Justiça

Encontramos 1604 resultados
Daniel Vilela e o Professor Álvaro | Foto: Reprodução
Julgamento
Prestação de contas da Prefeitura de Barro Alto é aprovada pelo TCM-GO

O prefeito Álvaro Machado comemorou o resultado e acentuou que foi mais um baque para a oposição no município

Trânsito
Caminhoneiro vira réu por causar a morte de quatro policiais do COD

Diego Michael Cardoso, de 40 anos, foi indiciado por provocar o acidente durante uma ultrapassagem proibida, em Cachoeira Alta. Ele está preso desde o dia 10

JUSTIÇA
Alexandre de Moraes suspende lei de município goiano que proíbe uso de linguagem neutra

Uma das legislações suspensas (1.528/2021) foi em Águas Lindas de Goiás (GO), sancionada pelo prefeito Lucas Antonietti (Podemos), e a outra foi em Ibirité (MG)

MP
PGJ inaugura unidade do Gaeco no Entorno do Distrito Federal

Regionalização será implementada de forma gradual, visando aprimorar o combate ao crime organizado

Justiça
Valério Luiz: TJ-GO nega habeas corpus para mandante e executor do crime. Filho se manifesta

Empresário Maurício Sampaio e sargento reformado Ademá Figuerêdo devem retornar à prisão

Plenário STF
Polêmica
Advogado diz que faz parte da prerrogativa do STF instauração do inquérito das fake news

Especialista alega que existem exceções para as regras

Entrevista
Vídeo: Ex-ministro do STF afirma que inquérito das fake news será um problema jurídico

Ele enfatizou que um começo inadequado geralmente resulta em desfechos negativos

Adivair Gonçalves é ex-prefeito de Lagoa Santa | Foto: print de vídeo das redes sociais
Condenado
TJ-GO indefere recurso por rejeição de contas de ex-prefeito de Lagoa Santa Adivair Gonçalves

Adivair Gonçalves teve as contas rejeitas pelo TCM e pela Câmara Municipal

Processo
Vídeo: em audiência, ré abre garrafa de cerveja e juiz interrompe depoimento

Ela foi retirada da audiência e condenada por litigância de má-fé

JUSTIÇA
Prefeito de Itumbiara é condenado pela Justiça Federal, mas a pena foi prescrita

Sentença foi divulgada na útlima quinta-feira, 9, e impôs uma pena de dois anos de reclusão e o pagamento de 10 dias-multa

Caso Marielle
PGR denunciou irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa por assassinato

Na conclusão da PGR, os acusados devem ser condenados pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Brasil
STF estabelece critérios para uso de algemas em menores

A Ministra Cármen Lúcia acrescentou que é um sinal de "medievalismo", pois atualmente não se prende nem animais

INVESTIGAÇÃO
STJ mantém prisão de motorista de Porsche que matou homem em acidente

Colegiado considerou que o motorista não apenas descumpriu as condições impostas pela Justiça, mas também teria dificultado o curso normal das investigações

Racha T-9: Justiça segue sem data prevista para dar continuidade ao processo, dois anos depois da morte de jovens

Motoristas foram acusados pelo Ministério Público por provocar a morte de Marcella Sônia Gomes do Amaral e Wictor Fonseca Rodrigues

Título de eleitor | Foto: reprodução/TRE
Último dias
TSE alerta para prazo final para regularizar título, saiba o que fazer até quarta

Prorrogação do prazo para cadastro eleitoral foi prorrogado apenas para o Rio Grande do Sul