Durante operação da Polícia Rodoviária Federal, 1,8 mil veículos foram abordados e 12 pessoas foram presas

O número de mortos e feridos nas rodovias federais durante o feriado de carnaval cresceu, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), quatro pessoas morreram e sete ficaram feridas em cinco acidentes de trânsito, enquanto no ano passado foram oito. Segundo os dados policiais, todas as ocorrências aconteceram por causa de imprudência e um dos acidentes, inclusive, resultou em três pessoas mortas e duas com ferimentos.

A operação da PRF, que intensificou a fiscalização nas estradas federais que cortam o Estado do Tocantins, começou no dia 1º de março e terminou na noite de quarta-feira, 6. Segundo a PRF, no período de carnaval aumentam os riscos nas rodovias e, de acordo com o balanço divulgado na quinta-feira, 7, durante a operação, mais de 1,8 mil veículos foram abordados, 1,6 mil pessoas foram revistadas, 515 autuações feitas e 12 pessoas presas.

Neste período houve 14 flagrantes de motoristas dirigindo embriagados, 9 crianças sendo transportadas sem o equipamento de segurança, 10 pessoas sem cinto de segurança e 1 trafegando sem capacete. Foram 12 pessoas presas, sendo uma por uso de documento falso, quatro por dirigir embriagadas, uma suspeita de adulterar um veículo, entre outros crimes de menor potencial ofensivo.

Festa, que foi realizada durante o feriado de carnaval, teve 20 expositores na Vila dos Sabores, segundo a Secretaria de Desenvolvimento

O Palmas Capital da Fé, Edição de 2019, que aconteceu nos cinco dias de festa na Vila Olímpica, trouxe dividendos para os comerciantes que se inscreveram. Na Vila dos Sabores, o espaço contemplou 20 estandes gastronômicos e, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, o desenvolvimento econômico, turístico e cultural da Capital foi bem promovido, na medida em que uma programação atraente foi prioridade, se tornando referência para gerar renda e promover o turismo.

Segundo a secretária Adriana de Almeida, 98% de empreendedores, nacionais ou regionais, como em Palmas, são micro e pequenos empresários. “Por isso nós estamos trabalhando diretamente com as pessoas, procurando desburocratizar as ações, oferecendo capacitação de uma forma geral, como manejo de alimentos, atendimento ao cliente, bem como posterior visita no local da festa, para verificar se houve gargalos o que fazer para evitar que ocorra em outras ocasiões”, enfatizou.

Governador disse que já tem os R$ 14 milhões necessários para término das obras, que iniciaram ainda na gestão passada

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), reuniu-se na quinta-feira, 7, com sua equipe, no Palácio Araguaia, em Palmas. O tema em discussão foi a Educação, com destaque para a retomada de obras, climatização de escolas, transporte escolar, qualidade da merenda e a cessão e compartilhamento de prédios da Educação foram os itens debatidos.

Carlesse disse que a prioridade é a conclusão das obras das seis escolas de tempo integral, iniciadas ainda na gestão 2011/2014. Para a conclusão dessas obras, será necessário o aporte de R$ 14 milhões em contrapartidas do Estado. O governador reiterou já ter assegurado os recursos e as obras serão retomadas.  “Essa situação da falta de contrapartida está resolvida. Com a redução de despesas, o Estado já tem os recursos para retomar as obras. Nossa meta é concluir essas seis escolas até o fim deste ano e vamos cumprir”, disse o governador. Além das escolas de tempo integral, outras escolas padrão que estão em construção também serão reiniciadas e concluídas.

Em relação ao transporte escolar, o governador determinou que Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e a Controladoria Geral do Estado (CGE), realizem em conjunto uma análise no atual sistema para verificar um modelo que seja mais eficiente e que represente menor custo. O relatório com a sugestão de melhoria deve ser apresentado dentro de 30 dias.

Merenda
Também fez parte do rol de medidas adotadas pelo chefe do Executivo, o monitoramento constante da qualidade da merenda servida nas escolas estaduais. “Eu não quero problema na merenda da criançada. E se acontecer algum problema tem que ser resolvido de imediato”, frisou o governador.  Uma melhoria que deve ocorrer em todas as escolas é a climatização. Para isso, o Carlesse determinou à equipe que busquem parceiros com disposição para realizar esses investimentos, como empresas com projetos de responsabilidade social.

Em relação aos ginásios de esportes de propriedade do Estado, a intenção do Governo é repassar a gestão desta estrutura para os municípios, assim como prédios que estão desocupados. Além de administrações municipais, alguns prédios da Secretaria da Educação serão compartilhados com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Secretaria da Segurança Pública e pela Secretaria de Cidadania e Justiça.

A determinação do governador é que os prédios próprios auxiliem na redução de gastos com aluguéis e continuem sendo utilizados para prestação de serviços para a população. “Na campanha prometemos melhorar a vida das pessoas e gerar oportunidade e a Educação é o caminho”, finalizou Carlesse, ao assegurar que os 25% previstos na Constituição para investimentos em Educação deverão ser cumpridos integralmente.

Número de cirurgias cresce e filas nos corredores praticamente desaparecem na unidade, que é referência em atendimento no Tocantins

A crise na saúde, experimentada nos últimos dois anos pelo Governo Estado do Tocantins, dá sinais que começa a se dissipar. Essa perspectiva tem ligação com a nomeação do médico e secretário executivo da Saúde, Edgar Tollini, como diretor-geral do Hospital Público Geral de Palmas (HGPP). Escalado para a missão no início de janeiro de 2019, acumulando a diretoria adjunta e diretoria técnica da referida unidade hospitalar, o subsecretário vem realizando um trabalho de reorganização ímpar que, diga-se de passagem, já pode ser notada.

