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“O parlamento palmense está muito mais voltado para o interesse pessoal”

Vereador do PR se notabiliza por ser um dos mais duros críticos da administração do prefeito Carlos Amastha

A força da oligarquia Abreu

Senadora filiou-se ao PMDB, mas continua absoluta no PSD, de onde saiu deixando os filhos; nas próximas eleições, mesmo não disputando cargo, ela terá peso decisivo nas composições partidárias

A oposição descansa em paz

Dock Junior siqueiraO ex-governador Siqueira Campos (PSDB) desapareceu dos canais midiáticos, se enclausurou. Os seus efusivos discursos se calaram. Por sua vez, o ex-governador Sandoval Cardoso (SD), derrotado ao disputar a reeleição, sequer esperou acabar seu mandato para se afastar de todo e qualquer convívio. No dia seguinte à eleição que perdeu, sumiu do mapa. O final do seu governo foi desastroso, e porque não dizer, uma clara tentativa de inviabilizar a gestão do sucessor. Foi digno de esquecimento. A senadora Kátia Abreu (PMDB), ora aliada, ora adversária, cedeu sua vaga no senado ao PT, através de seu suplente Donizete Nogueira, e assumiu o Ministério da Agricultura no governo Dilma Rousseff, também do (PT). Pode parecer um contrassenso para o eleitor, Kátia Abreu se aliar ao partido vermelho, uma vez que este possui profundos laços com o MST, enquanto a ministra representa, na essência, os produtores rurais. É fato notório que na condição de parlamentar, era membro da bancada ruralista e presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). A senadora, inclusive, levantou a bandeira e participou ativamente do movimento denominado União Democrática Ruralista (UDR), quando este atingiu seu ápice. Não foi à toa que certa feita uma índia tentou entregar um “presente de grego” à ministra: uma irônica motosserra de ouro, numa alusão ao suposto incentivo ao desmatamento, visando a formação de novas fronteiras agrícolas. Enfim, o certo é que pelo menos por enquanto, Kátia Abreu está mais interessada nos assuntos de Brasília e do Planalto, do que propriamente nos temas do Pa­lácio Araguaia. O ex-deputado Marcelo Lelis (PV), um político que despontava como a futura liderança do siqueirismo, após a última eleição municipal rompeu com o grupo, alegando falta de apoio, e hoje está aliado a Marcelo Miranda (PMDB). Era para ser o vice-governador, inclusive. Todavia, em razão de procedimentos judiciais impeditivos, acabou por ceder a vaga a sua mulher, Claudia Lelis (PV). Carlos Amastha (PSB), o prefeito da capital, também não está muito interessado nas questões governamentais. Há muito para resolvido e digerido no âmbito municipal. Provavelmente ele será candidato à reeleição e isso lhe ocupará muito tempo e dinheiro. No mesmo diapasão, seguem os prefeitos das cidades referenciais: Araguaína – Ronaldo Dimas; Gurupi – Laurez Moreira; e Porto Nacional – Otoniel Andrade. Melhor deixar o governo estadual de lado, por hora. João Ribeiro morreu. Seu sucessor, Ataides Oliveira (PSDB), ainda faz uma oposição muito velada e pouco incomoda. Talvez a falta de contato com a população, na medida em assumiu como senador porque era o primeiro suplente de João, dificulte esta exposição. Muitos tocantinenses nem sequer têm consciência de que ele é um dos três senadores que representam o Estado, o que dirá suas convicções políticas... O próprio PMDB de Marcelo Miranda, que também costuma ser um adversário de peso face aos constantes rachas e desacertos, tem se mantido em um silêncio ensurdecedor. O “fogo amigo” parece estar mitigado... Dentre os parlamentares estaduais, a ampla maioria está alinhada com o governo, e na atual conjuntura política, não “oferecem perigo” ao governador. Pois bem. O último dos moicanos é Eduardo Siqueira Campos. Um político com currículo invejável, que já exerceu até mesmo o mandato de Senador da República. Ele resolveu voltar às bases e começar outra vez, lá de baixo, como deputado estadual. Fez o certo. Arregimentou novamente os votos da base, porque entendeu que político sem mandato perde a força, cai no esquecimento e acaba por se desolar do ostracismo. O deputado, até o momento, tem feito uma oposição responsável e coerente. Expõe suas convicções e discursa como poucos e, talvez face à sua inquestionável experiência nos meandros da política, não “bate pesado” no chefe do Executivo, chegando mesmo a ponderar e votar com galhardia, quando os projetos beneficiam a população. Todavia, não se sabe até quando Eduardo Siqueira Campos vai ser benevolente. Sua posição pode ser estratégica, face a esmagadora minoria da qual faz parte na As­sembleia Legislativa. E a população?!? Alguns “gatos pingados” se revoltaram contra o pacotaço proposto pelo Executivo, com o fito de readequar as contas, no entanto, como ocorre na maioria das vezes, sem coesão, sem força política e sem lideranças que abraçassem a causa, o movimento acabou por dissipar. Quanto ao funcionalismo público, talvez por compreender o caótico cenário econômico que grassa pelo país, também “deu um tempo”. Em suma, o governador Marcelo Miranda navega em águas calmas e límpidas, ou sobrevoa em céu de brigadeiro, como preceituam os jargões populares. Há um estado de letargia na política tocantinense neste momento, e por isso mesmo, uma excelente oportunidade para agir aproveitando o cenário político favorável. E é exatamente isso que gestor estadual tem feito. Talvez o livro de cabeceira do chefe do executivo seja “O príncipe” de Nicolau Maquiavel, que prescreve que o mal deve ser aplicado em dose cavalares e de forma instantânea; já o bem deve ministrado em conta gotas. Na última reunião com Dilma Rousseff para discutir o Matopiba, o gestor explanou que começou a ganhar condições de governabilidade, vez que o arrocho econômico e a herança maldita vêm sendo superados. Tomara. Faz parte, definitivamente, do processo político usufruir de períodos pouco conturbados e governar sem percalços. Todavia, o importante mesmo é não deitar em berço esplêndido como sugeria um determinado hino. O período de calmaria certamente não se prolongará por muito tempo!

