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Demóstenes Torres, que já processou o “Diário da Manhã”, pôs o jornal no circuito nacional com o polêmico artigo “Ronaldo Caiado: uma voz à procura de um cérebro”. Os principais jornais do país, como “Folha de S. Paulo”, “O Globo” e “O Estado de S. Paulo, e a revista de maior circulação, a “Veja”, mencionaram o texto do ex-senador. Várias pessoas perguntam o que está por trás do artigo-vingador? Demóstenes Torres disse ao Jornal Opção que ninguém sugeriu que escrevesse o artigo. O que o moveu a publicá-lo foi uma nota, que saiu na “Veja”, na qual o senador Ronaldo Caiado diz que ele o havia decepcionado, além de apontá-lo como “traidor”. A “Veja” é a publicação patropi com a qual o ex-senador mantém, ou mantinha, relações mais estreitas — como fonte privilegiada. A crítica do presidente do DEM em Goiás, se publicada noutro veículo, possivelmente não teria irritado tanto Demóstenes Torres. Especulou-se no mercado persa da política e do jornalismo que o artigo não teria sido escrito por Demóstenes Torres. Uns sugeriam que um repórter do “Diário da Manhã” seria o autor. Outros diziam que um ex-editor do mesmo jornal seria o ghost-writer. Nada disso é verdade. O artigo saiu do cérebro e dos dedos do ex-senador do DEM. Suas impressões digitais-intelectuais estão todas lá — como a citação de Fouché, Maurice Druon (“O Menino do Dedo Verde”, mencionado de maneira irônica), Shakespeare, Carlos Lacerda, Zelig (personagem de Woody Allen). Jornalistas que entrevistaram Demóstenes Torres mais de uma vez sabem que a frase “uma voz à procura de um cérebro” é típica de seu repertório. (Na foto acima, Maurice Druon.)

Gilson Cavalcante

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) sustenta que a classe média rural não precisa de benesses, mas de oportunidades. Ela deu detalhes sobre o programa que está sendo elaborado pelo Minis­tério para aumentar a renda das pequenas propriedades por meio de assistência técnica e extensão.

“Nossos produtores têm toda a condição de subir na vida. O que está faltando a eles não é nenhuma benesse, mas um pacote de oportunidades. Não se trata de caridade. O que queremos é deixá-los fortes e independentes para que eles aprendam a se agrupar e aumentar a renda”, afirma a ministra.

Marcelo Miranda afirma que todos os tocantinenses devem assumir compromisso com as mudanças que já começaram a ser implantadas no Estado nesses primeiros 90 dias de governo