Em que pese a determinação judicial, proferida na Ação Civil Pública nº. 0010058-73.2015.4.01.4300, em trâmite na Justiça Federal do Tocantins, que regula o cumprimento da carga horária dos profissionais da saúde após a publicação da Portaria nº. 247, a diretoria-geral vem adequando as escalas de serviço por meio do diálogo franco, de forma ordeira e pacífica.

Por ser um serviço de utilidade pública, o Jornal Opção teve acesso às dependências do HGPP e conferiu alguns dados. Os serviços da especialidade da hemodinâmica – cateterismo e angioplastia coronariana –, mesmo com a redução da equipe, por três finais de semana seguidos, mais de trinta pacientes foram operados, sem a necessidade de plantões extras. Já na unidade de cardiologia, apesar da saída de alguns profissionais – em razão dos pedidos de demissão pela exigência do cumprimento da carga horária prevista na mencionada Portaria –, a equipe foi readequada, com a finalidade de atender os usuários, cumprindo a conduta clínica preconizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A retomada das cirurgias neurológicas é outra conquista daquela direção. Em menos de dois meses, cerca de 60 pacientes que aguardavam o procedimento foram atendidos com sucesso. Também foi possível verificar que a ala de oncologia está em melhores condições do que em 2018 e que as cirurgias oncológicas vêm ocorrendo com regularidade, atendendo a determinação legal que obriga o SUS  iniciar o tratamento do paciente oncológico no prazo de 60 dias, além do retorno da radioterapia pactuada com unidade privada.

Referência
O Hospital Público Geral de Palmas (HGPP) é a maior referência do Estado do Tocantins, como também das regiões circunvizinhas, como Mato Grosso, Pará, Maranhão e Bahia. Mesmo assumindo essa Unidade Hospitalar sob os impactos da transição de gestão, adequação às determinações judiciais, como também os problemas apresentados pelos hospitais do entorno da capital, que ocasionaram a fila de 20 pacientes ocupando o corredor da Unidade, a diretoria expôs, debateu e convenceu os profissionais da medicina a unir forças e ações em prol dos Pacientes. Em pouco tempo, as filas no corredor do hospital foram, praticamente, zeradas.

Essa humanização e eficiência no atendimento, tantas vezes prometidas por outras gestões, agora parece se concretizar, uma vez que, segundo dados estatísticos apresentados, no período de 01 a 06/03/2019, o HGPP ofertou atendimentos em 37 especialidades de alta complexidade, perfazendo o montante de 800 pacientes atendidos no pronto-socorro; 180 internações; 200 altas hospitalares; 140 cirurgias; 280 exames complementares de alta complexidade, além de 95 ressonâncias magnéticas.

Portas abertas
Segundo o secretário executivo, “o HGPP é uma unidade hospitalar classificada como porta aberta, ou seja, mantem prontos-socorros e ambulatórios onde a população é atendida imediatamente de acordo com a sua capacidade. Recebemos todos os tipos de pacientes e discutimos com as equipes envolvidas, as rotinas diárias da Unidade. Estou buscando incessantemente os recursos para ampliação dos centros cirúrgicos, abertura de novos leitos de UTI e normatização dos materiais médicos”. Tollini ainda enfatizou que é o maior defensor da ideia de que o profissional com residência RQE (Registro de Qualificação de Especialidade) merece ser mais valorizado, como já anunciado pelo governador do Estado, Mauro Carlesse.

A reflexão que resta é que o Tocantins conta com bons profissionais em seus quadros, tanto para os serviços de saúde, quanto para o exercício das atividades educacionais, fazendárias, de segurança ou outras. A crítica – construtiva, diga-se de passagem – talvez resida no fato dos mais capacitados não estarem no pleno exercício das funções de liderança e gestão.

A repaginada ocorrida no HGPP, antes conhecido como um dos grandes gargalos do Governo Estadual, prova que a eficiência no serviço público é possível. Basta delegar poderes a quem sabe como fazer.

Quantos “Tollinis” ainda existem em cada uma das Pastas que auxiliam o Palácio Araguaia, sem o devido reconhecimento ou com seus talentos desperdiçados? Talvez esteja na hora de refletir sobre o tema, senhor governador!

Secretário Agricultura e Pecuária, César Halum fala de suas metas no cargo e da possível candidatura a prefeito, entre outros assuntos

O Secretário Estadual de Agricultura e Pecuária do Tocantins, César Halum, recebeu o Jornal Opção para uma entrevista exclusiva, oportunidade em que discorreu sobre os projetos apresentados durante as legislaturas que atuou, a destinação de emendas parlamentares, como também os desafios da sua mais nova missão: alavancar o agronegócio tocantinense, gerando desenvolvimento, emprego e renda.

César Halum é natural de Anápolis, Goiás, e graduado em medicina veterinária. Foi eleito deputado estadual pelo Tocantins em 2002 e reeleito em 2006 — presidindo a Assembleia Legislativa no biênio 2005/2006. Criou e coordenou a Bancada Ruralista, foi líder do governo, vice-presidente do Parlamento Amazônico e presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).

Grande parcela dos seus votos se concentra na região Norte do Estado do Tocantins. Em 2010, foi eleito deputado federal pelo PPS e reeleito em 2014 pelo PRB, sigla da qual é presidente estadual.

Já em 2018, após insistentes apelos da população do Bico do Papagaio e dos correligionários do grupo político a qual pertence, foi candidato ao senado federal, sendo o terceiro colocado na disputa, após obter 14,45% dos votos válidos, superando os candidatos à reeleição Vicentinho Alves (PR) e Ataídes Oliveira (PSDB).

O senhor começou há poucos dias uma nova etapa em sua vida pública. Após muitos anos, quer seja no parlamento estadual, quer seja no federal, o senhor assumiu a Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária. Quais são as perspectivas para este novo desafio?
Estou feliz e agradecido ao governador [Mauro] Carlesse, por ter me confiado esse cargo que, para mim, é uma oportunidade de aprendizado. Temos um bom relacionamento e por ele gostar muito deste setor (agricultura e pecuária) nossas ideias e projetos são bem convergentes.

