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Eduardo Cunha planeja superar PSDB e se apresentar como verdadeira oposição na eleição de 2018

[caption id="attachment_32600" align="aligncenter" width="620"]O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) | Foto: Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) | Foto: Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/caption] O que mais se comenta em Brasília, do Congresso Nacional aos botecos, é que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, está com “cheiro” de Fernando Collor — o de 1989. Eduardo Cunha acorda e passa o dia pensando em articular alguma coisa que colabore para reconstruir sua história e, assim, o fortaleça como possível candidato do PMDB, ou de outro partido, para presidente da República em 2018. Em sua visita a Israel, na semana passada, Eduardo Cunha chegou a ser apresentado pelo governo judaico como potencial candidato a presidente da República. Político duro, articulador feroz, Eduardo Cunha pretende se apresentar como o anti-PT, quer dizer, como o Fernando Collor dos novos tempos. Com uma diferença, é claro: acredita que o Congresso é fonte de poder. O PSDB está alarmado com a popularidade de Eduardo Cunha. Porque o partido estava apostando que ganharia com facilidade da “galinha morta” chamada PT na disputa de 2018, mesmo contra Lula da Silva. Se o tucanato brincar em serviço, Eduardo Cunha vai se apresentar, e pode ser comprado assim pelo eleitorado, como a verdadeira oposição, a mais aguerrida e presente. A oposição tucana é quase ausente, meio fantasmal.

BNDES limita valores de financiamentos

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy salientou que medida é estratégia para responder aos desafios pelos quais o Brasil passa

MPF estuda pedir suspensão da remoção de comunidades atingidas por Belo Monte

Proposta é aguardar manifestação do Consórcio Norte Energia sobre problemas apontados por comitiva formada pelo Ibama e Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Playlist Opção

Ah, vai! Achou que esqueceríamos a nossa playlist da semana, só porque esse feriado prolongado e mais que lindo está aí, não é mesmo? Nada disso! Está aí, nossa mais que bem formosa seleção de músicas, que embalaram estes jornalistas do Opção. Bora aumentar o som, não é mesmo? AC/DC – Back in Black Amy Winehouse – Me & Mr. Jones Charlie Puth – Suffer Chevelle – Jawbreaker Chet Faker – Gold Kodaline – High Hopes Lily Allen – Somewhere Only We Know Metallica – Nothing Else Matters Miley Cyrus – Happy Together Milton Nascimento – Canção Amiga Moby – Porcelain The Killers – Deadlines And Commitments Zé – Chá De Gim

Feiras de Goiânia: como donos de ponto faturam (e muito) com espaços públicos

Apesar de permissões serem cedidas pela prefeitura apenas para exploração individual, por falta de fiscalização eficiente, licenciados alugam e chegam até a vender pontos

Investimentos de US$ 53 bi no Brasil são a prova de que a China chegou para ficar