[caption id="attachment_32261" align="alignnone" width="620"] Procurador-geral Clenan Renaut de olho nas nomeações do governo | Foto: Ronaldo Mitt[/caption] Gilson Cavalcante O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut,  diz que irá fiscalizar permanentemente os gastos do governo do Estado com pessoal. “O Ministério Público Estadual continuará vigilante quanto às nomeações publicadas no Diário Oficial do Estado e ao cumprimento da Lei de Respon­sabilidade Fiscal”, sustentou o comandante do MP. A reação de Clenan Renaut  se baseia no cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000.  Em janeiro deste ano, o MP expediu a Reco­mendação nº 01/2015 e instaurou Proce­dimento Pre­pa­ratório para averiguar o cumprimento da referida lei. Diante da ação do MP, o governo do Estado encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça, que havia solicitado esclarecimentos acerca das nomeações de servidores em cargos comissionados e de confiança. No documento encaminhado a Renaut, o governador Marcelo Miranda apresentou o número de nomeações, além da dinâmica no provimento de cargos em comissão. Segundo informado, as no­meações aos cargos comissionados e funções de confiança foram feitas em virtude da nova organização estrutural do governo e são necessárias ao desempenho das atividades que o Estado realiza na prestação de diversos serviços públicos. O documento traz a informação de que mais de 500 cargos de chefia são ocupados por servidores efetivos, entre outros esclarecimentos. De acordo com o que foi informado no ofício, o Poder Executivo encaminhou aos secretários de Estado e demais autoridades a Recomendação nº 01/2015, do MP, que trata das pro­vidências para o controle de despesa com pessoal, reiterando o compromisso de lutar para cumprir o disposto na Lei de Respon­sabilidade Fiscal. A resposta do Executivo irá compor Procedimento Prepa­ratório que fiscaliza o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Gilson Cavalcante A audiência pública que debateu a situação fiscal e econômica do Estado serviu também de palco para mais um embate político entre a base do governo e a oposição, protagonizada principalmente pelos deputados Paulo Mourão (PT), líder do governo na Assembleia Legis­lativa, e Eduardo Siqueira Campos (PTB). Mourão, autor da iniciativa, disse que a audiência pública foi uma forma de trazer à sociedade a real situação do Estado para que todos saibam que o governo está tendo dificuldades de honrar os compromissos feitos com servidores por falta de dinheiro em caixa. Já Campos apresentou números oficiais sobre a evolução dos custos com folha de pagamento e apontou que as dificuldades financeiras tiveram início a partir das concessões de benefícios a diversas categorias de servidores a partir de 2004 — inclusive com leis que transformaram cargos de nível médio em nível superior, além da implementação do Plano de Carreiras contendo progressões que impactaram as contas do Estado entre os anos de 2007 a 2010. Mourão elencou que, ao longo dos anos, o Estado aumentou as despesas com custeio e pessoal sem planejamento e previsão de crescimento econômico, sendo que em 2010 os gastos com pessoal abocanharam 47,74% das receitas, acima do limite prudencial da Lei de Respon­sabilidade Fiscal. Pelos cálculos do líder do governo, em 2011 o índice ficou em 47,05%; em 2012, 48,79%; em 2013, 51,69%; e em 2014, 50,93%, ultrapassando o limite máximo previsto na LRF, que é de 49%. “O que é mais difícil de acreditar e entender é que mesmo o governo anterior descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal desde 2011, aumentou a despesa com pessoal ao limite que chegamos hoje. Por isso, o governador tomou posse sem ter orçamento e com as crises que estamos vendo todo dia: ameaças de greve, incapacidade de pagar o que deve aos seus funcionários etc.”, discursou. Segundo Mourão, os benefícios concedidos pelo governo anterior, com reajuste salarial dos servidores, terá um impacto total na folha de quase R$ 55 milhões. “O Estado precisa acabar com essa prática de um governo aprovar leis e depois deixar para o próximo governo pagar. É preciso aprovar projeto de lei que o governo que conceder aumento terá que rapidamente entrar em vigor com previsão orçamentária no seu próprio governo”, reiterou. “Os servidores são vítimas de maus governos”. Já Campos apontou que, ao assumir o governo pela quarta vez, em janeiro de 2011, o ex-governador Siqueira Campos encontrou uma folha de pagamento R$ 458 milhões maior do que em 31 de dezembro de 2010, data do último dia do governo Carlos Gaguim. O deputado ressaltou também o aumento em mais de R$ 400 milhões no repasse para outros Poderes e Instituições. “Encontramos o governo com R$ 458 milhões a mais de folha e com outros R$ 400 milhões a menos de caixa em virtude do aumento dos repasses”, afirmou. O parlamentar oposicionista rechaçou a afirmação do líder do governo de que o Estado deixou de realizar projetos estruturantes. “Mesmo assumindo o Estado com mais de R$ 70 milhões de dívidas com o Pasep [Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público], nos reunimos com o Banco Mundial, retomamos o Pdris [Projeto de Desenvol­vimento Regional Integrado e Sustentável], que já era dado como perdido, e pudemos executar a recuperação de estradas e rodovias e também concluímos duas grandes pontes (Lajeado e Barra do Ouro), todos projetos estruturantes e importantes para o Estado”, citou. Na avaliação de Mourão, em 2013 o crescimento das receitas foi de 3,91%, enquanto a inflação ficou em 5,91%. “O Estado vem sinalizando uma fraqueza financeira e orçamentária; o Tocantins é um Estado que parou de fazer investimentos, e há muito tempo não se inaugura obras estruturantes no Tocantins”, sustentou. Mourão defendeu o estímulo da economia, mesmo com o orçamento debilitado, restando, segundo ele, apenas R$ 23 milhões para contrapartidas. O líder do governo criticou o governo passado ao classificá-lo de irresponsável por agir “de forma eleitoreira para tomar dinheiro emprestado e pagar em 10 anos para um serviço que vai durar em média quatro anos”, ferindo-se à lama asfáltica. Entende que o governo estadual precisa reduzir a máquina administrativa e os cargos comissionados. A audiência contou com a presença dos secretários de Admi­nistração, Jeferson Barros; do Planejamento, Davi Torres; da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira; e da Comunicação, Rogério Silva, além do presidente do Tribunal de Contas, Manoel Pires dos Santos, e de representantes de sindicatos e associações representantes dos servidores públicos.

