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Municípios padecem com leis urbanísticas vulneráveis porque quem as elabora não se atém de forma adequada a questões do Direito Urbanístico, área ainda pouco explorada no Brasil
Janete Ferreira Os projetos de lei que visam estabelecer o direito ao esquecimento no Brasil permitem o apagamento de informações da internet e de meios de comunicação e utilizam termos vagos para promover a supressão de dados. A avaliação consta de parecer aprovado na segunda-feira, 5, em reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS). O relatório que deu origem ao parecer foi assinado pelos conselheiros Ronaldo Lemos, Walter Ceneviva e Celso Schröder, durante sessão comandada pelo goiano Miguel Ângelo Cançado, presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e ex-presidente da OAB-GO. O relatório refere-se a quatro projetos que tratam da remoção e da exclusão de informação pessoal na internet, com o objetivo de resguardar dados pessoais para que não sejam utilizados sem o consentimento do interessado. O parecer é pela rejeição integral de dispositivos que tratam do direito ao esquecimento e foi emitido um dia antes de a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ter aprovado projeto de lei 215/2015, que prevê punição a crimes contra a honra praticados em redes sociais. “É preciso tomar cuidado com práticas que podem ameaçar a liberdade de expressão, o direito à informação ou desequilibrar o papel de todos os atores da sociedade”, alertou o presidente Miguel Cançado, ao lembrar que a sessão estava sendo realizada no dia em que a Constituição Cidadã completava 27 anos. “Há informações históricas que não podem simplesmente serem apagadas, fingir que nunca existiram”, destaca. Para ele, ofensa é um juízo de valor subjetivo, de modo que o tratamento deve ser feito com grande cautela para evitar o surgimento de arbitrariedades. Na avaliação de Ronaldo Lemos, vice-presidente do Conselho de Comunicação, os projetos que tratam do Direito ao Esquecimento apresentam um viés inadequado ao tratar do tema, que continuará a ser debatido no conselho. Lemos observa que o direito ao esquecimento não é doutrina jurídica com raízes históricas, mas emerge de situações casuísticas, notadamente em decisão recente da Corte Europeia de Justiça em favor de um cidadão espanhol que requereu a supressão do nome dele dos serviços de busca na internet. O conselheiro, porém, observa que, mesmo na decisão europeia, fica claro que em nenhuma hipótese há supressão ou apagamento de conteúdos. Lemos observa que, ao contrário de decisão da Corte Europeia de Justiça, as propostas em tramitação no Congresso brasileiro não criam exceção a sua aplicação para personalidades públicas, as quais, no caso europeu, são expressamente excluídas da abrangência do direito ao esquecimento. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional já se manifestou contrariamente à supressão de conteúdos quando apreciou o direito à publicação de biografias. O que é o Direito ao Esquecimento Refere-se a pedidos na Justiça apresentados por cidadãos para que grandes sites de busca, como o Google, suprimam dados pessoais armazenados em seus servidores sobre essas pessoas. A Comissão de Tecnologia e Informação do Conselho de Comunicação Social recomendou ao colegiado que se posicionasse sobre a questão porque, na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê o Direito ao Esquecimento. O projeto aprovado pela Câmara também aumenta as penas para crimes de calúnia, injúria e difamação cometidos na rede mundial de computadores e concede às autoridades competentes o livre acesso a dados e comunicações de usuários sem a necessidade da autorização judicial prévia. A decisão do Conselho foi encaminhada imediatamente à CCJ da Câmara. Janete Ferreira é jornalista.