Prefeitura de Palmas reclama de frustração de receita

A Câmara Municipal de Palmas realizou na quinta-feira, 29/10, audiência pública para análise do balanço fiscal da gestão relativo ao quarto bimestre – 2º quadrimestre – de 2015. O relatório foi apresentado pelo secretário Claudio Schüller e por técnicos da Secretaria de Finanças. A gestão reclamou de frustração de receita, especialmente devido à redução das transferências do governo federal para os convênios. O município recebeu apenas R$ 926 mil neste ano, sendo que em 2014 as transferências referentes aos convênios somaram R$ 3 milhões. Em termos de FPM, no entanto, a cidade de Palmas recebeu até agosto de 2015 um total de R$ 70 milhões, sendo que até o mesmo período do ano passado foi transferido R$ 66 milhões para a cidade. A compensação financeira também veio por meio dos impostos, cuja cobrança foi intensificada como forma de reduzir o déficit orçamentário, conforme o relatório apresentado na Câmara. Em IPVA, o município arrecadou R$ 29 milhões, dois milhões a mais em relação a 2014; em ITBI, foram arrecadados R$ 5,3 milhões (R$ 4,4 milhões em 2014); em ISSQN, o saldo é de R$ 29 milhões, também dois a mais em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação do IPVA somou R$ 14 milhões (R$ 12 milhões em 2014); e, por fim, em ICMS o saldo é de R$ 30 milhões arrecadados (R$ 26 milhões em 2014). E para o ano de 2016, a gestão deve apertar a cobrança ainda mais o contribuinte. De acordo com o balanço fiscal, a previsão da Secretaria de Finanças é contar com o aumento da receita oriunda dos impostos como forma de garantir o equilíbrio financeiro. No que concerne a contingenciamento de despesas, a Secretaria de Finanças justificou as medidas de contenção de gastos adotadas pela Prefeitura de Palmas. Apenas com despesas de pessoal foram gastos até o mês de agosto R$ 428 milhões, ultrapassando o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cerca de 3%. Cláudio Schüller ressaltou que só com o corte em 20% dos salários dos cargos comissionados e secretários, cancelamento do pagamento de férias e alguns benefícios dos servidores, entre outras medidas, a gestão conseguirá manter as contas no limite prudencial estabelecido por lei até dezembro de 2015. GEO questiona gastos O vereador Júnior GEO (Pros) solicitou durante a sessão ordinária na quarta-feira, 28/10, que Câmara de Palmas convoque o secretário de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Trans­porte da Capital, Christian Zini, a prestar contas na Casa de Leis. De acordo com o parlamentar, é preciso avaliar a real necessidade dos recentes gastos da pasta, considerando o atual cenário de crise. “O País, o Estado e nossa cidade estão passando por um momento economicamente difícil. Então precisamos conter gastos. Porém, vemos a atual gestão investir mais de 1 milhão em locação de painéis de mensagens”, questionou o parlamentar. O vereador considerou que a prefeitura tem gasto dinheiro com itens considerados não essenciais em épocas de contenção de despesas. O aluguel de painéis eletrônicos no momento em que a gestão reduz salários e corta benefícios dos servidores, entre outras justificativas para manter as finanças no limite prudencial, seria verdadeiramente uma incoerência. A atual gestão tem afirmado cortar gastos desnecessários. No entanto, foi publicado no Diário Oficial do Município um aviso de licitação, no qual a gestão contratou uma empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, manutenção, deslocamento e suporte técnico de 12 equipamentos denominados painéis de mensagens variáveis móveis, ao custo de dez mil reais por unidade. No documento consta que o contrato no valor de R$ 1.360.800,00 foi firmado com a Envi­ron­mental Project Management Consultoria Ltda.

