Notícias

Livro de historiador examina a trajetória do intelectual rigoroso e militante da esquerda

José Serra, Romero Jucá e Raul Jungmann não parecem nomes adequados para um grande ministério de notáveis

É louvável que, ao lado ou abaixo de uma reportagem, “O Popular” publique o que chama de “análise”. Percebe-se, porém, que a maioria das ditas análises pode ser tudo, menos análises. São comentários leves, perfunctórios, insossos — não raro repetindo o conteúdo das reportagens. O editor-executivo Fabrício Cardoso, jornalista de inegável talento — suas crônicas são muito bem escritas —, aos poucos, por certo, vai redimensionar o recurso, válido, mas, no momento, mal utilizado. Com uma redação composta por jornalistas competentes, o jornal tem condições de melhorar suas análises. De torná-las, de fato, análises.

A história do soldado Alexander Prokhorenko (foto acima) comoveu a Rússia. O militar russo, de 25 anos, segundo relato do jornal espanhol “La Vanguardia”, “lutou durante várias semanas para liberar a antiga cidade síria de Palmira até que foi cercado por militares do Estado Islâmico”. Com receio de ser capturado e torturado, Prokhorenko “decidiu morrer com dignidade e chamou um ataque aéreo sobre sua própria posição. O jovem sacrificou sua própria vida para poder recuperar, com isso, um ponto de vital importância que estava nas mãos de jihadistas desde maio” de 2015. “No seu último contato com integrantes do Exército da Rússia, o jovem pediu que dissessem à sua família o quanto a amava e que vingassem sua morte.” O governo russo revelou a identidade do soldado heroico na semana passada e o homenageou. O presidente Vladimir Putin outorgou-lhe o título de Herói da Federação da Rússia. Prokhorenko está sendo chamado de o “Rambo russo”. A mulher de Prokhorenko, Ekaterina — estavam casados há 18 meses —, espera o primeiro filho. Ela não sabia que o marido estava numa missão secreta do Exército da Rússia na Síria. A função dele era entrar no território dos jihadistas e informar, passo a passo, as coordenadas dos locais onde estavam os integrantes do Estado Islâmico — para que fossem bombardeados por aviões russos.

Roubava-se no governo de Fernando Collor, com PC Farias na comissão de frente, e o presidente não articulava com o Congresso Nacional e com as elites empresariais

O “Jornal do Brasil” demitiu metade de sua redação, alegando contenção de despesas. Na semana passada, anunciou a contratação do jornalista Jorge Eduardo para o cargo de editor-executivo. Trata-se de um jornalista competente, que, aliado a outros profissionais, terá condições de melhorar o jornal. Hélio Doyle, professor apo­sentado da UnB, será um dos colunistas do “JBr”.

Iris Rezende oscila entre se lançar candidato a prefeito de Goiânia mais uma vez e se preservar, o que causa apreensão em seus correligionários

Nenhuma nação do mundo conseguiu resolver o problema sem viver uma fase de punição rigorosa

A Capital da Fé recebeu o fogo do maior evento esportivo do mundo com festa e muita organização

Reportagem do Jornal Opção conta como está a vida de dois dos 34 gêmeos siameses separados pela equipe comandada por Zacharias Calil no Hospital Materno Infantil

Como as forças políticas vão se acomodar no governo Temer? E o próprio presidente, para onde levará o País? Qual o destino de Lula e do PT? Perguntas ainda difíceis de responder – mas sobre as quais é preciso exercitar

No caso de vitória do decano peemedebista na disputa pela Prefeitura de Goiânia, a vitória será dele, pessoal, e não do partido