Segundo autoridades turcas, bombas foram causados por terroristas. No local estava sendo realizada uma manifestação a favor da paz
Ao reprovar pedaladas do governo federal, TCU deu à oposição os instrumentos para articular o impedimento da presidente
Em comemoração ao Dia das Crianças, o Jornal Opção convidou escritores ou, mais especificamente, seus filhos a escreverem pequenos contos e ilustrarem suas super ideias – que já adiantando, são para lá de inventivas. O resultado é um passaporte para o mais rico mundo da imaginação. Yago Rodrigues Alvim Sabe aquela história de “filho de peixe, peixinho é”? Na literatura, há alguns casos em que essa máxima se confirma. O escritor gaúcho Luis Fernando Verissimo, por exemplo, é filho de Erico Verissimo, autor de clássicos como “O Tempo e o Vento” e “Olhai os Lírios do Campo”. Célebre por seu olhar poético sobre o cotidiano, o múltiplo Fabrício Carpinejar é filho do também poeta Carlos Nejar. Já dois mestres do conto contemporâneo, Antônio Carlos Viana e Sérgio Sant'Anna, são pais de André Viana e André Sant'Anna, respectivamente. Na literatura internacional, há também escritores que seguiram à risca os passos dos pais. Os dois filhos do Nobel de Literatura John Steinbeck tornaram-se escritores. David Updike, autor e ilustrador de livro infantil, é filho do vencedor do prêmio Pulitzer, John Updike. Ao passo que o rei do terror, Stephen King, emprestou alguns de seus monstros para os romances e os contos do filho Joe Hill. Mas e agora quais serão os escritores que, no futuro, trilharão os mesmos caminhos dos pais? A gente já tem uma ideia.
A casa brilhante no fim da rua escura
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Arquivo pessoal[/caption]
Na cidade, não havia luz elétrica. As ruas eram aquecidas por lampiões. O que nem sempre funcionava. A rua mais escura de todas tinha um nome esquisito: Rua Encurvada Para Dentro. O mais esquisito nem era o nome da rua, mas uma das casas que existia ali: diferente de todas as outras, era um pontinho brilhante no breu. Quem morava na casa? Uma senhora de 220 anos! Ela vivia sozinha. Todo dia saía com uma sacolinha –– o que tinha dentro? Nem pensem que eram moedas de ouro. Eram quase isso. A senhora escrevia histórias e, de porta em porta, saía para ensinar as crianças do povoado a ler –– usava as suas próprias criações, que eram contos de fada diferentes, que nunca antes ninguém conheceu. Na sacolinha, então, ela carregava as histórias. Mas por que de noite sua casa ficava brilhante? Ah, não há mistério nenhum nisso. A casa dela ficava brilhante, um pontinho de luz no breu, porque era nesta hora tardia que ela se sentava em sua mesinha e escrevia histórias. Por algum motivo não explicado ainda –– e aí está o mistério –– as palavras da senhora brilhavam na escuridão.
Amelie Nina, 11 anos, e Anne Nina, 9 anos, são filhas de Claudia Nina.
Os sapatos mágicos
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Arquivo[/caption]
Era dia de escola. Fred calçou os sapatos e sentiu cócegas. Ele bateu o pé três vezes e os sapatos começaram a voar levando Fred junto. De repente, Fred estava voando e lá de cima ele viu sua tigela de mingau ainda cheia!
Fred foi parar em Dragolândia, um lugar com árvores marrons, já que o fogo dos dragões queimava o verde delas. O bom de ter os sapatos mágicos em Dragolândia era que ele voava e não precisava pisar no chão que queimava muito.
Um dragão viu Fred e soprou fogo nele. Fred teve medo e bateu os pés para sair de lá. Bateu com tanta força que os sapatos o levaram dali para um alagado onde morava um monstro aquático. No meio de tanta água, os sapatos mágicos estragaram. Fred quis ir embora de lá e bateu os sapatos no chão, mas eles não voavam mais. Fred correu pra tentar achar o caminho de casa. Correu tanto que se cansou e deitou-se na grama para tirar um cochilo. Sonhou com um monstro aquático e um dragão. Quando acordou, ele olhou pros lados e não acreditou: ele estava na sua cama!
Levantou-se e foi terminar a tigela de mingau, ainda cheia.
Amelie Vidal Neves Hallam, 6 anos, é filha de Nara Vidal.
O prédio mais alto do mundo
Do lado da minha casa, estão construindo o prédio mais alto do mundo.
Ele é tão comprido que, à noite, beija as pernas das estrelas.
Só que antes, lá era um parque de dinossauros.
O meu amigo Darinho sabe tudo de dinossauros. E ele me contou que tem um cantinho da Terra que ainda tem dinossauros: os fósseis.
Daqui a muitos anos, tenho certeza que vão achar muitos fósseis debaixo do novo prédio.
Anita Viana Izhaki, quase 4 anos, é filha de Flávio Izhaki.