Trata-se de uma área de atuação que eu gosto e sempre defendi no Congresso Nacional. Um setor que produz, gera riquezas e pode alavancar, ainda mais, a economia do Estado do Tocantins.

Nossa agenda positiva, sem dúvidas, é o agronegócio. Por isso, nossa industrialização vai depender fundamentalmente daquilo que nós produzirmos. Hoje nossa maior indústria são os frigoríficos, exatamente porque a maior matéria-prima que produzimos é a carne. Pretendemos, portanto, incentivar o cultivo e atingir um volume de produção de grãos que, necessariamente, vai atrair indústrias esmagadoras. A previsão é que, neste ano, nossa colheita consiga atingir 4,5 milhões de toneladas e isso, certamente, vai atrair indústrias interessadas nessa matéria-prima.

Precisamos, diante disso, arrecadar mais, sem, contudo, aumentar alíquotas ou impostos. Temos de implementar alguns programas e ajustes, visando aumentar as atividades econômicas, a produtividade e, por consequência, aumentar as receitas. É dentro deste plano e contexto que vamos, doravante, trabalhar à frente desta Secretaria.

"Há 15 anos não há em nosso Estado nenhum foco da febre aftosa"

Em relação ao controle da febre aftosa no Tocantins, qual é a verdadeira situação?
Basicamente há 15 anos não há em nosso Estado nenhum foco da febre aftosa, o que demonstra que a Adapec cumpriu sua missão com êxito. Em 2019 e 2020, a dose, que era de 5ml por animal, agora será apenas 2ml. Em 2021, o Tocantins será, enfim, considerado zona livre de aftosa, sem vacinação, com base no cronograma pré-estabelecido pelo Ministério da Agricultura.

O volume de negócios com o mercado internacional, neste caso, experimentará um salto?
O mercado internacional já está praticamente aberto, havendo ainda algumas barreiras comerciais apenas em relação à União Europeia. Contudo, essas restrições sanitárias e exigência de outras certificações – sob a alegação de segurança alimentar – estão muito mais ligadas a interesses comerciais daqueles países, em estabelecer barreiras ou não, do que à qualidade da nossa carne.

No que concerne ao mercado Halal – que exige que as proteínas animais devem ser provenientes de abate Halal, conforme determinação da Sharia (Lei Islâmica) – o senhor basicamente apresentou esse nicho de mercado aos produtores brasileiros. Qual é a possibilidade desta prática ser ainda mais incentivada no Tocantins durante a sua gestão à frente da Seagro?
Sem quaisquer dúvidas, vamos estreitar os laços. Já articulei a vinda deles aqui no Tocantins para sondar possibilidades de investimentos, contudo, na época (2018) tanto o Estado do Tocantins, quanto o Brasil, viviam um período eleitoral e passavam por instabilidades, na medida em que não era possível definir quais candidatos seriam eleitos governador e presidente e, nem tampouco, qual a política econômica que seria adotada pelo governo federal.

Há conversas avançadas e existe até um protocolo de intenções assinado. Eles adquiriram áreas onde serão instaladas indústrias para processar nossos produtos e exportá-los para o oriente. Portanto, estou confiante que estes investimentos serão realizados em breve, com a possibilidade, inclusive, deles financiarem a produção agrícola do Estado do Tocantins. O que posso garantir é que as tratativas estão adiantadas.

Qual a sua percepção em relação ao projeto que visa interligar o Estado do Mato Grosso ao Tocantins e, por consequência, à Ferrovia Norte Sul, por meio da Travessia da Ilha do Bananal – um misto de pavimento asfáltico, aterros e pontes que totalizam mais 90 quilômetros de extensão?
Essa obra é muito importante para ambos os Estados, como também para a economia do País. Todas as possibilidades de encurtamento de distância deveriam ter caráter prioritário, pois diminuem o custo do frete e aumentam a competitividade dos produtores brasileiros. Para o Tocantins é excelente, uma vez que surgirão várias atividades comerciais paralelas que acabam por gerar emprego e renda.

Especificamente em relação a este projeto, há, inclusive, todas as preocupações com a preservação do meio-ambiente.  Por muito tempo, a Funai foi dominada por ONGs internacionais, como também por gestores que cultuavam ideologias que preceituam que o desenvolvimento econômico é incompatível com a preservação do meio-ambiente. Por tais razões, essas pessoas usaram a população indígena como escudo contra essa travessia, como também em relação a outras obras infraestruturais.

"A partir do presidente Bolsonaro, outras pessoas assumiram a gestão da Funai e perceberam que os próprios índios querem a construção da travessia"

A partir do governo do presidente Bolsonaro outras pessoas assumiram a gestão da Funai e perceberam que, na verdade, os próprios índios querem a construção da travessia. É necessário enfatizar que os indígenas querem, sim, manter suas tradições, mas também desejam usufruir da energia elétrica, do saneamento básico, dos remédios. Eles ainda sonham que seus descendentes estudem e tenham acesso às faculdades, voltando para aldeias como enfermeiros, médicos, veterinários, agrônomos, etc.

Então, é uma nova realidade, pois esse entrave por parte dos indígenas não existe mais. Neste caso, se o governo federal optar por uma outorga baseada na parceria público-privada, certamente conseguirá construir a travessia brevemente.  

O senhor foi candidato ao Senado em 2018 e obteve mais de 184 mil votos, uma expressiva votação cujo maior eleitorado encontra-se no norte do Tocantins, onde é conhecido e reconhecido. De que forma o senhor pretende – na condição de secretário da Agricultura – contribuir com o desenvolvimento da região do Bico do Papagaio?
Há uma necessidade e um compromisso de criar projetos capazes de desenvolver aquela região, que sofre forte influência do Estado do Maranhão, tanto comercial, quanto cultural. É necessário melhorar a educação, que conta com uma faculdade em Augustinópolis. Apesar de ter transformado a realidade da região, ainda é pequena em relação ao tamanho da população que vive por lá. Neste caso, precisamos fortalecer cursos superiores oferecidos pela Unitins, instituição pública e gratuita, no Bico do Papagaio. Isso vai permitir que aqueles alunos não tenham que se deslocar para o Maranhão ou outros centros universitários.

