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Presidente da ATM, João Emídio de Miranda: “Vamos acompanhar de perto os municípios para nos tornemos referência de transparência em todo o Brasil” | Foto: Reprodução[/caption]
Prorrogação do prazo em 180 dias para implantação dos portais da transparência e dispositivos de acesso à informação, sistemas a custo zero para gerenciamento de informações públicas, aquisição de servidor para hospedagem dos portais e termo de cooperação técnica. Estas foram as soluções apresentadas a prefeitos do Tocantins, durante o Encontro Municipalista sobre Acesso à Informação e Transparência, na semana que passou. O evento foi promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Durante a solenidade, 46 prefeitos assinaram Termo de Cooperação Técnica com o governo do estado, por meio da Controladoria-geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Desenvolvimento Regional, para a implantação do sistema. Segundo a gerente de Transparência e Combate à Corrupção da CGE, Kátia Silva Macedo Barcelos, a parceria sela o acordo para a promoção de capacitações de servidores municipais, implantação de sistemas a custo zero que atendem as exigências das leis vigentes sobre o assunto, auxílio na elaboração de decretos legislativos, entre outras atribuições.
Os demais prefeitos que ainda não assinaram o termo têm até a próxima terça-feira, 16, para fazê-lo. O prazo final para disponibilização em tempo real de informações relacionadas às ações e gastos das gestões municipais encontra-se encerrado, conforme as leis da Transparência e de Acesso à Informação.
Resultados
O presidente da ATM considera que a prorrogação do prazo em 180 dias para implantação dos mecanismos foi o resultado mais positivo do encontro. “Pressionados, os prefeitos terão agora que efetivar o quanto antes seus portais da transparência e dispositivos de acesso à informação, para evitar possíveis sanções, como o bloqueio de recursos e processos futuros por improbidade administrativa. Vamos acompanhar de perto os municípios nessa questão para a legalização das gestões municipais, com a meta de tornarmos referência de transparência em todo o Brasil”, destacou João Emídio de Miranda. A prorrogação do prazo será efetivada por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado entre prefeitos e promotores públicos de cada município, e que será realizado nos próximos dias. Segundo o promotor de Justiça, Marcelo Ulysses Sampaio, que esteve presente no encontro, a prorrogação já está em vigência, iniciada no dia 12 de maio. Nisso, as gestões municipais terão até o dia 12 de novembro para implantar e consolidar os portais da transparência e dispositivos de acesso à informação nos municípios. O gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Lucas Souza Luz, apresentou aos prefeitos o sistema Urbem, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que gerencia e controla as principais informações das prefeituras (Administrativa, Tributária, Recursos Humanos, Patrimonial, Financeira e Transparência). Além desse sistema, foi apresentado ainda o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), sistema a custo zero que vem de encontro às exigências da lei, sendo alternativa para as prefeituras de todo o Estado.
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Se comprovada a fraude, Albino Cardoso será afastado do cargo | Foto: Divulgação[/caption]
O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou ao Poder Judiciário a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública do prefeito de Esperantina, Albino Cardoso Sousa, e do secretário municipal de Finanças, Antônio Marcos Silva Santos. Os dois são acusados de efetuarem pagamentos relativos à prestação de serviço a pessoas que não trabalharam para o município de Esperantina.
Segundo o promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, autor da ação, em dezembro de 2014 foi efetuado um pagamento no valor de R$ 2.371,58 para Jonas da Silva; e outro na quantia de R$ 2.371,58 a Manoel Gomes Soares. Os valores seriam referentes à prestação de serviço de limpeza de estrada vicinal e à colocação de bueiros. Porém, após depoimento, os dois negaram que tivessem realizado os serviços ou mesmo que houvessem firmado qualquer contrato com a Prefeitura de Esperantina.
Além da perda da função pública e do afastamento do cargo, estão entre os pedidos contidos na ACP a indisponibilidade online de todas as contas bancárias dos réus e pagamento de multa.
