Justiça

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Eleições da OAB acontecem no dia 19 e ocorrerão de forma 100% online; saiba como votar

Pleito será válido para o triênio 2025 - 2027 e advogados poderão votar por meio do site oficial

Investigação concluída
PF conclui inquérito de caso Bruno e Dom e indicia ‘Colômbia’ como mandante

Motivação dos homicídios está ligada à defesa ambiental e direitos indígenas, segundo a Polícia Federal

JUSTIÇA
Justiça faz Saneago readmitir funcionário pela segunda vez 

Funcionário da Saneago ainda aguarda pagamento de salários atrasados após reintegração judicial

Justiça
STF julga recurso contra decisão que prevê reajuste automático para servidores da educação

Necessidade de criação de lei específica para reajuste salarial de servidores é um dos principais argumentos apresentados pelo representante

justiça
MP analisará “discrepância” de penas de Élcio e Ronnie

Eles terão direito a progressão por causa do acordo de delação

Acusados enfrentam tribunal
Julgamento do caso Marielle Franco: veja quem são os acusados, depoimentos e mais detalhes

Julgamento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz no Rio de Janeiro começa nesta quarta-feira, 3

justiça
Entidades promovem encontro de Direito Tributário em Goiânia

Evento terá início com uma palestra do advogado tributarista e auditor-fiscal aposentado da Receita Estadual de Goiás, Nilson Freire

justiça
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava-Jato determinadas pelo juiz Sérgio Moro

Defesa de Dirceu argumentou que os atos do ex-juiz foram parte de uma estratégia coordenada com os procuradores para enfraquecer o Partido dos Trabalhadores (PT)

justiça
TJGO encerra ação penal por falta de provas contra advogada acusada de difamação por agente da PC

O habeas corpus foi solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), que argumentou a falta de fundamentos na acusação

JUSTIÇA
Moraes vota para tornar Gayer réu por calúnia, difamação e injustiça contra Vanderlan

O ministro Alexandre de Moraes, relator da queixa-crime, votou para receber a denúncia

justiça
PF suspeita que Gayer seria o mentor de organização criada para receber emenda parlamentar

Custo da aquisição dessa associação, que estava inativa, teria sido de R$ 6 mil, pagos pelo próprio deputado

JUSTIÇA
STF decide que poder público pode contratar advogados sem processo de licitação

Decisão veio após recurso da Ordem dos Advogados do Brasil e é vista como valorização da advocacia

Cannabis | Foto: Internet
Droga
Condenados por tráfico com menos de 40g de maconha não conseguem rever sentenças após decisão do STF

Vale ressaltar que a maconha não foi legalizada no Brasil, permanecendo proibida

meio ambiente
STF permite continuação de aterros sanitários já instalados até o fim do prazo do licenciamento

Autorização se baseia na necessidade de preservar atividades que evitem o retorno de práticas ilegais, como é a dos lixões