Infelizmente, o “Projeto Sampaio”, a grande esperança daquela região, não fluiu como deveria por problemas na sua gestão. Hoje são mais de R$ 250 milhões enterrados num projeto que naufragou e não há como articular outras saídas, visto que ele encontra-se em processo de tomada de contas no TCU [Tribunal de Contas da União]. Não há como fazer muita coisa.

Já o Ecoporto de Praia Norte é outra grande esperança para a região. Neste caso, é possível, com algumas mudanças, permitir a operacionalização deste projeto, mesmo porque as terras são prósperas e estratégicas. Isso é algo que, enquanto gestor da pasta, tratarei como prioridade.

Especificamente na Secretaria da Agricultura, meu objetivo é fortalecer os laços com a Embrapa com o intuito de elaborar projetos de desenvolvimento estratégico para a região do Bico do Papagaio, propiciando-lhe mais oportunidades de emprego e renda. Ainda estamos na fase de estudos prévios, mas, em breve, teremos novidades.

Após oito anos na Câmara dos Deputados, qual é a avaliação sobre sua atuação parlamentar?
Foi, sem dúvidas, uma experiência extremamente valorosa, uma vez que pude aperfeiçoar muitos conhecimentos, como também, adquirir muito aprendizado. É possível crescer muito na condição de deputado federal, uma vez que o parlamento é, na verdade, uma grande universidade.

Essa visão macro de Brasil permite, ainda, o estabelecimento de muitos relacionamentos, que é o mais importante. Enquanto parlamentar, convivemos diariamente com representantes dos mais diversos setores da sociedade brasileira, entre os quais, os interlocutores do agronegócio, do comércio, da indústria, do turismo, do esporte ou dos segmentos religiosos. Isso acaba proporcionando conhecimentos e flexibilidade para tratar dos mais diversos assuntos e, numa visão ampla, verificar falhas na legislação e apresentar projetos que possam corrigi-la. Minha atuação parlamentar, portanto, baseou-se nessas assertivas.

O que pode se destacar como legado desses mandatos?
Aproveitei para impulsionar projetos relativos à minha área, já que possuo formação em medicina veterinária e sempre estive ligado à área rural. Me associei à Frente Parlamentar da Agropecuária e participei, ativamente, durante os oito anos. A atual Ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, era a presidente da Frente e eu exerci o cargo de vice-presidente, experiência ímpar, que proporcionou a abertura para vários relacionamentos comerciais. Evidentemente que todo esse conhecimento vai abrir novas portas para o Tocantins.

Me dediquei muito à aprovação do novo Código Florestal que, embora apresente avanços, ainda não é o ideal. Contudo, a nova regra tem permitido ao Brasil continuar crescendo a sua linha de produtividade, se tornando referência mundial como o maior exportador de grãos, de carne bovina, assim como de aves, do globo terrestre.

Outro projeto de minha autoria, que classifico como extremamente importante, é a proibição de cobrança de Imposto de Renda sobre 13º salário e abono de férias. Já tramitou por várias Comissões e agora passa pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça. Esses direitos são garantias dos trabalhadores, um bônus na verdade e a aprovação dessa norma terá o condão de alterar a vida da grande maioria dos brasileiros, beneficiando-lhes.

E quanto à sua atuação em defesa dos consumidores?
Além da atuação extraparlamentar comandando o programa televisivo “Patrulha do Consumidor”, criei e encabecei a Frente Parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica, telefonia e combustíveis, que contou com mais de 200 deputados. Enfrentamos grandes lutas pela redução das tarifas. No Tocantins, por exemplo, deixamos de ser a 26ª tarifa de energia mais cara do país – ou seja, a última – e passamos a ser a 16ª. Ainda é muito cara, visto que somos um dos maiores produtores de energia do Brasil, contudo, é necessário ressaltar que já avançamos neste particular.

Há algum outro embate que tem considerável relevância?
Sem dúvidas, há vários, como a rediscussão da dívida pública, a legalização dos jogos de azar e implantação de cassinos em resorts, entre outros. Foram inúmeras lutas nestes oito anos de mandato em Brasília.

Entretanto, um projeto que deixei encaminhado e já solicitei ao deputado federal eleito Eli Borges (PROS) que dê seguimento e acompanhamento, é aquele que permite – em ambas as margens de segurança das rodovias (40 metros) – o plantio de alimentos de pequeno porte, aqueles que não atrapalham a visibilidade dos motoristas, tais como a soja, o amendoim, o feijão, a abóbora, a melancia, etc..

Além de contribuir com o combate à fome dos pequenos produtores, que não têm acesso a terra, tais cultivos também ajudariam o meio-ambiente, uma vez que serviriam para impedir a propagação das rotas do fogo às margens das rodovias e, por consequência, queimadas de grandes proporções.

Qual a sua percepção acerca do medicamento veterinário genérico?
Por ser veterinário, entendi que a apresentação de um projeto que regulamentasse a fabricação de medicamento veterinário genérico seria um grande avanço. Impulsionei um projeto que já existia, mas que estava engavetado há seis anos. Lutei muito durante a tramitação do projeto de lei e conseguimos, por fim, aprová-lo e sancioná-lo.

Na minha concepção o governo federal errou, ao permitir – também – a fabricação do medicamento similar. É que deste último não é exigido segurança terapêutica, enquanto que, para o remédio genérico são exigidos testes de bioequivalência. A não exigência do teste torna o fármaco similar mais barato, contudo, não há qualquer tipo de segurança, uma vez que já há, por exemplo, denúncias acerca da existência de produtos que contém outras substâncias estranhas.