País asiático enxerga América Latina como área estratégica de influência econômica. Acordo prevê parcerias em obras importantes, como a construção da Ferrovia Transoceânica [caption id="attachment_37425" align="aligncenter" width="620"]País asiático enxerga América Latina como área estratégica de influência econômica. Acordo prevê parcerias em obras importantes, como a construção da Ferrovia Transoceânica | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil País asiático enxerga América Latina como área estratégica de influência econômica. Acordo prevê parcerias em obras importantes, como a construção da Ferrovia Transoceânica | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption] Frederico Vitor A China de hoje, com a se­gun­da maior economia mun­dial, o mais amplo vo­lume de reservas de moedas estrangeiras e com inúmeras cidades exibindo orgulhosos ar­ranha-céus mais elevados que o Em­pire State Building de Nova York, é a prova da visão e tenacidade de um povo que mira para um futuro grandioso. O gigante do Sudeste Asiático dos dias atuais nada tem com o país das comunas agrícolas, produção econômica estagnada e uma população usando roupas padronizadas e professando fervor ideológico extraídos do “Pequeno Livro Vermelho” de citações de Mao Tsé-Tung — teórico e líder revolucionário que levou o País ao comunismo. Tais impressões estão no livro “Sobre a China”, de Henry Alfred Kis­singer, importante diplomata americano de origem judaica que teve um papel importante na política estrangeira dos Estados Unidos entre 1968 e 1976, inclusive na aproximação sino-americana. A obra de 508 páginas traça a análise histórica da civilização chinesa que, segundo o autor, pa­rece não ter início, sendo mais um fe­nô­meno natural permanente do que Estado-nação convencional. Por muitos milênios, a China nunca se viu for­çada a lidar com outros países ou ou­tras civilizações que fossem comparáveis a ela em escala e refinamento. Entre os anos de 960 a 1279, a China liderava o mundo em tecnologia náutica. Sua frota poderia ter conduzido o império da dinastia Song a uma era de conquistas e explorações. Contudo, os chineses não buscaram colônias no além-mar como fizeram espanhóis, portugueses, holandeses e ingleses, mesmo tendo uma frota de navios que parecia intransponível em tamanho, número e sofisticação. Quase um milênio depois, os asiáticos querem avançar e explorar o mundo por meio do comércio. E a América Latina, em especial o Brasil, está no radar chinês de investimentos de curto, médio e longo prazo. [caption id="attachment_37426" align="aligncenter" width="620"]Projeto de ferrovia com capital chinês deve ligar o Atlântico ao Pacífico  | Divulgação/Valec Projeto de ferrovia com capital chinês deve ligar o Atlântico ao Pacífico | Divulgação/Valec[/caption] Antes centrada na compra de commodities brasileiras e na pequena participação de empresas chinesas na exploração do megacampo de petróleo Libra, no Pré-sal, agora os chineses, os principais parceiros comerciais do Brasil, pretendem investir de forma maciça em infraestrutura (ferrovias, portos, aeroportos, rodovias e hidrelétricas) no País. Em recente visita pelo gigante sul-americano, o presidente chinês Li Keqiang desembarcou em Brasília no dia 19 do mês passado, e trouxe consigo um esplêndido pacote de investimentos que somam 53 bilhões de dólares (R$ 160 bi­lhões), cifras que sairão direto do Industrial and Commercial Bank of China (ICBC), a maior instituição financeira do mundo. O volume, talvez o maior acordo bilateral da história anunciado de uma só vez, vem em boa hora, ante o momento de dificuldades econômicas pelo qual passa o Brasil. Atualmente, a produção industrial brasileira tem o pior resultado em seis anos, muito por conta da desaceleração do crescimento da economia. Diante desse cenário, o governo se viu forçado a executar um pesado ajuste fiscal e frear bruscamente os investimentos em infraestrutura — em decorrência da Operação Lava Jato, que apura várias suspeitas de esquema de corrupção na Petrobrás. Contrastando com a realidade econômica brasileira nada animadora, o pacote de cooperação em 35 acordos, no valor de 53 bilhões de dólares entre Brasil e China, pode ser considerado resultado das crescentes relações bilaterais entre os dois países. Incremen­tadas principalmente a partir do final do governo Fenando Hen­ri­que Car­do­so (PSDB), passando pelas administrações de Lula (PT), tornou-se uma orientação do Ita­maraty a busca por parcerias com paí­ses em desenvolvimento. Os laços continuaram se estreitando, inclusive com a formação do grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, Chi­na e África do Sul). A hora da co­lhei­ta desses esforços parece ter chegado.