Um deputado ligado ao presidente da Assembleia Legislativa, Helio de Sousa, sugere que é preciso investigar a fundo as viagens de parlamentares pagas pelo poder público. “É possível que um deputado requeira 30 mil reais, não gaste todo o recurso, mas nada devolva. Há pelo menos um caso de parlamentar que levou os netos para a Disney, nos Estados Unidos, quando acreditava-se que estava viajando a trabalho.” Gestor rigoroso, Sousa quer limitar uma viagem por mandato. Porém parte dos deputados quer pelo menos duas viagens por ano. O presidente pode sugerir que, ao viajar, o deputado pague as despesas com seu próprio dinheiro e, com documentos comprovando gastos com passagens, hotel, táxi e alimentação, a Assembleia o ressarcirá. Há parlamentares que não querem que, em benefício do Erário, a “regra” seja mudada. Para conter abusos, a As­sembleia deveria aprovar um Código de Ética. Um peemedebista sublinha que Sousa quer sua aprovação, mas a maioria quer um Código de faz de conta. Promotores de justiça avaliam que um Código de Ética seria fundamental para que a sociedade pudesse ter um instrumento de pressão sobre aqueles parlamentares que burlam a legalidade. Os casos como os denunciados pela Operação Poltergeist poderiam ser evitados. A história do padre Luiz Augusto, denunciado como funcionário fantasma, não teria demorado anos para ser descoberta. “Quase todo mundo sabia que o padre recebia sem trabalhar, porém, por falta de mecanismos de transparência, o ‘fantasma’ recebeu dinheiro público durante anos”, afirma um tucano.

Deputado federal e presidente do partido avalia que não há divisões no governo Marcelo Miranda e pontua: “Estamos nos articulando para 2016”

[caption id="attachment_32249" align="alignright" width="300"] Presidente da Agetop, Jayme Rincón | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] Numa conversa com um político do PSDB, o governador de Goiás, Marconi Perillo, foi franco e direto. Sua frase, transcrita na íntegra, é a seguinte: “Até agora, para mim, o candidato é Jayme”. “Jayme” é, claro, Jayme Rincón, presidente da Agetop. É apresentado como candidato a prefeito de Goiânia, na disputa de 2016.

Um dos pontos mais aclamados da reforma política, o fim das coligações proporcionais não é garantia de equilíbrio no sistema eleitoral

[caption id="attachment_32242" align="alignnone" width="620"] Troca de acusações teve início após Ronaldo Caiado declarar à revista Veja que Demóstenes era uma “grande decepção” em sua vida | Fotos: Wilson Dias/ABr e Beto Oliveira/Agência Câmara[/caption] A última terça-feira, 31, ressuscitou duas figuras que pareciam estar enterradas de vez em Goiás. Quem abriu o jornal “Diário da Manhã” logo cedo se deparou com o ex-senador Demóstenes Torres disparando acusações contra o então amigo e aliado, senador Ronaldo Caiado (DEM). Em um artigo cheio de adjetivos, o promotor afirma que o democrata não só fazia parte da rede de amigos do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, como chegou a receber dinheiro do empresário para as campanhas de 2002, 2006 e 2010. Demóstenes chamou Caiado de “judas” e defendeu que este o teria acusado por uma oportunidade de se promover politicamente. Não obstante, alfinetou o democrata: “Não posso dizer que você seja um mau-caráter, pois você simplesmente não o possui”. O assunto tomou conta da cidade – em mesas de restaurantes na hora do almoço era possível ver pessoas com o texto em mãos – e logo se espalhou pelo País. O nome de Demóstenes chegou a figurar entre os assuntos mais comentados no Twitter. Caiado não deixou as acusações sem resposta e afirmou que, apesar de ter sido aconselhado a não polemizar com “um corrupto, mau-caráter e sem credibilidade”, daria as devidas explicações. No texto, intitulado “Apenas mais um bandido que enfrento”, o democrata chama o ex-senador de “psicopata” e “canalha”. O senador democrata garantiu que jamais recebeu dinheiro de Cachoeira e completou dizendo que os dados de todas as suas campanhas estão divulgados para quem quiser conferir. “Ameaça, Demóstenes, é coisa de bandido. Torne público o que você diz ter contra mim”, acrescentou o parlamentar.