Fechando o assunto sobre seus oito anos como deputado federal, qual o seu sentimento e sua reflexão final sobre essa experiência?
É necessário enfatizar que sempre fiz questão de distribuir as emendas parlamentares com sensatez e equilíbrio, por região, procurando atender as comunidades mais necessitadas. Tenho consciência tranquila do dever cumprido e, por fim, muito agradecido pela oportunidade que o povo do Tocantins me proporcionou. 

"Quanto à Prefeitura [de Araguaína], nunca fugi de desafios e a hipótese [de candidatura] não está destartada"

Apesar de ainda estar muito cedo, enquanto ser político – após quase duas décadas no exercício de mandatos legislativos – é possível dizer que o senhor é pré-candidato a prefeito de Araguaína em 2020?
Hoje não posso afirmar isso. Aliás, por enquanto, não tenho essa pretensão. Estou assumindo uma nova empreitada agora e não posso entrar já pensando em sair. Todas essas articulações acerca de candidaturas dependem do momento, do pensamento do grupo político ao qual se está vinculado, entre outras particularidades.

Fiz por Araguaína, enquanto deputado, tudo que esteve ao meu alcance, em termos de projetos e emendas parlamentares. Quis em 2018 ser senador como representante da cidade, como também do norte do Estado do Tocantins, porque desde o falecimento do ex-senador João Ribeiro, aquela comunidade está carente de representatividade. Desde a época de Goiás, o norte sempre teve representante no Senado, mas agora está isolado. Eu quis mudar essa realidade e abdiquei de uma reeleição a deputado federal que seria relativamente tranquila.

Então, estou convicto que fiz a minha parte, tentei. Quanto à Prefeitura, nunca fugi de desafios e a hipótese não está descartada. Todavia, creio que há vários outros nomes da política que desejam exercer aquele cargo, como os deputados estaduais Elenil da Penha, Jorge Frederico, Valderez Castelo Branco, entre tantos outros. Ainda é muito cedo para tratar desse processo eleitoral.

Reunião contou com secretários da Saúde, de Administração e de Infraestrutura. Governador cobra melhoria da alimentação nos hospitais

O retorno das atividades políticas após o carnaval foi intenso. Em plena quarta-feira de cinzas, 06, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), retomou a agenda oficial e, imeditamente, convocou o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, como também secretários de outras pastas para uma discussão conjunta em busca de soluções para as questões da Saúde. A reunião ocorreu durante toda a tarde e só terminou no início da noite, no Palácio Araguaia, em  Palmas.

O governador pontuou que se tratava de uma reunião integrada, uma vez que várias secretarias poderiam ajudar a solucionar os problemas da Saúde. “Tanto na parte de Segurança, evitando acidentes de trânsito, como na Educação, que pode realizar acompanhamento e orientação. A Infraestrutura pode agilizar a conclusão de obras, como a do centro cirúrgico do Hospital Geral de Palmas (HGP). A Administração [contribui] averiguando a situação dos contratos de trabalho. Enfim, todos têm uma parcela de contribuição e precisamos fortalecer a Saúde do Estado para resolver esses problemas e melhorar a qualidade no atendimento”, disse Carlesse.

O governador cobrou uma solução imediata sobre a qualidade da alimentação fornecida nos hospitais da região sul do Estado e deu prazo de 24 horas para que a empresa fornecedora da alimentação adeque o produto ao estabelecido em contrato, sob pena de cancelamento da contratação e a convocação da próxima classificada na licitação.

Medicamentos
Em seguida, ficou definido que a Secretaria da Saúde apresentará um levantamento de todas as demandas referentes ao abastecimento dos hospitais. A outra determinação é que todos os entraves burocráticos que impedem o abastecimento estejam resolvidos no máximo em dez dias, incluindo pagamentos e soluções com aos fornecedores de medicamentos.

Em seguida, ficou definido que a Secretaria da Saúde apresentará um levantamento de todas as demandas referentes ao abastecimento dos hospitais. A outra determinação é que todos os entraves burocráticos que impedem o abastecimento estejam resolvidos no máximo em dez dias, incluindo pagamentos e soluções com aos fornecedores de medicamentos.

Salários
No que diz respeito aos atendimentos médicos, o Governo quer por fim à discussão sobre a jornada de trabalho e pretende apresentar uma nova alternativa nos próximos dias. Está autorizado pelo comandante do Palácio Araguaia o pagamento de salários melhores para médicos especialistas, com a finalidade de valorizar os profissionais que já atuam no Tocantins, como também atrair novos para trabalhar nos hospitais da Capital e do interior.

Atendendo uma demanda antiga, já objeto de estudo em outras oportunidades, foi designado, pela Procuradoria-Geral do Estado, um procurador exclusivo para atuar dentro da Secretaria da Saúde. Ele analisará os processos jurídicos e administrativos, visando reduzir os entraves burocráticos que retardam o abastecimento dos hospitais e a compra de medicamentos. Ao secretário da Infraestrutura, Renato de Assunção, o governador Mauro Carlesse determinou que seja agilizada a conclusão das obras do centro cirúrgico do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP).

Recursos serão destinados ao setor produtivo para financiar projetos de desenvolvimento sustentável durante 2019

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), e o presidente do Banco da Amazônia (Basa), Valdecir José de Souza Tose, assinaram, na terça-feira, 26, um protocolo de intenções fortalecendo a parceria institucional entre o Governo do Tocantins e o Banco da Amazônia. O documento oficializou a atuação compartilhada visando o desenvolvimento sustentável do Estado. A instituição financeira disponibilizará, aos setores produtivos do Estado, o montante de R$ 1.893.200.000 em recursos para financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável no Tocantins, no ano de 2019.