Ferrovia Transoceânica
A cereja do bolo é a participação chinesa na chamada Ferrovia Tran­soceânica, que ligará a brasileira Ferrovia Norte-Sul à costa do Pacífico, no Peru. A ferrovia que deverá ter uma extensão de 5,3 mil quilômetros, poderá ser concluída entre três e quatro anos. A obra está estimada entre 4,5 bilhões de dólares (R$ 13,5 bilhões) e 10 bilhões de dólares (R$ 30 bilhões). Além de ser um dos projetos-chave na integração sul-americana, este monumental projeto de linha férrea terá um alto valor estratégico para o barateamento do frete e redução do tempo de escoamento de grãos, carne e outros produtos da pauta de exportação brasileira para a Ásia. [caption id="attachment_37423" align="aligncenter" width="620"]Arranha-céus de Xangai são símbolos da pujança econômica chinesa | Foto: Wikipédia Arranha-céus de Xangai são símbolos da pujança econômica chinesa | Foto: Wikipédia[/caption] A China está inserida numa realidade de geopolítica de infraestrutura que tem sido implementada em várias partes do mundo (Ásia, América Latina e África). Na Ásia, por exemplo, sua área natural de influência, a China está construindo uma ferrovia que é chamada de “Nova Rota da Seda”, que passa pelo Norte do País, cruzando o Centro da Eurásia com conexões até chegar à Alemanha, centro da Europa. Há um segundo projeto que é a Rota da Seda ao Sul que dá acesso à Índia. Uma terceira linha férrea passa pelo Sudeste asiático, fazendo parte de uma estratégia chinesa de aproveitar sua capacidade produtiva. O gigantismo comercial da China, que há dois anos se converteu na maior exportadora e importadora do mundo, não se fez acompanhar do papel do país como grande fonte direta de investimentos estrangeiros. A China tem recursos financeiros, um exército de mão-de-obra especializada, tecnologia e experiência, e suas empresas estão buscando mercados no exterior. Em 10 anos, por exemplo, a China expandiu internamente suas linhas de trens de alta velocidade (trens bala) no mesmo volume do que o restante do mundo. Para os chineses, a Ferrovia Transoceânica tem um valor estratégico, levando em consideração que o corredor de trilhos cruzará o coração da América do Sul, de leste a oeste, ligando o porto de Açu, no Rio de Janeiro, ao porto de Ilo, na costa do Peru. Dessa forma, a ferrovia abre espaço para que os investidores asiáticos consolidem mercados cativos para suas exportações de bens industrializados, criando novo espaço de influência chinesa ao Sul das Américas. Além de investimentos em infraestrutura, logística e indústria, os governos brasileiros e chineses anunciaram a abertura do mercado chinês à carne bovina do Brasil e um empréstimo de R$ 17 bilhões para Petrobrás. Em 2014, as exportações para o país asiático somaram 40,6 bilhões de dólares, enquanto as importações chegaram a 37,3 bilhões de dólares, resultando em um fluxo comercial de 77,9 bilhões de dólares, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Entre janeiro e abril deste ano, o comércio entre Brasil e China acumulou 21,7 bilhões de dólares. Há 15 anos presente na China, a Embraer domina 80% do mercado de aviões a jato de até 100 assentos, a categoria de aviões no qual as vendas mais crescem no país asiático. A empresa brasileira que é a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo — atrás da Boeing e Airbus — calcula que nos próximos 20 anos o mercado de aviação civil na China demandará mais de mil aeronaves na categoria de até 100 passageiros. A perspectiva da companhia com sede em São José dos Campos (SP) é de seguir líder nos céus chineses, tarefa que não será fácil. Ocorre que os asiáticos planejam entrar na briga neste nicho de mercado por meio de uma companhia chinesa de fabricação de aviões, a Commercial Aircraft Corporation of China (Comac). Pelo fato de estar crescendo rapidamente, há uma grande necessidade de aviação regional na China, especialmente no oeste e no centro do país. Há novas empresas aéreas sendo formadas, principalmente no segmento de baixo custo, um mercado que será disputado pela Embraer e pela Comac. Até o memento, a Embraer está na frente nesta disputa pelo mercado mais atraente do mundo. Houve a conclusão da venda e entrega do primeiro lote de aviões da Embraer, de um total de 40, à companhia chinesa Tianjin Airlines. Durante a visita presidente chinês Xi Jinping ao Brasil no mês passado, foi anunciado a venda de 22 aeronaves, em um contrato de valor estimado em 1,1 bilhão de dólares. Há uma ex­pectativa de encomenda de mais 20 aeronaves do modelo E190-E2, que farão parte de uma segunda aprovação das autoridades chinesas em fase posterior.
Deng Xiaoping: o pai da China moderna
[caption id="attachment_37424" align="aligncenter" width="620"]Deng Xiaoping foi o dirigente chinês responsável pelas reformas que transformaram a República Popular da China na nova superpotência | Foto: Wikipédia Commons Deng Xiaoping foi o dirigente chinês responsável pelas reformas que transformaram a República Popular da China na nova superpotência | Foto: Wikipédia Commons[/caption] O indestrutível Deng. Este é o título de um dos capítulos do livro “Sobre a China”, de Henry Kissin­ger, em relação ao dirigente chinês Deng Xiaoping, responsável pelos programas de reformas com vistas à modernização da China. Quan­do Mao morreu, em 1976, o volume de comércio dos Estados U­ni­dos com a China era de 336 mi­lhões de dólares, ligeiramente abaixo do nível de comércio norte-americano com Honduras e um décimo com Taiwan. En­quanto Mao tinha unificado a nação, Deng lançou as bases para que a China viesse se tornar a superpotência que é nos dias atuais. Deng era sincero quanto à pobreza da China ao final da década de 1970 e não escondia o abismo que separava o padrão de vida chinês do que era encontrado no mundo de­senvolvido. Ele decretou que “pobreza não é socialismo”, proclamando que seu país necessitava obter tecnologia, especialização e capital estrangeiro para remediar suas deficiências. Embora insistisse na condução autoritária da política, Deng abandonou o culto à personalidade, recusou-se a expurgar seu predecessor Hua Guofeng e começou a planejar uma sucessão ordenada para si mesmo.