Jornal Opção bate recorde de acessos: 1 milhão em um dia

Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ

Filho de Alckmin tem morte trágica

Mulher é morta por causa de briga comercial

Ana Carla Abrão defende ajustes fiscais com revisão da LDO

Entre aspas

"Para se reeleger, governo teve de ‘descer na boquinha da garrafa’; agora, ana Carla Abrão terá de ‘segurar o tchan’.” Deputado José Nelto (PMDB), sobre orçamento do Estado após a revisão da LDO ser apresentada pela Sefaz na Assembleia

O proprietário do Augustu’s Hotel, o cartorário José Augusto, manteve uma longa conversa com o presidente do PSB, Vanderlan Cardoso, durante o segundo turno. Vanderlan Cardoso saiu convencido, da conversa, a não apoiar Iris Rezende no segundo turno. O líder do PSB teria dado a palavra a Ronaldo Caiado que apoiaria Iris Rezende. Mas não o fez.

[caption id="attachment_32236" align="alignright" width="300"] Deputado Francisco de Oliveira, o Chiquinho | Foto: Divulgação[/caption] O G-15, grupo de deputados eleitos pela primeira vez, planeja eleger Chiquinho Oliveira para presidente da Assembleia Legislativa no próximo pleito — atropelando acordo estabelecido entre Helio de Sousa e o tucano José Vitti, pelo qual este seria o próximo presidente. Toda semana, os integrantes do G-15 fazem um jantar. Às vezes convidam uma pessoa importante do governo do Estado, como o secretário de Desenvolvimento Econômico, o vice-governador José Eliton (PP).

A CCJ da Câmara dos Deputa­dos aprovou a admissibilidade da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Agora, será criada uma comissão especial para analisar a proposta, e só depois de ser votada duas vezes no Plenário e de passar pelo Senado, também em dois turnos, poderá virar lei. A tramitação da PEC ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, pode dar em nada. Mas se a PEC for aprovada na sequência da tramitação, jovens de 16 e 17 anos de idade poderão responder e ser punidos criminalmente da mesma forma que adultos, se­guindo o Código Penal, e não mais seguindo as normas do Es­tatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É notório o emprego de mão de obra infantil e juvenil pelo crime. E, aí, pode-se discutir se é desejável ou não punir jovens que cometem crimes bárbaros como latrocínio e estupro, muitas vezes de forma recorrente e com requintes de crueldade. Lembrando que poucos países não punem seus jovens criminosos — em Cuba, país que é referencial ideológico para o governo brasileiro, a punibilidade é a partir dos 16 anos. Independentemente das opiniões pró e a favor da menoridade penal, a questão está ligada diretamente ao problema da violência. E o Brasil está vivendo talvez o pior momento de sua história em termos de segurança pública. Nos últimos dez anos, a situação vem se agravando paulatinamente, com índices de violência maiores que os de países sob conflagração. Num cenário assim, algumas soluções podem parecer milagrosas. Mas não há milagres para um problema tão sério. O que reforça a constatação de que algo precisa ser feito no campo da racionalidade. O mais adequado seria a União sair do imobilismo nessa área, instituindo uma verdadeira política de segurança pública, com ações coordenadas, planejamento e investimentos em prevenção e repressão. Aliado a isso, a instituição de políticas sociais sérias que deem porta de saída aos beneficiários e não tenham o objetivo de apenas assegurar voto para o partido no poder. Na última década, o governo federal vem fazendo de conta que o problema da segurança pública é apenas dos governos estaduais. Não é, por isso a situação vem se agravando ano a ano.

[caption id="attachment_32228" align="alignright" width="620"] Ex-governador Iris Rezende é ungido por peemedebistas | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] O Jornal Opção perguntou para dez políticos do PMDB — entre eles o vice-prefeito de Goiânia, Agenor Mariano, o ex-deputado Lívio Luciano e os deputados Adib Elias e José Nelto — os motivos pelos quais Iris Rezende deverá ser candidato a prefeito de Goiânia. Todos responderam a mesma coisa, com ligeiras variações. Iris é, frisam, o político mais popular de Goiânia, sem comparação. “Como o partido vai descartar o político que já sai em 1º lugar, com uma diferença grande em relação ao 2º colocado?”, perguntam. Os entrevistados disseram que Iris não é “uma” alternativa, e sim o nome que todos querem. O partido estaria clamando por sua candidatura.

Assimetria da capacidade política entre os dois principais nomes da sigla que governa o Brasil se evidencia em um momento de crise institucional e instabilidade econômica