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Arquivo[/caption]
Monstro friorento
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Arquivo[/caption]
À procura da sua lanterna, João Baguinha foi olhar embaixo da cama. No escuro, viu uma luz amarela: mas era do olho do monstro de três cabeças.
— Ei, o que você tá fazendo aí?, perguntou João Baguinha.
— Eu estou com frio, disse o monstro.
Correndo até sua mãe, João Baguinha contou sobre o monstro com frio embaixo da sua cama. Sua mãe deu um grito muito alto. O monstro, coitado, fugiu. Com frio e assustado.
João Costa Garcia, 4 anos, é filho de Alessandro Garcia.
Meu amigo legal
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Arquivo[/caption]
Sabia, mamãe, que eu tenho um amigo todo feito de leite? De leite! Mas não por fora, só por dentro? Sim, sim! Ele mora no meu quarto. Tem braços fininhos e dorme de manhã, quando estou na escola. Ele é legal. Quando dorme, parece mais um tubarão e fica escondido debaixo da cama, para ninguém ver. É que quando ele está acordado, a gente faz muitas coisas. Daí, ele fica muito cansado, muito cansado mesmo, e se transforma em um tubarão para ninguém incomodar o sono dele. Quando eu vi esse meu amigo pela primeira vez, ele tinha entrado pela janela. Veio pelo vento, soprando ar, bem forte. Não, ele não tinha flauta, nem sabia assobiar, mamãe. Veio voando e sentou na minha cama. Apesar de ter entrado sem pedir licença, ele não é mau assim de ser mau, sabe? Não é que nem o lobo mau, não. E também não é um fantasma. Nem monstro! É só meu amigo. Ele gosta de brincar com os meus carrinhos. Às vezes, ele me acorda de noite para a gente brincar. Verdade! É muito legal, mamãe. Toda vez que eu fico com sede, ele tira um copo de leite bem gelado de dentro dele, bem do jeitinho que eu gosto!
Izak Funke Themotheo, 3 anos e 2 meses, é filho de Katherine Funke.
A gaveta dos monstrinhos
Daniel, Márcia, Sofia e João mantinham a sete chaves a gaveta do segredo. Um dia houve uma visita inesperada e esta queria abrir a gaveta. Dentro dela havia monstrinhos minúsculos; contudo, eles cresceriam, assim eles tomaram uma precaução, colocaram um cadeado de ouro maciço.
Porém, os monstrinhos foram crescendo, crescendo e crescendo e não era mais possível escondê-los. Eles se mudaram para um sítio deserto. Conforme aqueles seres foram crescendo tornaram-se membros da família.
Todavia, o sítio foi tendo mais habitantes, então, eles deram uma pílula e os monstrinhos viraram humanos, mas existia um efeito colateral, o monstrinho caçula ficava muito nervoso, até que um dia ficou tão irado que queria destruir a família inteira. João foi obrigado a lutar com a armadura de libra, ele deu um golpe “Explosão do sol” e o monstrinho voltou ao normal. Por isso devemos respeitar quem é diferente, não tomar pílulas mágicas e nunca, nunca abrir nenhuma gaveta secreta.
João Gabriel Lennon Barbieri Lopes, 9 anos, é filho de Márcia Barbieri e Daniel Lopes.
Poderes de fumaça
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Arquivo[/caption]
Em uma cidade legal, com muitas praias bonitas, chegou um caminhão com quatro pessoas que tinham o poder de soltar fumaça pelas pontas dos dedos. Então, uma dessas pessoas usou o seu poder para explodir o caminhão na frente de um policial e de outro homem. Das quatro pessoas, duas fugiram –– e o policial foi atrás delas. Uma pessoa morreu e a outra ficou presa nos destroços da explosão. O homem que estava fora do caminhão viu a pessoa presa e foi tentar salvá-la. Ele conseguiu. Logo depois de a pessoa ser salva, o policial voltou sozinho. A pessoa com poderes se assustou e fez o homem que a salvou refém. E disse: “Eu tenho esses poderes e não tenho medo de usar”. Nessa hora, saiu fumaça de seus dedos e a fumaça atingiu o homem que era feito refém. Então, esse homem passou a ter os mesmos poderes. Assim, ele se libertou e começou a usar os seus poderes para fazer o bem.