Programa de reformas
[caption id="attachment_37427" align="aligncenter" width="620"]Henry Kissinger ajudou a construir as relações sino-americanas |  Foto: Penguin Press Henry Kissinger ajudou a construir as relações sino-americanas | Foto: Penguin Press[/caption] Enquanto Mao convocava líderes estrangeiros para sua residência como um imperador, Deng adotava a abordagem oposta, ou seja, viajava pelo Sudeste asiático, Estados Unidos e Japão. Entre 1978 e 1979 ele empreendeu uma série de viagens para mudar a imagem da China no exterior, sempre enfatizando o relativo atraso de seu país e o desejo dele de adquirir tecnologia e expertise de nações industrializadas avançadas. Sua disposição em enfatizar abertamente o atraso chinês e a necessidade de aprender com os estrangeiros opunha-se com a frieza dos antigos imperadores chineses em relação com quem vinha de fora. O programa de Reformas e Abertura de Deng destinava-se a erradicar a profunda estagnação econômica em que se encontrava a China em 1978. Ele e seus subordinados embarcaram na economia de mercado, tomando decisões descentralizadoras e abertura para o mundo. Eles baseavam sua revolução na liberação de talentos do povo chinês, cuja vitalidade econômica natural e espírito empreendedor foram por muito tempo reprimidos por dogmas ideológicos e por restrições severas aos investimentos privados. Para facilitar este processo, a China acolhia o investimento estrangeiro, em parte por meio de Zonas Econômicas Especiais no litoral, onde as empresas recebiam maior liberdade de ação e os investidores ganhavam condições especiais. Em 1980, a República Popu­lar da China juntava-se ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, e empréstimos estrangeiros começavam a entrar no país. Comunas agrícolas foram abandonadas encorajando os dirigentes de fazendas estatais para outros empreendimentos. Mesmo com propriedades nas mãos do Estado, os resultados dessas mudanças foram espetaculares. Entre 1978 e 1979, a renda dos camponeses chineses dobrou.
Nova superpotência
O setor privado, impulsionado pela renovação de incentivos econômicos individuais, subiu para constituir cerca de 50% da produção industrial bruta em uma economia que havia sido comandada quase que exclusivamente por ordem governamental. O Produto Interno Bruto (PIB) chinês cresceu a uma taxa média de mais de 9% ao ano durante toda a década de 1980, um período de crescimento econômico sem precedentes e quase ininterruptos que continua até o presente momento. Atualmente, o País mais populoso do mundo (1,3 bilhão de habitantes) é a segunda maior economia mundial, detêm 15% da fatia do comércio mundial, é o maior produtor de alimentos e passou os Estados Unidos como maior produtor e o maior mercado de automóveis do mundo. As projeções apontam que a China será a maior economia mundial até 2030, tendo como base o acelerado e sustentado crescimento econômico, alto nível de investimentos estrangeiros e dinamismo de suas empresas.
Goiás será beneficiado com expansão de investimentos chineses no Brasil
[caption id="attachment_37428" align="aligncenter" width="620"]Jeferson de Castro Vieira: “Chineses querem investir em Goiás” | Foto: Renan Accioly Jeferson de Castro Vieira: “Chineses querem investir em Goiás” | Foto: Renan Accioly[/caption] A construção da Ferrovia Transoceânica, que ligará a Região Centro-Oeste até o Oceano Pacífico, terá reflexos diretos na economia goiana. Acontece que a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), que vem do Sudeste e corta o Estado, vai receber a conexão da linha com destino ao Peru. Deste modo, os custos de exportação de produtos fabricados em solo goiano à China poderão ser barateados, tornando a cadeia produtiva goiana mais competitiva. Segundo o economista e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Jeferson de Castro Vieira, algumas áreas da indústria goiana serão beneficiadas, como o setor farmacêutico. Atualmente, a China é o maior destino das exportações goianas, cerca de 30% do total. Os principais produtos vendidos aos asiáticos são a soja, frango e minério. “Com este pacote é possível prever o aumento das exportações e importações, os chineses também vão querer ganhar em alguma coisa”, diz. Recentemente foi anunciada abertura de uma montadora chinesa de veículos em Luziânia, na região do Entorno do Distrito Federal. Com o fortalecimento do parque logístico goiano, e fim do embargo da carne bovina brasileira, é provável a vinda de mais investimentos chineses para Goiás, como no processamento de milho e de soja, carnes (bovina e aves), minérios, automóveis e possivelmente na construção de painéis solares fotovoltaicos. “Foram uma série de protocolos assinados com os chineses pelo governo brasileiro e existe a expectativa de acordos de cooperação em áreas no qual Goiás é competitivo. Trata-se de um excelente oportunidade.”

