Fiscalização encontra alimentos vencidos e infestados por insetos em escolas de Joviânia
Júnior Kamenach
03 junho 2026 às 15h36
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Alimentos vencidos, infestados por insetos e armazenados de forma irregular, da rede municipal de Joviânia, foram encontrados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). A fiscalização foi realizada na última semana pela 1ª Promotoria de Justiça de Goiatuba e também incluiu a Secretaria Municipal de Educação.
Segundo o promotor de Justiça Brendo Teófilo Emanuel Rocha Paz, os problemas encontrados colocam em risco a saúde de crianças e adolescentes atendidos pela rede pública municipal. Na Escola Municipal Adélia Augusta de Oliveira, os promotores encontraram um saco de arroz vencido desde novembro de 2025 e tomado por carunchos.
A Polícia Civil foi chamada e o produto foi apreendido. Já no Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Eloi Pereira Martins, a equipe encontrou alimentos vencidos guardados em freezer, entre eles mussarela e salsichas. Um dos produtos já havia sido parcialmente consumido.
Durante a inspeção, o Ministério Público identificou ainda alimentos sem identificação de validade em várias escolas, além de armazenamento inadequado na Secretaria Municipal de Educação. Segundo o órgão, havia alimentos guardados próximos a materiais de construção, óleo automotivo e produtos de limpeza, em um espaço sem ventilação adequada.
Outro problema apontado foi o uso dos mesmos freezers para guardar carnes da merenda escolar e alimentos particulares de servidores. A coordenação da alimentação escolar informou ao MP que a nutricionista responsável já havia alertado a prefeitura sobre os riscos das condições inadequadas de armazenamento.
No Cmei Pedro Gonçalves Magalhães, servidores relataram problemas na qualidade da água consumida pelas crianças. Segundo o Ministério Público, houve episódios de mal-estar entre alunos. Também foram registradas reclamações sobre redução no envio de alimentos e entrega de produtos com aparência inadequada para consumo.
Após a fiscalização, o Ministério Público enviou uma recomendação ao prefeito de Joviânia, Elisberto Pereira Luz, e à secretária municipal de Educação, Cília Márcia Silva Ferreira, exigindo providências imediatas.
Entre as medidas cobradas estão:
- levantamento completo dos alimentos armazenados nas escolas e descarte imediato de produtos vencidos ou estragados;
- identificação correta dos alimentos com data de preparo, validade e armazenamento;
- retirada de materiais de construção e produtos químicos dos locais onde os alimentos são guardados;
- separação entre alimentos da merenda escolar e produtos particulares de servidores nos freezers;
- análise urgente da qualidade da água do Cmei Pedro Gonçalves Magalhães;
- limpeza das caixas d’água de todas as escolas;
- treinamento de servidores responsáveis pela preparação da merenda escolar;
- criação de normas de armazenamento e manipulação de alimentos;
- apresentação de um plano para adequar os depósitos e cozinhas das unidades escolares.
A prefeitura tem 10 dias para informar ao Ministério Público quais medidas serão adotadas. Segundo o promotor Brendo Teófilo, o objetivo é garantir segurança alimentar e condições adequadas para os estudantes da rede municipal.
“O Ministério Público atua para defender os direitos da população. As irregularidades encontradas atingem diretamente crianças e adolescentes. O município foi notificado e o cumprimento das medidas será acompanhado para garantir alimentação adequada e segurança aos alunos”, afirmou.
O MPGO informou que, caso as irregularidades não sejam solucionadas, poderá entrar na Justiça para obrigar o município a cumprir as determinações e também apurar possíveis responsabilidades de agentes públicos envolvidos. O Jornal Opção entrou em contato com a Prefeitura de Joviânia, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria.
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