João Hamilton Tardivo, 8 anos, é filho de Renato Tardivo.
O tapete que miava
Era uma vez um homem que estava em sua casa. Um dia, ele ouviu um miau miau, levantou a ponta do tapete da cozinha e viu um gato que era diferente de todos os outros. Era todo colorido, do rabo até a cabeça. O homem se abaixou bem devagarzinho para ver o gato de perto, mas antes de conseguir dizer qualquer coisa, o danado saiu correndo. E o homem decidiu correr atrás. Lá fora, ele achou que o gato fosse ser atropelado quando atravessou a rua. Mas, ainda bem, ele deu um salto por cima do carro. E quando o homem olhou para os lados, procurando pelo bichano, nunca mais viu ele. E fim.
Sofia Timm, 5 anos, é filha de André Timm.
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Arquivo[/caption]
Leãozinho sapeca
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Arquivo[/caption]
Era uma vez um leãozinho muito sapeca.
Um dia, a mamãe dele o levou para um museu de animais muito antigos.
Chegando lá, ele viu um mastodonte e pensou que era um elefante.
Aí, a mamãe dele explicou que era um animal do tempo dos homens da caverna.
No dia seguinte, o leãozinho foi para a escola e contou para seus amigos sobre o museu.
Todos gostaram e a professora decidiu levá-los no ônibus escolar.
E o leãozinho fez a maior bagunça.
Laura Batista Tavares, 5 anos, é filha de Sérgio Tavares.
A fábrica pensativa
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Arquivo[/caption]
Imagine só: Trabalhadores trabalhando, com fome e cansados, e pensando só em voltar para casa e bum! Das chaminés das fábricas começam a sair este pensamento em vez de fumaça preta, que chega a outros trabalhadores que também só desejam voltar para casa. Todos respiram este pensamento e bum outra vez! Todos estão em suas casas, na cama ou assistindo TV, não têm mais fome nem cansaço.
Imagine um mundo assim! Pois este é o mundo da sua imaginação.
Vlad da Silva Paulino, 8 anos, é filho de Paulino Júnior.
O rato veloz
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Arquivo[/caption]
O rato estava feliz comendo seu queijo esburacado. Mas quando o gato apareceu, vindo sei lá de onde, ele ficou tão aflito que sua língua saiu pra fora e seu rabo se arrepiou de medo.
O rato saiu correndo, a toda velocidade, e logo começou a pensar se já não seria hora de o gato desistir. Passou por uma árvore, e nozes caíram na sua cabeça. Passou então pelas pegadas de um bicho, enorme, que devia ser um dinossauro muito feroz. Corria cada vez mais, com a língua pra fora, ele lambendo o vento e o vento lambendo ele. Correu tanto que saiu da página do livro e só reapareceu na página seguinte, com o rabo esticado fazendo “zump”!
De tanto correr, nosso amigo rato acabou levantando voo, saiu do mundo, e nunca mais voltou.
Pedro Araújo, 5 anos, é filho de Mário Araújo.
Que tal já organizar a agenda, descolar ingressos, passagens e hospedagem e aproveitar o melhor da música mundial nos quatro cantos do Brasil?
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Divulgação[/caption]
O Popload Festival chega a sua terceira edição na sexta-feira, 16, com dobradinha no sábado, 17. Realizado no Audio Club, em São Paulo, o festival traz um lineup para lá de supimpa. No primeiro dia, Iggy Pop, Emicida, Todd Terje, SondreLerche, BrittDaneil&Lovefoxxx (DJ set), Natalie Prass e The Twelves embalam o clube. No segundo dia, os tão esperados Belle & Sebastian vêm ao Brasil para anunciar seu novo disco “Girls in PeacetimeWantto Dance”, lançado em janeiro; e ainda tem Spoon, Holy Ghost! (DJ set), Cidadão Instigado, Chris &Rich (Belle & Sebastian DJ Set), Eric Duncan e Barbara Ohana. Ingressos e demais informações, você encontra no site oficial do festival (www.poploadfestival.com).