O governador Carlesse considerou a atuação do Banco da Amazônia, no Tocantins, fundamental para o crescimento econômico do Estado. E essa atuação conjunta com o Governo representa um fortalecimento do fomento a projetos sustentáveis e de geração de empregos. “Estamos resgatando a credibilidade do Estado para atrair esses investimentos. Primeiro, estamos fazendo o equilíbrio das contas públicas. Em seguida, haverá a retomada dos investimentos do Governo e, a partir daí, vamos atrair novos empreendimentos. E, com esses recursos disponíveis no Banco da Amazônia, o nosso setor produtivo sente segurança em investir, pois estamos trabalhando para fazer um Estado que seja confiável para receber esses investimentos”, afirmou o governador, ao destacar também a necessidade do fomento de grandes e pequenos negócios visando a geração de empregos e oportunidades.

Segundo o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, além da disponibilidade de recursos, o que determina a iniciativa do empreendedor em realizar o investimento é a confiança. “Esse é o índice mais importante”, disse o presidente. Valdecir Tose destacou ainda que os recursos disponíveis serão utilizados no financiamento de empreendimentos urbanos e rurais. E que o Basa pretende implantar uma nova linha de microcrédito, visando atender os empreendedores individuais, urbanos e rurais.

Presidente da agência, Tom Lyra recebe representantes da região e diz que intenção é desenvolver o setor, que tem grandes atrativos

[caption id="attachment_167824" align="alignnone" width="600"] Tom Lyra acredita que a região do Bico do Papagaio tem forte vocação turística.[/caption]

O presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, recebeu na terça-feira, 26, o prefeito de Wanderlândia,  Eduardo Madruga (MDB), para discutirem as potencialidades turísticas do município, como a Cachoeira do Tempero e outras 25 quedas de águas cristalinas.

“Somos a Capital das Cachoeiras, com 26 catalogadas e outras ainda por catalogar”, disse o gestor, que, nos últimos anos, viu o fluxo de turistas aumentar gradualmente em função destes atrativos. Segundo ele, a mais recente descoberta destes visitantes é a Cachoeira do Tempero, distante cerca de 18 km da cidade, incluindo 1 km de trilha. Mesmo com as dificuldades de acesso, são registrados mais de 250 visitantes a cada fim de semana. Mas há outras opções mais acessíveis e com estrutura de bares e restaurantes. Já o presidente Tom Lyra revelou os avanços da Pasta e colocou a equipe da Superintendência de Turismo à disposição para auxiliar a prefeitura, inclusive no envio de uma equipe para fazer o inventário de atrativos e equipamentos turísticos de Wanderlândia.

Deputado Estadual Jair Farias

No mesmo dia, o presidente Tom Lyra recebeu outro representante da região Bico do Papagaio, o deputado estadual Jair Farias (MDB). O parlamentar conheceu projetos desenvolvidos pelo órgão e apresentou as potencialidades turísticas e culturais do Bico do Papagaio. “Fiquei muito satisfeito com a audiência que tive com o secretário Tom Lyra e sua equipe”, afirmou o deputado. A visita teve por finalidade buscar apoio do governo estadual para fomentar o setor na região. “Discutimos várias ações para o fortalecimento do turismo e da cultura no estado, especialmente na região do Bico do Papagaio”, apontou.

O deputado levou ao conhecimento do secretário os pontos turísticos do Bico do Papagaio, como a Serra do Estrondo, em Axixá; as cachoeiras de São Bento; o encontro das águas dos rios Tocantins e Araguaia, em Esperantina; as belas praias do Tocantins e do Araguaia; além dos eventos culturais, como o enduro de Axixá e o maior arraial junino da região, realizado em Sítio Novo. “Ficou ajustado que dentro em breve o secretário e sua equipe farão uma visita in loco ao Bico do Papagaio, deveremos fazer um seminário para discutirmos ações que poderemos desenvolver para fortalecer o turismo e a cultura da região”, anunciou o parlamentar.

Tom Lyra classificou a visita do deputado Jair Farias como importante por trazer informações do potencial turístico da região que precisa de uma atenção especial para realização de grandes projetos. “O deputado nos sinalizou positivamente em relação aos atrativos turísticos e culturais do Bico do Papagaio. Nesse sentido, iremos agendar visitas para conhecer de perto essa região e acreditamos que isso vai trazer muitos dividendos não só para o desenvolvimento do turismo daquela região, mas também para geração de emprego e renda da população, que é uma das prioridades do governador Mauro Carlesse”, concluiu.

Mapa do Turismo Brasileiro

A Agência de Desenvolvimento do Turismo, órgão interlocutor junto ao Ministério do Turismo (MTur), está mobilizando todos os municípios tocantinenses para atualização do Mapa do Turismo do Brasil referente ao Programa de Regionalização do Turismo (PRT). O Mapa tem a finalidade de ordenar e auxiliar no desenvolvimento das políticas públicas para o Turismo. Além disso, define o recorte territorial que deve ser trabalhado prioritariamente pelo MTur. O prazo para a inclusão dos municípios no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo (SISPRT), para o biênio 2019/2021, ocorrerá no período entre 1º de abril e 30 de julho.

Os técnicos da Adetur estão qualificados para orientar os gestores a criar os Conselhos Municipais de Turismo e Cultura, bem como fornecer as informações necessárias para a inclusão dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, o que facilitará a captação de recursos federais para obras de infraestrutura.

Liberação da travessia ainda depende de ajustes jurídicos. Uma das balsas já foi liberada pela Marinha. A segunda ainda não foi vistoriada

O vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS) esteve em Porto Nacional, na quinta-feira (28), com a finalidade de liberar as balsas para passagem gratuita – por tempo indeterminado – para veículos de passeio, caminhonetes, motos, pedestres e ciclistas. “Esse é um compromisso do governo do Estado”, afirmou Barbosa, após ter sido deflagrado um movimento popular que impediu o funcionamento das balsas tarifadas na quarta (27). O vice-governador se reuniu com líderes dos protestos na Câmara de Porto Nacional e justificou: “Não é culpa nossa. Nós temos laudos que dizem que a estrutura da ponte está perigosa e nós não queremos colocar em risco a vida da comunidade”.