Jogos Mundiais dos Povos Indígenas seguem em ritmo acelerado

Screenshot_1A primeira edição dos jogos mundiais indígenas que se realiza em Palmas (TO) foi oficialmente aberta na sexta-feira, 23/10. O evento contou com a participação da presidente Dilma Rousseff, do governador Marcelo Miranda, do prefeito da capital, Carlos Amastha, e do presidente do Comitê Intertribal dos Jogos Indígenas, Marcos Terena. Na abertura, dois indígenas, um homem e uma mulher, deram uma volta olímpica com a tocha nas mãos. Um momento marcante da cerimônia de abertura foi a execução do hino nacional em duas partes, sendo que a primeira foi cantada em língua indígena. O acompanhamento ficou a cargo do violonista Robson Miguel e dos maracás tocados por um grupo de indígenas brasileiros. O líder dos indígenas canadenses presentes aos jogos, Willy Littlechild, leu uma mensagem do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, para os jogos. “Esses jogos mostram como o esporte pode unir os povos e promover a paz. Nessa oportunidade, eu chamo os governos e a sociedades para o desenvolvimento das agendas dos povos indígenas”, discursou Littlechild. As disputas de arco e flecha, prática nobre entre os indígenas, também mereceu destaque. Cada flecheiro teve direito a três tiros, a 30 metros de distância. O alvo – um desenho de um peixe – conferia pontuações distintas, de acordo com o grau de dificuldade: a soma dos acertos indicaria a pontuação final de cada um. As disputas de cabo de força levantaram o público na arena. A torcida foi intensa, com muitos gritos e aplausos. A animação era maior ainda em embates contra equipes estrangeiras. A disputa entre os índios Manoki e um combinado de atletas dos Estados Unidos e Filipinas fez o público gritar a cada centímetro avançado. A disputa parecia interminável e a bandeirinha mal se movimentava para um lado ou para outro. A etnia Manoki, por fim, cansou e acabou derrotada, porém não faltaram aplausos. O destaque dos jogos foi um desfile de beleza indígena. Segundo a organização dos JMPI, esse tipo de apresentação é bem tradicional nas festividades indígenas e desta vez reuniu representantes de diversos países.

“Acho antiético fazer greve e continuar recebendo salário”

Reitor da Universidade Federal do Tocantins destaca trabalho da deputada Professora Dorinha Seabra pela Educação

Emenda pleiteia rodovia interligando o Matopiba

O deputado federal Irajá Abreu (PSD) apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União que pretende garantir a construção de trecho da BR-235, que liga Tocantins ao Pará, Maranhão, Piauí, Bahia – Estados da região denominada Matopiba –, além de Sergipe. O recurso para a pavimentação da rodovia é na ordem de R$ 200 milhões. O objetivo é construir e pavimentar a rodovia, que corta o Estado no trecho entre Pedro Afonso e a divisa com o Maranhão. A BR-235 liga Aracajú (SE) a Novo Progresso (PA). “Com a construção da BR-235, o Tocantins terá como escoar a produção agrícola, interligando os Estados que fazem parte da região do Matopiba e com isso, o frete fica mais barato e o retorno financeiro volta ao nosso Estado”, explicou o parlamentar tocantinense.

