Entidades promovem encontro de Direito Tributário em Goiânia
Cilas Gontijo
30 outubro 2024 às 10h40
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Nesta quinta-feira, 31, o Sindifisco-GO, a Affego, a OAB/GO, a Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/OAB) e a Comissão de Direito Tributário da OAB/GO organizarão o “Encontro de Direito Tributário”. O evento acontecerá no auditório da ESA/GO, localizado no Setor Sul, em Goiânia e terá início com uma palestra do advogado tributarista e auditor-fiscal aposentado da Receita Estadual de Goiás, Nilson Freire. O tema será “Responsabilidade Tributária do Administrador à Luz do Dever de Colaboração”.
Após a palestra, haverá um debate, mediado por Lidilone Polizeli, auditor-fiscal do fisco goiano e presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT). Participarão do debate Guilherme Lopes de Moraes, doutor em Direito Tributário, e Simon Riemann Costa e Silva, professor de Direito e Procurador-geral da OAB/GO.
Na ocasião, Nilson Freire, mestre em Ciências Jurídico-Políticas, lançará seu mais novo livro: “Relações fiscais em um Estado fiscal cooperativo”. A inscrição para o evento é gratuita e pode ser feita pelo site: esa.oabgo.org.br/esa.
Sobre o livro
Publicado pela Editora Kelps, a obra examina uma nova perspectiva na relação entre o fisco e o contribuinte, chamada de administração cooperativa dos impostos. Esse modelo propõe um ambiente de colaboração recíproca, onde a responsabilidade é compartilhada, promovendo diálogo e consenso para o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.
Conforme a análise do autor, à medida que o conflito se distancia do fato gerador ao longo do tempo na relação jurídico-fiscal, diminui a chance de o Estado garantir a receita necessária para sua sustentabilidade.
Sobre o autor
Nilson Freire é advogado e membro da Academia Itumbiarense de Letras e Artes de Itumbiara. Ele possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com ênfase em Direito Fiscal pela Universidade de Coimbra, mestrado em História pela PUC-GO e especialização em Política e Administração Tributária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em História pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) e em Administração de Empresas pela FESIT de Itumbiara.
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