Em razão da pressão por parte da comunidade, o governo do Tocantins anunciou a liberação, de forma gratuita, da travessia pelas balsas instaladas próximo à Ponte de Porto Nacional, interditada desde o dia 6 de fevereiro, por causa dos problemas estruturais. Conforme nota da Secretaria Estadual da Comunicação (Secom), uma das balsas já foi vistoriada e liberada pela Marinha do Brasil e aguarda os trâmites da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), o que depende de alguns ajustes jurídicos que já estão sendo agilizados. Já a segunda balsa ainda depende da vistoria e da liberação da Marinha, o que pode ocorrer a qualquer momento.

Organização espera 250 mil participantes. Programação tem shows do padre Fábio Melo e de cantores evangélicos, como Aline Barros

No período carnavalesco, a Prefeitura de Palmas organiza o evento Palmas – Capital da Fé. Neste ano, a 5ª edição contará com a presença de renomados artistas do segmento religioso, entre os quais Padre Fábio de Melo e os cantores gospel Anderson Freire, Bruna Karla e Aline Barros.

A Agência de Turismo do Município de Palmas é a responsável pela organização e parte artística do evento. O presidente da Agência, Euzimar Pereira de Assis, popularmente conhecido como Eudes Assis– cuja formação em Teologia pela Universidade Evangélica do Rio de Janeiro se encaixa como luva na organização de um evento desta natureza –, concedeu entrevista ao Jornal Opção, oportunidade em que expôs os detalhes do evento, que já é considerado o maior festival de música religiosa do Brasil.

O Palmas, Capital da Fé, realizado durante o carnaval na capital tocantinense, já se consolidou como o grande evento turístico da cidade?

O festival gastronômico de Taquaruçu também movimenta nossa economia e fomenta o turismo, além de outras feiras de negócios, como também ações promocionais do poder público municipal em datas comemorativas, como a páscoa, o Natal e o período junino, por exemplo. Contudo, sem qualquer sombra de dúvidas, o Capital da Fé é o maior nicho turístico da nossa capital.

Quando iniciamos o projeto, a gestão precisava de um produto turístico que atraísse as pessoas para a cidade e fomentasse a nossa economia. Estamos realizando, em 2019, a 5ª edição, porém, ele já se tornou o maior evento ecumênico – católico e evangélico – do Brasil, como também, o único realizado durante o carnaval que, diga-se de passagem, é uma festa de origem eminentemente religiosa.

Optamos por mudar o conceito no período carnavalesco, mesmo porque não havia como competir, em razão do elevado custo das atrações artísticas, com carnavais tradicionais e consolidados, como ocorre no Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador ou Recife.

É, na verdade, uma vitrine para Palmas. Pessoas do interior do Tocantins, como também de outros Estados do Brasil, querem conhecer o festival, participar da festa, se divertir e, por consequência, fomentam o turismo e a economia da nossa cidade. Na edição de 2018, o evento reuniu mais de 200 mil pessoas durante os cinco dias de carnaval e, neste ano, a expectativa é esse número chegue a 250 mil.          

Por quais razões haveria ainda mais público em 2019? Qual é o diferencial da programação deste ano?

A lista de atrações artísticas traz, reconhecidamente, o que há de melhor em termos de música religiosa. Conseguimos trazer artistas de renome, que arrastam multidões por onde passam, como o Padre Fábio de Melo e o Padre Antônio Maria no seguimento católico, como também os ícones da música gospel evangélica Anderson Freire, Bruna Karla, Damares e Aline Barros. São atrações que agradam tanto pentecostais como neopentecostais.

No que concerne ao fomento turístico que o evento traz para a cidade de Palmas, é possível mensurar esses ganhos?

O retorno financeiro, na verdade, é enorme, porém, imensurável. Os turistas consomem os mais diversos produtos, desde a hospedagem na rede hoteleira e aquisição de combustíveis, até o consumo na ampla rede gastronômica disponível em nossa capital.

Além disso, segundo dados estatísticos, o Palmas – Capital da Fé gera cerca de 500 empregos diretos e indiretos em apenas uma semana. São 90 estandes dentro do circuito e, ainda, há comércio de outros produtos religiosos, que também giram o comércio adjacente ao local do evento.

Importante ressaltar que inúmeros segmentos religiosos agendam congressos ou retiros espirituais para o período carnavalesco, em chácaras ou clubes localizados no perímetro urbano de Palmas. A maioria deles inclui as atividades religiosas para o período diurno e a agenda noturna de shows do circuito da fé.

Todo esse movimento, aliado à quantidade de pessoas que comparece ao festival, faz com que os investimentos se paguem. Aliás, o público do festival é diferenciado e está condensado na família. Não há venda de bebidas alcoólicas e dificilmente há confusões, brigas ou ocorrências policiais. É, portanto, um momento de fé e reflexão que não traz transtornos para a cidade.

E quanto à estrutura física para realização do evento?

Fizemos algumas modificações, como aumento no número de túneis para a praça de alimentação, permitindo, também, que o público se abrigue da chuva, caso haja essa intercorrência. Também modificamos o formato dos palcos, de forma que se tornassem mais amplos, como também, com melhores condições de proteger os artistas das intempéries do tempo.

Procede a informação que o evento deste ano foi mais barato que anterior, realizado em 2018?

Uma pequena diferença que está relacionada ao fato das atrações artísticas do ano passado terem cobrado um cachê mais vultoso. Neste ano, não conseguimos trazer todos os shows que pretendíamos, em razão da redução do número de voos para Palmas, por parte das companhias aéreas. Em razão disso, o custo foi menor que em 2018.