Instituto EDP leva teatro às escolas

[caption id="attachment_50202" align="alignright" width="300"]Screenshot_4 Peça faz parte do Teatro nas Escolas[/caption] Após dois meses de apresentações em quatro Estados, o espetáculo “Vidas Diversas” encerra a turnê 2015 no Tocantins entre os dias 3 e 9 de novembro. A peça, que faz parte do Teatro nas Escolas, projeto do EDP nas Escolas, debate a importância do consumo consciente de energia elétrica. A peça, com entrada gratuita, tem como tema “A Luz do Nosso Futuro”, mostrando, através do olhar de uma menina, a importância da preservação dos recursos naturais. Com muitas brincadeiras e diversão, a plateia também aprende de forma lúdica a cuidar melhor do nosso planeta e a respeitar a diversidade. O espetáculo também passou por escolas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, conscientizando as comunidades sobre a questão sustentável, contribuindo para a formação, e reciclagem, de ideias que transformam o nosso mundo em um lugar melhor. Agenda do espetáculo Vidas Diversas Data: 3 de novembro, às 9 e às 13h. Local: EE. Juscelino Kubitschek de Oliveira Endereço: Rua José Carlos Ribeiro de Carvalho, S/N - Setor Aeroporto – Peixe (TO) Data: 4 de novembro, às 16h. Local: Escola Municipal São José Endereço: Rua 7, quadra 15 – Peixe (TO) Data: 5 de novembro, às 9h. Local: Escola Municipal Santa Cruz Endereço: Assentamento Santa Cruz, S/N – Paranã (TO) Data: 6 de novembro, às 13h. Local: Escola Novo Milênio Endereço: Avenida Ceara, S/N - Povoado Retiro – São Salvador (TO) Data: 9 de novembro, às 9h e às 15h. Local: Escola Municipal Sebastião Sales Monteiro Endereço: Avenida Sergio Nogueira, 2001 – Centro – Lajeado (TO)

Dia do Servidor Público

Screenshot_2O dia dos serventuários públicos, comemorado em 28/10, foi lembrado pelos parlamentares municipais e estaduais. Eles usaram seus espaços nas tribunas, para enaltecer a contribuição do servidor público na construção de uma sociedade melhor e parabenizaram todos os servidores que atuam nas administrações federal, municipal e estadual no Tocantins. Os vereadores de Palmas (TO), Claudemir Portugal (PPS) Jucelino Rodrigues (PTC), e Hiram Gomes (PSDB), felicitaram os servidores públicos pelo seu dia, enquanto Lúcio Campelo (PR) lamentou as dificuldades atualmente enfrentadas pelos servidores do município de Palmas, principalmente da saúde e educação. Contudo, finalizou seu discurso enfatizando que mesmo diante de todas as dificuldades, congratulava-se com os servidores do município de Palmas. Na assembleia legislativa, a data foi lembrada pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), e pelos Deputados Eduardo Siqueira Campos (PTB) e Paulo Mourão (PT). A parlamentar destacou o trabalho dos servidores públicos que, com seus esforços, contribuem para o aprimoramento da esfera pública e pelo desenvolvimento do Tocantins. “Muitos possuem jornadas duplas, são pais, mães, filhos, avôs, avós e trabalham para sustentar suas casas. São batalhadores que contribuem para a construção de um lugar melhor para se viver com respeito, ética, profissionalismo, mas acima de tudo amor”, afirmou. No mesmo discurso, ela relembrou as matérias de sua autoria que beneficiam os servidores públicos do Estado e entre eles, destacou o Projeto de Lei que pede a equiparação do pedido de prorrogação de licença maternidade entre mães adotivas e biológicas, propondo que todas tenham o direito aos 60 dias de licença. “Um avanço inestimável para as servidoras públicas que são mães no nosso Estado”.

Aciara homenageia Marcelo Miranda

[caption id="attachment_50194" align="alignright" width="620"]Governador Marcelo Miranda: compromisso com a indústria e o comércio | Divulgação/ACIARA Governador Marcelo Miranda: compromisso com a indústria e o comércio | Divulgação/ACIARA[/caption] O reconhecimento por ter colaborado com o comércio e a indústria de Araguaína (TO), no Norte do Estado, rendeu uma homenagem ao governador Marcelo Miranda na noite da quarta-feira, 28/10. O troféu foi uma iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), entregue durante solenidade de comemoração dos 40 anos da instituição, no tatersal do Parque de Exposição Agropecuária de Araguaína. Dizendo estar honrado e agradecido, o governador destacou que a homenagem reforça o seu compromisso com os setores do comércio e da indústria do Estado. “Uma instituição que tem contribuído para que Araguaína mantenha seu papel relevante no processo de desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País. A força de homens e mulheres empreendedores, que se juntam ao poder público em torno do propósito de fazer de Araguaína uma cidade melhor. Isso fortalece ainda mais o comércio, a indústria e fomenta a economia do To­cantins”, declarou. A deputada Valderez Castelo Branco, cuja base eleitoral é Araguaína, também destacou o grande trabalho desenvolvido pela Aciara, e a parabenizou pelos seus 40 anos. “Durante oito anos tive a oportunidade de trabalhar em parceria com a Associação. Por isso sei a importância socioeconômica e também social da Aciara, para todos os araguainenses, fortalecendo a economia da nossa Araguaína, da região, como também a do Tocantins”, completou.