Vana Lopes, a mulher que caçou o estuprador Roger Abdelmassih

Biografia conta a história da vítima que dedicou sua vida para levar o ex-médico à Justiça e, mesmo após duas décadas, conseguiu alcançar seu objetivo

20 anos depois, o PSDB vai disputar?

Sim, garante Marconi Perillo. E Jayme Rincón é o nome do partido para a Prefeitura de Goiânia

O crime do shopping: unindo o pior do homem primitivo e da era tecnológica

Dominado por um sistema em que a velocidade dos fatos o torna pouco mais do que um robô, o espectador de tragédias não tem por que sentir compaixão — a prima-irmã da empatia — pelas vítimas que transforma em notícia

Palmas investe mais de R$ 3 milhões em terminal logístico de cargas

O objetivo da nova obra é operacionalizar o desembaraço alfandegário para que não haja necessidade de deslocar mercadorias para outros locais e, assim, manter recursos no Estado

Violência e exploração do trabalho infantil na mesa de discussões

[caption id="attachment_37439" align="alignright" width="620"]Divulgação Divulgação[/caption] Gilson Cavalcante “Estamos vivendo uma realidade em que há criminalização da adolescência, ou pelo encarceramento ou pela por mortes praticadas com arma de fogo, é uma constante”. A constatação é de Mônica Brito, coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória Ivone (Cedeca-TO). Ela avalia que, por interesses político-partidários e financeiros, a temática da redução da maioridade penal tem sido colocada como o principal problema. Hoje, dos crimes cometidos, principalmente homicídios gerais no Brasil, somente 0,5% são cometidos por adolescentes. São crimes isolados e muito poucos, aponta Mônica Brito, para quem a família, principalmente a negra e pobre, entra nesse processo de criminalização. “A gente quer afastar o discurso de que a família é a causadora desse processo, porque a família é violada de todos os acessos das políticas públicas”. Culpar a família, na análise dela, é também uma reflexão muito rasa e que não coloca na mesa a real omissão do poder público do Estado brasileiro com relação à oferta de políticas públicas. 23% das notificações de violência geral no Tocantins são de crimes sexuais e, às vezes, é feita uma leitura política, porque isso não é colocado na agenda pública tocantinense como um grande problema. Outro dado apresentado por Mônica é que 34% das crianças e adolescentes tocantinenses estão em frentes de exploração do trabalho infantil; 23% são crianças que estão em situação dos crimes. Em Palmas, 7 mil crianças estão fora da educação infantil. “São dados que sequer são avaliados e que refletem sobre essa responsabilidade da família, que não tem acesso a nenhuma política pública e a seus direitos fundamentais e ainda é responsabilizada de não educar e cuidar de seus filhos”, reflete a coordenadora. Para a secretária do Trabalho e da Assistência Social, Patrícia Amaral, o caminho para erradicação do trabalho infantil está na educação e completa: “Precisamos preencher o tempo das nossas crianças e adolescentes com a educação formal e também novas experiências como a arte, esporte e artesanatos. Isso enriquece a vivência e dá novas oportunidades”, sugeriu ela durante Fórum Tocantinense de Pre­venção e Erradicação do Traba­lho Infantil (Fetipa), no último dia dois, em Palmas. O superintendente do Minis­tério do Trabalho e Emprego no Tocantins, Celso César da Cruz, também acredita que a erradicação do trabalho infantil exige esforços conjuntos de todas as esferas da sociedade. “Nosso trabalho consiste principalmente em uma mudança de mentalidade. A sociedade precisa pensar de outra forma a questão do trabalho infantil e a nação precisa compreender que sua maior riqueza não está no desenvolvimento econômico, mas na qualidade de vida de seus cidadãos”. Expôs o superintendente.