O restabelecimento da normalidade no país só será possível com a interferência do russo Vladimir Putin [caption id="attachment_65285" align="alignright" width="620"] Família síria corre para se esconder no meio dos escombros de edifícios destruídos na sequência de um ataque aéreo relatado em Aleppo, em 29 de abril[/caption] O enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mis­tu­ra, nasceu na Itália mas foi criado na Suíça. A família dele tem tradição na área diplomática. Mistura seguiu os passos dos pais e construiu uma sólida carreira diplomática, que completa 40 anos em 2016. Staffan herdou a paciência dos suíços e a simpatia sincera dos italianos. E é justamente isso que talvez expliquea determinação do enviado da ONU a continuar, firme, numa missão impossível: manter o cessar-fogo na Síria. Nos últimos meses, os esforços diplomáticos que vêm ocorrendo em Genebra, onde discute-se a questão Síria, pouco avançou. O acordo foi assinado em fevereiro, e desde então continua sendo apenas um papel assinado. A morte de centenas de soldados e rebeldes em batalhas como a de Aleppo nas últimas semanas, o bombardeio aéreo da cidade já devastada, a destruição completa de três hospitais, além do cerco por tropas governamentais fizeram da segunda maior cidade da Síria um lugar fantasma, onde, segundo testemunhas, os últimos moradores se escondem no esgoto e comem ratos para sobreviver. Quando o Hospital Quds foi bombardeado por caças russos ou do próprio regime, 50 pessoas en­­tre pacientes, visitantes, médico e enfermeiros morreram na hora. Ou­tros 80 ficaram feridos. O último pediatra da cidade, Mohamad Moaz, estava entre as vítimas mortas. Naquele dia, ele havia decidido dormir no hospital por causa do grande número de crianças e bebês feridos em outros combates. Morreu com eles. Nos últimos cinco anos, segundo a Or­ga­ni­zação Médicos Sem Fronteira, 730 profissionais de saúde morreram na guerra civil. Ataques deliberados contra hospitais, clínicas, escolas e mesquitas viraram regra na batalha por Aleppo. Um dia antes do Hospital Quds ser atingido, o setor de emergência de um outro centro médico que trata mais de 2.000 pessoas por dia também foi destruído num ataque. Um dos poucos médicos que ainda restam na cidade disse recentemente numa rede social que o nível de destruição é tão devastador que não há mais nada em Alepo além de ruínas. “É dificil descrever como é viver por aqui. Esperamos pela morte”, disse o médico. Em outro momento ele conta que “os bombardeios são tão ferozes que até mesmo as pedras estão pegando fogo”. E desabafa: “Cada vez que um avião sobrevoa nossas cabeças sabemos que a morte é o nosso destino. Os alvos não são os rebeldes que estão lutando, mas os civis. Nos sentimos abandonados e sozinhos”. Depoimentos como esse deveriam acelerar qualquer tentativa de solução para a guerra na Síria. Mas, em Genebra, as negociações andam a passos lentos e ninguém consegue achar uma saída. Há tempos que a chave para resolver a crise está guardada numa gaveta na mesa de Vladimir Putin. Só ele tem poder suficiente para pressionar o ditador Bashar al-Assad a estabilizar o acordo de cessar-fogo. Staffan de Mistura soube que só haverá paz na Síria se o russo interferir. E ao que parece está disposto a continuar o jogo duplo e permitir que Assad toque a carnificina à vontade.

Nos últimos dias inúmeros contribuintes tiveram títulos protestados pela Prefeitura de Goiânia, por eventual dívida ativa. Entretanto, não raro foram os casos de contribuintes que já haviam liquidado eventuais débitos com a municipalidade, bem como a­que­les que possuem ações judiciais em andamento a respeito de tais co­branças. Todavia, todos foram pro­tes­tados indistintamente, causando des­conforto geral. E, para piorar a si­tua­ção, as varas de Fazenda Pú­bli­ca Mu­nicipal somente reabrem no dia 10 de maio, em face do procedimento de digitalização a qual estão passando. Com efeito, é importante expor algumas teses que entendem que o protesto de dívida ativa é abusivo e injustificado. A certidão da dívida ativa é título que goza de presunção de certeza e liquidez, tal como consta no artigo 204 do Código Tributário Nacional. Por essas características, foi elevada à categoria de título executivo extrajudicial, constante do artigo 585, inciso VII, do Código de Pro­ces­so Civil (CPC), cujo procedimento para execução é previsto em lei específica, a Lei 6.830/80, tudo de forma a dotar o crédito tributário de privilégios que tornem mais fácil e rápido seu recebimento pela Fazenda Pública. O entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema confirma a tese em questão, no sentido de ausência de interesse no protesto da dívida ativa, que, por si só, possui presunção de liquidez e certeza. Recorde-se ainda que a inscrição em dívida ativa impede a emissão de certidão negativa de débitos, tão necessária à prova de regularidade fiscal exigida nos mais diversos atos. De outro lado, o protesto de títulos é instituto do Direito Comercial, previsto na lei 9.492/97, cujo objetivo é dar publicidade ao inadimplemento da obrigação assumida pelo devedor, e destinado primordialmente às relações travadas entre particulares, para as quais se supõe sejam minimamente simétricas. O protesto é ainda requisito para que o credor possa constituir o título executivo, justificando-se, portanto, a sua existência no âmbito dos negócios entre particulares. Considerando a natureza dos institutos, o protesto da dívida ativa mostra-se inicialmente despropositado, visto que o ordenamento jurídico pátrio já dispõe sobre procedimento específico para o recebimento da dívida pública, tal como previsto na lei 6.830/80. Deste modo, obviamente, não há que se falar em protesto da Certidão de Dívida Ativa para constituição do título executivo. Mais grave é o fato de que o protesto da dívida ativa não se coaduna àquele pressuposto de simetria na relação entre credor e devedor, evidentemente por que a Fazenda Pública já possui à sua disposição norma especial para cobrança do débito, assim como diversos privilégios processuais aptos a colocá-la em posição mais vantajosa que o contribuinte devedor.