Retomada a recuperação de rodovias

[caption id="attachment_50192" align="alignright" width="620"]Obras de pavimentação e recapeamento em rodovias estaduais são retomadas | Divulgação Obras de pavimentação e recapeamento em rodovias estaduais são retomadas | Divulgação[/caption] As obras de pavimentação asfáltica na TO-010 foram retomadas por determinação do governador Marcelo Miranda entre o trecho do entroncamento da TO-404 (Ara­guatins) ao entroncamento da TO-201 (Buriti do Tocantins), com 33,81 km de extensão. A rodovia é uma antiga reivindicação da população do Bico do Papagaio e além de melhorar a vida dos moradores da região, vai facilitar o escoamento da produção local. Também segue em ritmo acelerado, o recapeamento de outra importante rodovia: a TO-342 que liga Miracema do Tocantins a Miranorte e também à BR-153 (Belém-Brasília), grande espinha dorsal rodoviária que interliga o Estado de Norte a Sul.

Governo contratará auditoria

[caption id="attachment_50188" align="alignright" width="620"]Secretário Geferson Barros: “Para certificar adequação de pagamentos” | Angelica Mendonca/Secom Secretário Geferson Barros: “Para certificar adequação de pagamentos” | Angelica Mendonca/Secom[/caption] Foi publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira, 27/10, o edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em auditoria de pessoal e folha de pagamento. O objetivo é reduzir custos, quer seja na tributação, quer seja enxugando gastos. De acordo com o secretário da Administração, Geferson Barros, a auditoria se faz necessária para certificar a adequação e regularidade dos pagamentos realizados aos 55.590 servidores públicos, ativos e inativos, do Poder Executivo do Estado nos últimos cinco anos. “Com a inspeção, os especialistas vão indicar se existe ou não irregularidades na folha, além de avaliar outros itens importantes, como os descontos de previdência e outros tributos que podem não estar corretos”, explicou o titular da pasta.

Deputada Dorinha consegue liberar R$ 3,5 milhões para setor de Saúde

[caption id="attachment_50180" align="alignright" width="620"]Deputada Professora Dorinha Seabra: “Fico muito feliz em poder contribuir” | Divulgação Deputada Professora Dorinha Seabra: “Fico muito feliz em poder contribuir” | Divulgação[/caption] A deputada Professora Dorinha (DEM) obteve a liberação de mais de R$ 3,5 milhões para a área da saúde no Tocantins. O valor já foi empenhado pelo governo federal e deverá ser pago nos próximos dias. O governo do Estado, via Fundo Estadual de Saúde, será contemplado com R$ 2.589.442,00 para atender o Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) com aquisição de equipamento de sistema de hemodinâmica. Do mesmo modo foi beneficiado o Hospital Infantil para compra de equipamentos, entre eles, um sistema computadorizado para eletroencefalograma digital, monitor multiparâmetro e mantas térmicas. “São equipamentos de extrema importância que poderão salvar muitas vidas e eu fico muito feliz em poder contribuir de alguma forma”, disse a deputada. Outras emendas de Dorinha também favoreceram outros municípios, como Abreulândia, Bom Jesus do Tocantins, Centenário e Tocantinópolis. Os recursos são para construção e ampliação de unidades básicas de saúde (UBS) e aquisição de equipamentos. Todas as emendas juntas, incluindo aquelas direcionadas à capital Palmas (TO), totalizam R$ 3.587.992,00.