Além disso, algumas medidas de contingenciamento foram adotadas, principalmente no que concerne à comunicação visual, visando trazer economia para os cofres públicos. Contudo, ainda não é possível precisar com exatidão os custos dessas reduções.

Partindo da assertiva constitucional que o Estado é laico, o poder público municipal não vai oferecer alternativa para quem não se encaixa no perfil do festival de música religiosa?

Haverá, sim, alternativas. A Prefeitura de Palmas investiu recursos na estrutura do tradicional carnaval de Taquaruçu, um conhecido polo gastronômico, que possui um clima agradabilíssimo e onde há formação de blocos carnavalescos em praça pública, com bandas e marchinhas, desfile de bonecos gigantes, espetáculos circenses, entre outras atrações regionais que ocorrem durante as cinco noites de festa. Trata-se de uma tradição cultural daquela região, que o poder público faz questão de manter e incentivar.

Além disso, vários blocos que pretendiam promover festas privadas no plano diretor da capital, após cumprirem as exigências legais quanto à segurança e organização, obtiveram os alvarás do poder público municipal para realização desses eventos.

Em nome do Jornal Opção, desejo que o evento alcance os objetivos...

Tenho absoluta certeza que será um sucesso e, aproveitando a audiência e credibilidade deste veículo de comunicação, quero convidar toda a população de Palmas, do Estado do Tocantins e, porque não, do Estado de Goiás, para que venha prestigiar o nosso circuito da fé, aproveitando o recesso carnavalesco para uma profunda reflexão sobre nossas crenças e os preceitos da religiosidade. Muito obrigado.

Abaixo as atrações de cada uma das noites:

Atrações Artísticas

Sexta-feira, 01

Pe. Ed. Reis, Pe. Antonio Maria, Gabriela Rocha, Dunga e Bruna Karla;

Sábado, 02

João Lucas e Luciano, Rubens Uchoa, Som e Louvor, Eros Biondini e Damares;

Domingo, 03

Rosilene Martins, Gil Monteiro, Sandro Nazireu, Davidson Silva e Anderson Freire;

Segunda-feira, 04

Banda Exaltemos; Irmã Ana Paula; Eliana Ribeiro; Pe. Fábio de Melo e Jake Trevisan;

Terça-feira, 05

Apresentação de Fhash Mob; Luzia Araújo; Deborah Sena; Kemuel; Pregador Luo e Aline Barros.

Projeto do deputado Olyntho Neto estabelece que o consumo de peixes capturados deve ser feito no local da pesca

[caption id="attachment_167764" align="alignnone" width="620"] Olyntho Neto: "Precisamos agir antes que nossa fauna aquática sofra redução irreversível em volume e espécies". Foto: Koró Rocha[/caption]

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº2/2017, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), que estabelece cota zero para efeito de transporte do peixe capturado, permitindo-se apenas a pesca. A proposta altera a Lei Complementar nº 13/1997 que dispõe sobre a regulamentação das atividades de pesca, aquicultura e da proteção da fauna aquática. A votação ocorreu na quarta-feira (27).

Olyntho Neto ressaltou que o objetivo é garantir a preservação ao meio ambiente e à economia, além de estabelecer critérios para o transporte dos peixes capturados, permitindo-se o consumo apenas no local de realização da modalidade de pesca esportiva. “Não se trata de proibição à pesca, pelo contrário, essa é uma medida que irá garantir o futuro das atividades de pesca e todas as demais do setor de aquicultura. Precisamos agir antes que nossa fauna aquática sofra redução irreversível em volume e espécies”, justifica Olyntho.

Em síntese, o texto aprovado estabelece que a pesca esportiva, pelo sistema de pesque e solte, somente com a utilização de anzóis sem fisga – totalmente distinta da pesca amadora – terá cota zero para efeito de transporte dos peixes capturados. 

Técnicos emitirão laudo para liberação do serviço. Pedestres, ciclistas, polícias, Corpo de Bombeiros e ambulâncias serão isentos de tarifa

O início da travessia das balsas em Porto Nacional, solução paliativa em razão da interdição da ponte sobre o Rio Tocantins, depende apenas do laudo de vistoria das embarcações pelos técnicos da Marinha do Brasil, cuja vistoria foi realizada nesta quarta-feira, 27, em Porto Nacional. Com o laudo e demais documentos, a concessionária (PIPES) dará entrada no pedido de liberação dos serviços junto à Agência Tocantinense de Regulação (ATR), que, após análise, emitirá a autorização de travessia.

A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) já está com os laudos e as autorizações de utilização dos dois portos (ancoradouros) aprovados, tanto do lado leste quanto do lado oeste do rio. Contudo, a concessão a uma empresa privada para operar a travessia do Rio Tocantins naquela localidade, por meio de duas balsas, impossibilita a gratuidade dos serviços aos usuários. Após negociações, o Governo do Estado do Tocantins conseguiu com a concessionária a isenção de pagamento da travessia para pedestres e ciclistas, bem como para os veículos oficiais das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.

Ponte
Paralelamente, técnicos da Ageto e da Laboratório de Sistemas de Estruturas (LSE), empresa de consultoria especializada em pontes, continuam com levantamento acerca das condições da estrutura. Vão ser instalados, inclusive, aparelhos específicos para levantamento eletrônico dos dados e condições dos componentes da estrutura para averiguação do real comprometimento de segurança. Após a emissão do laudo, previsto para ser concluído em 60 dias, o Governo poderá, se for o caso, liberar o tráfego na para carros de pequeno porte e, em médio prazo, para veículos de porte médio.

Gestores municipais têm até o dia 30 de abril para preencherem o documento, que avalia a administração municipal em sete áreas

202 pessoas serão empossadas e começarão o exercício a partir do dia 11 de março

Deputada defende maior participação da mulher na política, fala sobre suas prioridades no mandato e cobra maior autonomia financeira para os municípios