“A situação da cultura no Estado era de balbúrdia, de sucateamento completo, mas estamos arrumando”

Secretário diz que, se não fosse a ação do governador junto ao Ministério da Cultura, Estado estaria sem verbas

Grupo que derrubou Getúlio Vargas tenta fazer o mesmo com Dilma Rousseff, diz senador Donizeti

[caption id="attachment_37434" align="alignright" width="620"]Senador Donizeti Nogueira: “Se formos comparar as manchetes de jornais de 1954, de 1964, continuam as mesmas, mudam apenas os personagens" Senador Donizeti Nogueira: “Se formos comparar as manchetes de jornais de 1954, de 1964, continuam as mesmas, mudam apenas os personagens"[/caption] Para o senador Donizeti No­gueira (PT), o grupo que derrubou Getúlio Vargas da Presi­dência da República tenta agora induzir crise para prejudicar Dilma Rousseff (PT). Na semana que passou o parlamentar petista exaltou o governo petista, citando as ações de desenvolvimento com redistribuição de renda e redução das desigualdades sociais, e criticou a “tentativa de golpe em curso”. “Se formos comparar as manchetes de jornais de 1954, de 1964, continuam as mesmas, mudam apenas os personagens. Temos a oportunidade de mudar e dar um salto de qualidade, para isso, precisamos sair deste pessimismo e da tentativa de inflar a crise”, disse. Nogueira também ressaltou que Getúlio Vargas implantou nova visão para o País, industrializando para que deixasse de exportar apenas matéria-prima, o que teria desagradado à política “café com leite, que o pressionou até o suicídio”. O senador aponta que o mesmo grupo também foi responsável pela deposição de João Goulart, porque não concordava com as reformas de base que levariam o Brasil a se tornar soberano no mundo. Apesar de todas as tentativas, a Marcha para Oeste iniciada por Vargas foi continuada por Juscelino Kubitschek com a construção de Brasília. Donizeti destacou que na contramão dos governos anteriores, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não seguiu a linha getulista e voltou a focar apenas na região Sudeste do país, beneficiando os grandes grupos econômicos e a concentração de renda. O senador criticou a venda da Vale do Rio Doce por R$ 4 bilhões, com o pretexto de que este dinheiro era necessário para investir em educação, porém seis meses depois, a empresa foi avaliada R$ 100 bilhões. Regulamentação A proposta de regulamentação da comunicação no Brasil também foi defendida por Dozi­neti Nogueira, que criticou a atuação da imprensa como partido de oposição, na tentativa de destruir a reputação do Partido dos Tra­balhadores, que tem “uma folha história de contribuição ao país”, disse o senador, relembrando os avanços que mudaram a realidade no Nordeste. O parlamentar disse ainda acreditar que por causa dos nossos pilares econômicos e com os ajustes que estão sendo feitos, a crise deve ser superada e o país deve voltar a crescer até o final do ano.

Ministro manda arquivar inquérito contra Kátia Abreu

O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou parar o Inquérito 3921 que investigava suposta prática de delito pela senadora e ministra Kátia Abreu no uso de brasão da República em guias de recolhimento de contribuição sindical, emitidas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da qual a ministra é presidente licenciada. A decisão foi publica no dia 26 de maio último, acatando parecer do Ministério Público Federal. A decisão é irrecorrível. Na sua defesa, a senadora e ministra Kátia Abreu alegou, dentre outras questões, que “quando assumiu a presidência da CNA, em outubro de 2008, a entidade já efetuava a cobrança da contribuição sindical rural desde 1997, utilizando modelo de guia cujas características são definidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Portaria/MTB/GM n. 3233, de 29/12/1983, que prevê, no modelo, a inserção do brasão e do nome “Ministério do Trabalho”. Segundo o Ministro do STF, do ponto de vista técnico-normativo, a existência da controvérsia, com ponderáveis argumentos em sentido contrário, “não permite a imputação, com o necessário grau de segurança, da prática dolosa da conduta. Sucede que não se afigura presente, de modo suficientemente claro, o dolo acerca de um dos elementos normativos do tipo, a saber, o ‘uso indevido’”.