Inclusão da sociedade unipessoal no Supersimples, conquista dos advogados

Assembleia virtual na Asmego

ARNALDO B. S. NETO Vejo muita gente reclamando da qualidade dos nossos deputados. Então, jovens, vamos fazer um pequeno exercício de imaginação e de realismo político. Dois deputados, João e Manuel, se elegem no mesmo ano. João é íntegro e cheio de ideias. Manuel, nem tanto. João permanece crítico ao governo, independente, aferrado às suas convicções. Manuel aproveita cada votação para barganhar cargos, liberação de emendas, ajuda para a campanha, proximidade com o poder, trânsito para resolver problemas de seus eleitores e apoiadores. Manuel até troca de partido para continuar apoiando o governo da vez e mantendo o acesso aos benefícios que a proximidade do poder proporciona. Se não está com o poder federal, Manuel está com o estadual, mas certamente está próximo ao poder, a qualquer poder. Não interessa muito, pois tanto União quanto Estados possuem muitos mecanismos legais de cooptação de deputados. Aderir a um governo estadual, por exemplo, e votar de forma canina a favor do governador, renderá a possibilidade de nomear dezenas de cargos comissionados. João e Manuel vão disputar as próximas eleições. João, dom quixote solitário, vai na cara e na coragem, pegando empréstimo para pagar despesas de campanha. Manuel “nomeou” sessenta comissionados, logo terá sessenta cabos eleitorais. Sua lista de clientes e pessoas que lhe devem favores enche um caderno. Um terá suas ideias e sua integridade. O outro terá dinheiro, cabos eleitorais, favores que poderá cobrar, emendas que liberou e que serão lembradas aos eleitores da sua clientela. Quem vocês acham que terá mais chances de se eleger? Se você teve paciência de ler as linhas acima, vai entender que nosso atual Parlamento é fruto de um largo processo de involução. Quanto mais venal é um deputado, quanto mais aberto for para negociar, mais chances teve e terá de se manter no jogo. Isto vale para todos? Certamente que não. Existem exceções. Mas vale para uma boa parte. No atual momento viram que o Executivo que os alimentou e estimulou por três décadas (todos os governantes da redemocratização agiram assim, sem exceção) está ocupado por uma presidente fraca. Não vai poder dar a eles o combustível de que precisam. Também se assustaram com as manifestações e com a rejeição da opinião pública. Não tiveram dúvidas de votar pelo impedimento. A vida é assim. Você colhe o que planta. Apoiar este sistema de milhares de cargos comissionados de livre nomeação, esta miríade de empresas estatais (são mais de 100 na esfera federal), o sistema de compra de apoios com emendas parlamentares, tudo isso para depois querer um Parlamento mais qualificado? Eu acho um contrassenso. Você quer a quadratura do círculo. Você colhe o que você planta. O presidencialismo de coalizão que temos é isso aí: você vota para deputado em qualquer um. O voto decisivo vai ser para presidente, não é? Em seguida temos um Congresso sem nenhuma responsabilidade com a governabilidade. Um Congresso que está ali apenas para negociar as vantagens que farão seus membros novamente serem reeleitos. Este Parlamento que está aí é fruto de décadas de cooptação pelo Executivo. Funcionou muito bem enquanto o chefe de governo tinha carisma e força política. E desmoronou na primeira onda de impopularidade de uma governante. Você acha que isso se resolve apenas com financiamento público? Ok. Então refaça o exemplo acima, com o João e o Manuel e ponha na equação que os mesmos receberão a mesma quantia de financiamento público. Mesmo assim, diante dos outros fatores, quem terá mais chances de se reeleger? A equação continuará igual. Manuel terá todas as vantagens. E, a cada eleição, mais e mais membros do “baixo clero” estarão dominando o jogo. Isto é Darwin, amigos. O cara que mostrou que seleção tem a ver com adaptação. E adaptação não quer dizer que ocorreu algo para melhor. No caso, escolhemos deliberadamente selecionar sempre os piores. Chegamos ao Congresso kakistocrático. O Congresso dos piores. São as regras que fazem a diferença. Mude as regras e quem sabe daqui a alguns anos tenhamos um Parlamento melhor. Até lá, conformem-se e economizem vossa filosofia moral. A gente colhe somente o que planta. ARNALDO B. S. NETO é doutor em Direito Público pela Universidade Vale dos Sinos (Unisinos/RS) e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG).

“Por que é a alta a incidência de câncer na próstata?”

“É melhor viver e não se preocupar excessivamente”

“E se os comunistas tivessem sido vitoriosos?”

“Boa ‘república das bananas’ é a que se assume como tal”