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Governador Marcelo Miranda tem sido firme com todos os seus auxiliares de governo. A intenção do peemedebista é reinventar a gestão do Estado | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption]
Em reunião com o secretariado, no início da semana que passou, o governador Marcelo Miranda (PMDB) defendeu o modelo de gestão por resultados, apresentado pelo administrador público Caio Marini. Na ocasião, também foram apresentados os resultados do quadrimestre relacionados ao planejamento e às finanças no governo do Tocantins.
“Precisamos definir valores para a sociedade a partir de práticas da boa governança”, destacou o governador em sua fala inicial, precedida pela apresentação de Caio Marini, um dos autores do livro “Um guia de Governança para Resultados”.
O tema foi explanado tendo como base práticas de governança, alinhadas com o planejamento estratégico.
“Estamos trabalhando o fortalecimento da governança pública para criar valor para sociedade, promover o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Estado. É uma melhoria para o alcance de resultados de desenvolvimento”, reforçou o consultor sobre o projeto que está sendo executado pelo governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento e Orçamento.
Balanço
Durante a reunião, os secretários do Planejamento e Orçamento, David Torres, e da Fazenda, Paulo Afonso, apresentaram um balanço sobre as finanças do Estado no primeiro quadrimestre do ano. Os detalhes serão apresentados posteriormente à imprensa pelos gestores das duas pastas. Na visão de Marini, a característica marcante do contexto contemporâneo é a transformação. “Embora não haja nenhuma novidade na mudança, a novidade está, então, nas especificidades deste momento particular de mudança: novos valores, hábitos e atitudes são frequentemente incorporados na sociedade”, explica ele. Para ele, os modelos de gestão pública precisam ser reinventados. O novo cenário que se aproxima, segundo o administrador público, coloca como ingrediente central ao debate sobre gestão pública a permanência (e até o agravamento) da brecha entre demanda social (de atendimento às necessidades da população) e capacidade do Estado (expressa no orçamento público) em atender a essas demandas.
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Rubens Otoni: aliança entre o deputado do PT e o senador Ronaldo Caiado (DEM) não agrada a cúpula do governo Dilma Rousseff | Fotos: Fernando Leite[/caption]
O deputado estadual Virmondes Cruvinel (PSD) e deputados federais que têm conversado com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), afirmam que o tucano-chefe está se tornando um dos interlocutores privilegiados da presidente Dilma Rousseff (PT).
Marconi Perillo tem conversado com frequência com Dilma Rousseff por telefone e tem colaborado nas articulações pró-ajuste fiscal no Congresso Nacional. Como contrapartida, as portas dos ministérios, sem exceção, estão abertas para o governo de Goiás. Isto nunca aconteceu nem mesmo na época do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A presidente aprecia o estilo direto e firme, sem enrolação, do gestor goiano, que tem sido visto no Palácio Planalto como um político com grande capacidade técnica e rara capacidade de articulação. O céu de Brasília, frisa Virmondes, é de brigadeiro para o administrador tucano.
Ao mesmo tempo que cresce o prestígio de Marconi no Planalto, cai o prestígio do deputado federal Rubens Otoni, do PT. Dilma Rousseff e o ministro Aloizio Mercadante não aprovam a aliança entre Rubens Otoni e o senador Ronaldo Caiado, do DEM, contra a privatização da Celg. A presidente e o chefe da Casa Civil estão profundamente irritados com o parlamentar goiano.
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Dilma Rousseff e o ministro Aloizio Mercadante não aprovam a aliança entre Rubens Otoni e o senador Ronaldo Caiado, do DEM[/caption]
A venda da Celg, na avaliação de Dilma Rousseff e do economista Aloizio Mercadante, contribuirá, de maneira decisiva, com o ajuste fiscal. O governo federal pode obter de 3 a 4 bilhões de reais no leilão. Como o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, pretende economizar 65 bilhões de reais, os 3 bilhões são considerados, mais o do que bem-vindos, necessários.