Presidente da ATM participa de reunião de prefeitos com Dilma em Brasília

O prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda, também presidente Associação Tocantinense de Municípios (ATM), representou o Estado em reunião da Confede­ração Nacional de Municípios (CNM) com a presidente Dilma Rous­seff. O encontro foi na quinta-feira, 22, no Palácio do Planalto. João Emídio de Miranda integra o conselho político da CNM. Na reunião, os prefeitos apresentaram à presidente as demandas prioritárias dos municípios. Em destaque a solicitação de apoio da base do governo à aprovação de emenda aglutinada da proposta sobre o Imposto Sobre Serviço (ISS), já aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal. Sabe-se que aprovação da medida garantiria R$ 8 bilhões a mais para as prefeituras, ao proporcionar maior descentralização na partilha do imposto. Além do ISS, os membros da CNM sugeriram o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), com alíquota de 0,38%, divida entre os três níveis de governo. João Emídio de Miranda, explicou a defesa dos prefeitos ao retorno da CPMF. “Reconhecemos que a volta desse imposto é uma medida antipática, principalmente para o contribuinte. Mas, no cenário de crise que vivemos, a medida é de grande importância para o equilíbrio financeiro do Pais, disse o presidente da ATM. Ele lembrou que que os recursos da CPMF nos municípios serão aplicados exclusivamente na saúde e educação. A partilha do imposto sugerido pelos prefeitos seria da seguinte forma: dos 0,38%, 0,20% ficaria com a União, 0,9% com os Estados e 0,9% com os municípios. A maioria dos governadores também é favorável ao retorno da CPMF, com a mesma alíquota e divisão defendida pelos prefeitos. “Nesta situação, o ônus recairia sobre todos os governantes das três esferas de poder, que hoje clamam por mais recursos para atender à população”, disse João Emídio. Além do ISS e da CPMF, o presidente da ATM informou que o movimento municipalista pediu à presidente mudanças no critério que define o reajuste do Piso do Magistério. Os prefeitos solicitaram ainda o cumprimento do acordo firmado entre governo federal, Congresso e CNM quanto ao repasse do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, que seria dividido da seguinte forma: 0,5% concedidos em julho de 2015 e 0,5%, em julho de 2016. A primeira parcela do acordo, porém, foi de apenas 0,25%. Por fim, os prefeitos solicitaram a correção dos valores da série de programas que o governo federal oferece aos municípios, pelo INPC, uma vez que os valores, em maioria, não são reajustados há mais de dez anos. Segundo a CNM, Dilma Rousseff demonstrou ter conhecimento das pautas apresentadas pelos prefeitos e seus desdobramentos nos municípios. Ela afirmou que a reunião foi um momento para discutir detalhadamente esses temas e buscar alternativas que possam tirar os entes federados dessa situação caótica na qual se encontram e que ela reconhece. Dilma sinalizou, porém, que o momento desfavorável da economia brasileira não deixar a possibilidade de resolver questões como o reajuste dos programas federais. Estudos realizados pela CNM apontam que os repasses estão defasados há pelo menos dez anos, ou seja, os atrasos remontam desde o primeiro governo Lula. A presidente também não firmou compromissos sobre a contrapartida da União para custear o Piso do Magistério e o repasse de 0,25% do FPM que ainda não foi concedido aos municípios. Mas ela trouxe à mesa o tema polêmico da volta da CPMF. O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Ele afirmou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aguardando relator. (Com informações da CNM)

Ministro promete a Donizeti apoio para energia no Tocantins

[caption id="attachment_49469" align="alignright" width="620"]Senador Donizeti Nogueira: “Melhores condições para os leilões” Senador Donizeti Nogueira: “Melhores condições para os leilões”[/caption] Investimentos no setor de energia solar para o Tocantins e reavaliação do Ministério de Minas e Energia na participação do Estado nos leilões de geração de energia e no leilão de suprimento da capital, Palmas. Estes foram os temas tratados pelo senador Do­nizeti Nogueira (PT) com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria Geral do Governo, na quarta-feira, 21, em Brasília. Nogueira estava acompanhado do secretário de Representação do Tocantins em Brasília, Renato de Assunção, que expôs os motivos para reavaliação da decisão do governo. Para Donizeti Nogueira, esta avaliação que expõe o cenário de falta de capacidade nas linhas de transmissão que interligam as regiões norte e sul no Sistema Interligado Nacional causa sérios danos ao Estado e está fora da realidade. “O Tocantins tem as melhores condições para participar dos leilões, pois possui a maior taxa de crescimento de toda a região e tem grande potencial como contribuidor de energia limpa para o país “, argumentou o petista. No­gueira acrescentou que o fator ambiental é outro ponto favorável para a implantação do sistema. O senador e o secretário passaram a Berzoini um estudo e nota técnica para contraditar a decisão do Ministério de Minas e Energia. Segundo eles, o ministro prometeu encaminhar a demanda para a reavaliação. Berzoini disse que vai falar com o ministro Eduardo Braga para reverter a avaliação.