadram em situação de isenção dentro do Programa Lixão Zero.

Os dados revelam que 182 municípios já aderiram ao programa estadual. Destes, 118 possuem licença de encerramento de lixão emitida pela Semad, 55 estão com processos em andamento e nove se declararam isentos por terem solucionado a questão antes da criação do programa, em 2023.

A mudança representa um dos maiores avanços ambientais recentes em Goiás e ocorre em um tema que há anos desafia gestores públicos em todo o país: a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Mais de 100 cidades já encerraram oficialmente os lixões

Entre os municípios que já receberam licença ambiental de encerramento estão cidades de diferentes portes e regiões do estado.

A lista inclui municípios como Anicuns, Cristalina, Formosa, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Itaberaí, Itumbiara, Jaraguá, Minaçu, Novo Gama, Pirenópolis, Posse, Quirinópolis, São Luís de Montes Belos, São Simão, Trindade e Uruana.

Também aparecem na relação municípios turísticos e de relevância regional, como Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Corumbá de Goiás, Cristalina, Orizona, Pirenópolis e Três Ranchos.

Ao todo, são 118 cidades que concluíram as exigências para encerrar oficialmente os antigos pontos de descarte irregular.

Grandes cidades ainda enfrentam pendências

Apesar dos avanços, alguns dos principais municípios goianos ainda não concluíram o processo.

Entre as cidades que possuem processos em andamento estão Rio Verde, Caldas Novas, Morrinhos, Porangatu, Mineiros, Jussara, Piracanjuba, Campos Belos, Ceres e Uruaçu.

Em muitos casos, os municípios já destinam os resíduos para aterros sanitários, mas ainda precisam concluir etapas burocráticas e ambientais exigidas para obter a licença definitiva de encerramento dos lixões.

Segundo a Semad, as pendências mais comuns envolvem correções de documentos, complementação de informações técnicas e apresentação de planos de recuperação das áreas degradadas.

Catalão, Jataí, Goianésia e Valparaíso ainda não iniciaram processo

O levantamento chama atenção para um grupo de municípios que sequer iniciou o processo de regularização.

Entre as cidades nessa situação estão Catalão, Jataí, Goianésia, Goiatuba, Caiapônia, Crixás, Campinorte, Mozarlândia, Nova Crixás, Santa Fé de Goiás, Serranópolis e Valparaíso de Goiás.

Ao todo, 23 municípios ainda não deram entrada nos procedimentos exigidos pelo Programa Lixão Zero.

Outras 41 cidades tiveram processos arquivados

Além dos municípios que não iniciaram a regularização, outras 41 cidades tiveram seus processos arquivados por descumprirem exigências da Semad ou deixarem de apresentar correções dentro dos prazos estabelecidos.

Nessa situação estão municípios como Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Iporá, Niquelândia, Planaltina, Goiás, Aruanã, Barro Alto, São Domingos, São Miguel do Araguaia e Turvânia.

Essas cidades precisarão reabrir os processos para retomar a regularização.

Goiânia e Aparecida estão em situação especial

A capital goiana aparece entre os municípios considerados isentos, mas o caso ainda depende de definições judiciais.

Goiânia havia obtido autorização judicial para realizar o próprio licenciamento ambiental do aterro sanitário. No entanto, uma decisão recente voltou a atribuir essa competência à Semad e determinou que a prefeitura busque a regularização estadual em até 90 dias.

Aparecida de Goiânia também aparece na lista de isentos. O município obteve, em março de 2025, a licença ambiental que regularizou o funcionamento do aterro sanitário local após uma série de adequações exigidas pelo órgão ambiental.

Completam a lista de municípios isentos Anápolis, Bela Vista de Goiás, Caldazinha, Cidade Ocidental, Nerópolis, Rio Quente e Senador Canedo.

Destinação correta já alcança mais da metade do estado

Outro dado relevante do levantamento é que 131 municípios já enviam seus resíduos para locais considerados ambientalmente adequados.

Isso significa que 53,2% das cidades goianas utilizam aterros sanitários licenciados ou estruturas autorizadas para destinação final do lixo.

Desse total:

125 municípios enviam resíduos para aterros licenciados em Goiás;
cinco utilizam aterros localizados em outros estados;
um opera com aterro temporário autorizado.

A Semad ressalta, porém, que destinar corretamente os resíduos não significa automaticamente que o lixão foi encerrado. O encerramento exige ações adicionais, como cercamento da área, recuperação ambiental, monitoramento do solo e implantação de coleta seletiva.

O que é o Programa Lixão Zero

Criado em 2023, o Programa Lixão Zero foi estruturado para auxiliar os municípios goianos a cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos e eliminar definitivamente os lixões.

Na fase atual, as prefeituras precisam encaminhar os resíduos para aterros licenciados, solicitar a licença de encerramento do lixão, apresentar programas de coleta seletiva e iniciar a recuperação ambiental das áreas degradadas.

A próxima etapa prevê um modelo regionalizado de gestão dos resíduos, em que o Estado passará a compartilhar responsabilidades com os municípios.

Para isso, o Governo de Goiás contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que prepara estudos técnicos, jurídicos e financeiros para definir o modelo de operação regionalizada. A proposta deverá ser apresentada ainda em 2026.

Ranking da situação dos municípios

Licença de encerramento emitida: 118 municípios (47,9%)

Processo em andamento: 55 municípios (22,3%)

Isentos: 9 municípios (3,7%)

Irregulares: 64 municípios (26%)

41 com processos arquivados;
23 sem sequer iniciar regularização.

Os números mostram que Goiás avançou significativamente em relação ao cenário encontrado há uma década. Ainda assim, um em cada quatro municípios permanece fora da regularidade ambiental, demonstrando que o desafio de eliminar definitivamente os lixões ainda não foi concluído.