A privatização da Celg, comenta-se no Palácio do Planalto, não é uma decisão do PSDB de Goiás, e sim uma decisão do governo do PT. O decreto que determinou a venda da Companhia de Energia Elétrica de Goiás está assinado pela presidente Dilma Rousseff. Gestores do governo e da Eletrobrás recomendam que petistas, como Rubens Otoni e Luis Cesar Bueno, consultem Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante.
Iris Rezende, Vanderlan Cardoso, Jayme Rincón, Adriana Accorsi, Waldir Soares. Um deles pode ser eleito prefeito de Goiânia, mas devem perceber que o eleitorado quer um projeto mais arrojado e crível para capital
Não pegou nada bem a fala do presidente metropolitano do PSDB, Rafael Lousa, sugerindo que a base governista deve lançar apenas um candidato a prefeito de Goiânia em 2016. Dois presidentes de partidos disseram mais ou menos o seguinte: “O jovem Lousa, ainda inexperiente politicamente, está dizendo que, na base governista, apenas o PSDB pode lançar candidato a prefeito da capital. Ninguém apoia tal simulacro de ditadura”. Agindo assim, Lousa incentivou ainda mais o PSD de Vilmar Rocha a lançar candidato a prefeito em Goiânia. O deputado federal Waldir Soares, que pode ser candidato pelo PHS, também não apreciou a fala do tucano.
O PSD goiano precisa deixar de se comportar como se fosse uma tendência do PSDB e deve se apresentar como o grande partido que é nacionalmente e mesmo em Goiás — onde tem dois deputados federais e cinco deputados estaduais e vários prefeitos. Uma chance de provar que está “maduro” e de que não segue caninamente as ordens do tucanato tem a ver com as eleições para prefeito de Goiânia. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, tem sugerido que nas capitais o partido deve lançar candidato. Kassab tem coletado informações sobre as articulações do PSD em todos os Estados, notadamente nas capitais. Se depender do ministro e ex-prefeito de São Paulo, o PSD vai lançar Virmondes Cruvinel ou Francisco Júnior, jovens e atuantes deputados estaduais, para prefeito de Goiânia. Kassab repete com frequência o mantra do ex-vice-presidente da República Marcos Maciel: “Time que não joga não tem torcida”.
A fim de evitar mais uma guerra, inimigos conversam secretamente e estabelecem uma estranha parceria para combater um inimigo ainda maior: o Estado Islâmico
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Jayme Rincón: cada vez mais candidato a prefeito de Goiânia | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption]
Antes era mais nas conversas reservadas, mas agora o governador Marconi Perillo está falando abertamente que o PSDB terá candidato próprio em Goiânia e que o nome mais consolidado é o do presidente da Agetop, Jayme Rincón.
Na sua política de lançar nomes novos, acompanhando a aspiração da sociedade por renovação, o tucano-chefe pretende fazer novas apostas em Goiânia. Mas por que Jayme Rincón?
Porque pesquisas qualitativas sugerem que os eleitores da capital querem um político arrojado e com capacidade de gestão. Jayme Rincón, no comando da Agetop, contribuiu de maneira decisiva para recuperar a malha rodoviária do Estado de Goiás — tanto que está consagrado no meio empresarial, tanto urbano quanto rural, como um gestor eficiente. Ao mesmo que faz as coisas acontecerem, desburocratizando o Estado, quebrando resistências, Jayme Rincón criou um padrão, por assim dizer, “rincônico”. Faz as obras com rapidez, mas bem feitas.
Com visual repaginado — parece mais jovem —, Jayme Rincón tem articulado mais nos bastidores, dialogando com líderes experientes e também com os mais jovens. Ouve, pondera e fala pouco. Não está hibernando. Está apenas articulando de maneira mais produtiva e com menos conflitos com a base governista.
Com lançamento de coleções, exposição fotográfica e instalações, a Casulo Moda Coletiva realiza o projeto que valoriza a cultura local, além da importante produção autoral na busca por peças únicas