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Divulgação[/caption]
Organizado pela The Liberators International, “The World Biggest Eye Contact Event” ganhou São Paulo. Desta vez, chega a Brasília, com o nome “Entre Olhares –– Um Experimento de Conexão Humana”. Realizado na quinta-feira, 15, das 15h30 às 19h30, na Praça Nacional da República, o evento mundial propõe um tempo para que as pessoas se olhem, se desconectem virtualmente e sintam a presença de outro ser humano.No mesmo dia, milhares de pessoas farão a intervenção nas cidades de Nova York, Milão, Viena, Londres, Buenos Aires, Paris, Berlin, Amsterdam, Guadalajara, Estocolmo, Madri e muitas outras. No dia, será gravado um vídeo que, posteriormente, será editado será editado em Perth, na Austrália.
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- O grupo PlenLuno apresenta “As Artimanhas de Scapino” em ruas, praças e pontos de cultura neste mês de outubro e também em novembro.
- Além da peça de Molière, o grupo realiza um bate-papo com o público, após cada apresentação, que tem entrada gratuita.
- As cidades escolhidas são Goiânia, com apresentação no sábado 17, Aparecida de Goiânia, dia 18, Senador Canedo, dia 24, Trindade, dia 25, Nerópolis, 31, e Goianira, 01 de outubro.
Livro
Como vejo o mundo
Autor: Albert Einstein
Com tradução de H. P. de Almeida, “Como Vejo o Mundo” é uma obra que aborda questões humanas, como o sentido da vida, pela ótica do mais memorável físico da história.
Preço: R$ 35,90
Editora: Nova Fronteira
Música
Honeymoon
Gravado entre Los Angeles e Nova Iorque, o álbum foi inspirado nas inúmeras viagens de carro entre ambas as costas. Segundo a Billboard, é o projeto“mais grandioso e ambicioso de Lana”.
Intérprete: Lana Del Rey
Preço: R$ 27,90
Filme
O Conto da Princesa Kaguya
Baseado no conto popular japonês “O corte do bambu”, o filme é sobre Kaguya, uma jovem que se vê cobiçada por cinco nobres, aos quais propõe tarefas impossíveis por não amá-los.
Direção: IsaoTakahata
Preço: R$ 39,90
Ex-prefeito era cotado para prestar depoimento sobre emissão de alvarás na capital. Agora, ex-procurador Marconi Pimenteira poderá ser ouvido no lugar do ex-governador
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Prefeito João Gomes e sua equipe prestam contas aos vereadores[/caption]
A Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, realizou a prestação de contas do município referente ao segundo quadrimestre de 2015. A audiência pública aconteceu no plenário da Câmara Municipal e tem como objetivo dar continuidade à política do Executivo municipal de promover a transparência dos atos administrativos.
A apresentação dos números à sociedade, que segue determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), contou com a presença do prefeito João Gomes (PT), do secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon, de 16 dos 23 vereadores, de secretários municipais e de membros da sociedade civil. A audiência pública também foi oportunidade para a discussão de temas importantes, principalmente em relação dos investimentos realizados em cada área do Executivo.
Outra vez, o fator que teve destaque foram os investimentos, além do que a lei determina. Na área da Educação a prefeitura aplicou 29,01% do mínimo de 25%. Na Saúde foram aplicados 21,46% do mínimo de 15%. Também foram ressaltados os gastos com o pessoal da receita municipal que ultrapassou o limite prudencial que é de 51,30%, e atingiu o patamar de 52,22%, sendo que o limite é de 54%.
O secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon, explicou que o fato é preocupante, mas já estão trabalhando para garantir que o problema seja solucionado. “O prefeito já foi alertado, e as medidas necessárias estão sendo tomadas para que as contas públicas não sejam prejudicadas”, disse.
José Roberto Mazon destacou itens importantes da prestação de contas deste último período, ressaltando que o empenho da atual gestão na quitação da dívida fundada, tem apresentado uma redução significativa nestes últimos balancetes. “Desde 2009, a organização das contas da Prefeitura tem sido uma das metas desta administração”, afirma.
Mazon ainda ressaltou que, além dos dados referentes à educação e saúde, também foram apresentados todos os números das despesas e receitas do município, dando os detalhes do que foi gasto por cada secretaria. Entre maio e setembro de 2015, a receita corrente líquida da prefeitura foi de R$ 236,5 milhões.
