Goiás reduz imposto do feijão para enfrentar concorrência de Minas Gerais e Distrito Federal

A carga tributária sobre o feijão comercializado por produtores goianos para outros estados deverá cair de 6,06% para 2,4%, caso a proposta anunciada pelo governador Daniel Vilela seja aprovada pela Assembleia Legislativa. A mudança representa uma redução de 60,4% no imposto incidente sobre as operações interestaduais e busca reduzir uma diferença competitiva apontada há anos pelo setor produtivo.

Atualmente, produtores de Goiás enfrentam condições tributárias menos favoráveis do que concorrentes de outros estados. Enquanto Minas Gerais concede isenção para o produto, o Paraná aplica alíquota de 1%, o Distrito Federal cobra 2,4% e Mato Grosso pratica percentual próximo de 4,5%.

A diferença tem impacto direto na comercialização do grão. Segundo dados do setor, aproximadamente 70% da produção goiana precisa ser vendida fora do estado, já que o mercado interno não absorve todo o volume colhido. Com custos tributários maiores, produtores relatam dificuldades para competir em importantes mercados consumidores do país.

De acordo com o governo estadual, a redução da alíquota foi definida após estudos sobre os impactos fiscais da medida. A estimativa é que a renúncia de arrecadação alcance cerca de R$ 12 milhões por ano a partir de 2027.

Para a secretária estadual da Economia, Renata Noleto, a proposta busca criar condições mais equilibradas para a comercialização do produto. O secretário estadual da Agricultura, Ademar Leal, também defendeu a mudança, argumentando que a atual diferença tributária coloca os produtores goianos em desvantagem frente a estados vizinhos.

Reivindicação antiga do setor

Representantes do agronegócio afirmam que a equiparação da tributação era uma das principais demandas da cadeia produtiva do feijão. A expectativa é que a redução do imposto facilite a venda do produto para outros estados e amplie a competitividade dos produtores goianos.

Produtor rural em Cristalina, Dário Luiz afirmou que o setor aguardava uma solução para a questão há vários anos. Entidades ligadas ao agronegócio também avaliam que a mudança pode estimular investimentos e fortalecer a cultura no estado.

Produção movimenta mais de R$ 1,6 bilhão

Goiás ocupa atualmente a quinta posição entre os maiores produtores de feijão do Brasil, respondendo por 9,7% da produção nacional.

Segundo projeções da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra 2025/2026 deverá alcançar 281,2 mil toneladas em uma área de 109,2 mil hectares. Apesar da redução na área plantada em relação ao ciclo anterior, a produtividade média deve crescer 5,9%, chegando a 2,6 toneladas por hectare.

O Valor Bruto da Produção (VBP) do feijão em Goiás está estimado em R$ 1,63 bilhão em 2026, crescimento de 20,5% na comparação com o ano anterior. O estado responde por 12,1% de toda a riqueza gerada pela cultura no país.

A produção está distribuída em 91 municípios, com destaque para Cristalina, São João d’Aliança, Jussara, Luziânia, Paraúna, Catalão, Água Fria de Goiás, Planaltina, Campo Alegre de Goiás e Formosa.

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