Portal Transparência
O prefeito João Gomes disse que a prestação de contas é feita diariamente pelo portal da transparência, e que o Executivo faz questão de promover o diálogo e o esclarecimento de qualquer informação a respeito dos investimentos da prefeitura. “Agradeço ao empenho da equipe da administração em contribuir com a organização das contas do Executivo”, diz.
João Gomes também pontuou os fatores mais relevantes da prestação de contas, principalmente nas aplicações acima da média em educação, saúde e o controle do gasto com a folha de pagamento. Segundo ele, Anápolis tem que comemorar os investimentos realizados nestes pontos cruciais, recorrentes pela sociedade diariamente e que, assim, é permitido uma melhor qualidade de vida a cada cidadão anapolino. “Isso é possível com o equilíbrio das contas, a exemplo do gasto com pessoal. Desde 2009, honramos com a folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos dentro do mês trabalhado. É assim que continuaremos a avançar pela cidade”, finalizou.
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Prefeito João Gomes (direita) vistoria obra no Jonas Duarte[/caption]
A reforma e ampliação do estádio Jonas Duarte está seguindo com força total e a previsão é do trabalho de rebaixamento do gramado seja concluído nesta semana. Segundo o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Leonardo Viana, que acompanhou o prefeito João Gomes em vistoria às obras, em meados de novembro vai acontecer o plantio do gramado para que esteja em condições de uso aos jogos que vão transcorrer já em janeiro do ano que vem — quando se inicia o Campeonato Goiano.
Segundo o secretário, após o rebaixamento da área do gramado, que está gerando uma quantidade de terra suficiente para encher mil caminhões todos os dias, o trabalho segue com a instalação do sistema de irrigação e drenagem do campo. Como o andamento está bem adiantado o secretário acredita que que será possível realizar um amistoso no final de dezembro, inaugurando assim o gramado.
João Gomes se mostrou muito satisfeito com o estágio em que encontrou a obra e elogiou a eficiência de sua equipe, que tem se desdobrado para cumprir o cronograma, sobretudo com a alteração do projeto original, que não previa o rebaixamento do campo. Ele explicou que, embora muitos tenham considerado arriscado esse acréscimo à obra, a administração decidiu assumir o desafio de construir uma praça esportiva compatível com as melhores do Brasil. “Nossa intenção é a de oferecer ao torcedor e aos atletas um espaço muito melhor do que temos hoje”, disse o prefeito.
Mais um passo foi dado pela viabilização dos novos distritos industriais de Anápolis, inicialmente denominados Daia’s 2 e 3. Em um encontro que reuniu no gabinete municipal, o prefeito João Gomes, os superintendentes Fernando Cunha (Produzir), Victor Hugo Queiroz (Indústria e Comércio), Luiz Medeiros (Comércio Exterior), o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Air Ganzarolli, entre outras autoridades, foi definida a proposta de acertar os detalhes técnicos do protocolo a ser firmado com o governo estadual pela implementação dos distritos. Queiroz destacou a presença, no encontro, da assessoria da Superintendência de Indústria e Comércio para tratar de detalhes técnicos a respeito das formas legais de viabilizarão e implementação dos novos distritos. João Gomes afirmou que esta etapa tem representado que há uma vontade mútua entre prefeitura e Estado para ampliação do parque industrial de Anápolis que é o maior do Centro-Oeste. “Temos como interesse fazer com que Anápolis volte a crescer, significativamente, por isso vamos fazer com que ele seja aplicado o quanto antes.”
Até o dia 22 de outubro, cidadãos que possuem dívidas com o município podem negociar e conseguir, no caso de quitação à vista, descontos de até 100% nos juros e nas multas de pendências contraídas até 31 de dezembro de 2014. O Programa de Benefício Fiscal ou Refis, realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria Geral, é uma oportunidade também para aqueles com débitos antigos em atraso e em tramitação na justiça. O atendimento aos contribuintes em débito é realizado, exclusivamente, nas unidades do Rápido, localizadas no Bairro Jundiaí, na Vila Jaiara e no Anashopping, das 8h às 19h. São necessários documentos pessoais — pessoa física — e toda a documentação e informações da empresa, no caso de pessoa jurídica. Vale lembrar que todos os débitos municipais poderão ser renegociados, como IPTU, TSU, ISS, taxas, inclusive multas registradas por órgãos municipais, dentre outros.

