Feiras de Goiânia: como donos de ponto faturam (e muito) com espaços públicos

Apesar de permissões serem cedidas pela prefeitura apenas para exploração individual, por falta de fiscalização eficiente, licenciados alugam e chegam até a vender pontos

Aluguel

Em feiras como a Feira Hippie, um das mais populares de Goiânia, é praticamente impossível conseguir um ponto | Foto: Fernando Leite

Bruna Aidar

– Minha irmã começou a fazer feira Hippie há uns três meses.

– Mas ela aluga o ponto?

– Sim. Paga 100 reais por mês, mais R$ 50 pro montador.

– E ela tentou conseguir o ponto pela Prefeitura?

– Não, apenas por agenciadores. Porque quem manda lá são esses donos de pontos.

A fala é de Wygner Inácio, cuja irmã, Mônica Oliveira, trabalha na Feira Hippie. Na verdade, não são os donos de pontos que mandam na Feira Hippie. E em nenhuma das feiras de Goiânia. A gestão destes espaços é responsabilidade da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços (Semic). É ela quem concede os pontos aos feirantes e, por consequência, fiscaliza o correto uso deles.

No entanto, principalmente em feiras mais populares, a presença da Semic é pouco notada – e o poder dos donos de ponto é visível. Além da já citada Feira Hippie, que funciona nas proximidades da Rua 44, polo do setor têxtil na Capital, as feiras do Sol e da Lua também são de grande porte.

As feiras de Goiânia são espaços públicos cedidos pela Prefeitura para exploração comercial. “A maioria delas já existe há muito anos e foi fruto de uma manifestação da sociedade local”, explica o ex-secretario da Semic, Giovanny Bueno.

A capital conta com 160 feiras, entre livres, especiais e Centros Populares de Abastecimento e Lazer (Cepal). Feiras livres são as de hortifruti; as especiais, por sua vez, são aquelas em que são comercializadas roupas, artesanatos, acessórios etc.

O processo para conseguir o ponto é simples. Basta ir à Prefeitura com a documentação exigida e se cadastrar. Maria Regina de Almeida é dona de um ponto na Feira da Lua desde a criação da feira, em 1992. Segundo Regina, ela e a irmã passaram por uma seleção, tiveram seus produtos avaliados e então conseguiram o ponto. “Foi bem simples”, diz. Mas isto no início da feira. As coisas mudaram muito desde então.

Burocracia

Matéria sobre a feira da lua na praça tamandaré. fernando leite

Aluguel de um ponto na Feira da Lua gira em torno de R$ 800 mensais | Foto: Fernando Leite

“São muito caros”, disse a feirante Kelly Queiros, ao responder o porquê de a dona do ponto em que trabalha na Feira do Sol não ter tentado adquiri-lo. Quando a colega de banca explicou que a pergunta era sobre conseguir o ponto na Prefeitura e não comprando de um terceiro, ela esclareceu: “Ah sim, é muita burocracia. É impossível”.

Uma queixa constante dos feirantes é que é muito difícil conseguir um ponto nas principais feiras de Goiânia. Giovanny explica que, em qualquer feira cujos pontos estiverem completamente em uso só é possível que um feirante entre quando um sair. Ou seja, a menos que alguém abra mão do ponto, não há novas vagas para novos interessados.

E é aí que começam os problemas. É difícil achar algum feirante que não adote, para poder montar sua banca, uma prática tão comum que soa natural: o aluguel dos pontos. Os valores em uma feira como a do Sol giram em torno de R$ 800 reais por mês. Contudo, informações obtidas pelo Jornal Opção Online confirmam que os valores podem passar de mil reais. E isto acontece porque mesmo que o dono do ponto não trabalhe mais na feira, ele não abandona o posto. E o coloca para alugar.

A comerciante Nayara da Silva, que hoje trabalha em duas feiras na cidade, comenta: “Na Feira da Lua tem gente com seis, sete pontos. A pessoa vive do aluguel.”  Mas os pontos não são espaços cedidos pela Prefeitura para que o interessado possa exercer sua atividade econômica? Sim. Então como eles são alugados?

Fiscalização

Sobre a fiscalização, o ex-secretário Giovanny Bueno diz que é necessário fazer um recadastramento geral dos feirantes| Foto: Divulgação Facebook Semic

Sobre a fiscalização, o ex-secretário Giovanny Bueno diz que é necessário fazer um recadastramento geral dos feirantes| Foto: Divulgação Facebook Semic

São, simplesmente. E sustentam muitas pessoas que, segundo os próprios feirantes, vão ao local para duas coisas: receber o aluguel e atestar que ainda trabalham ali. Mas como? A fiscalização existe consiste unicamente na coleta de assinaturas dos donos dos pontos, um sistema que, segundo os feirantes, é fácil de burlar.

Kelly, por exemplo, conta que é prática comum destes proprietários de ir receber o valor do aluguel exatamente no horário em que eles sabem que os fiscais estarão no local. “Vêm receber e já ficam ali, no cantinho, esperando a fiscalização. Quando o fiscal passa, eles assinam o papel e vão embora”, explica Kelly.

Além de alugar o ponto, o comerciantes que quiserem participar da feira têm outra alternativa junto aos “agenciadores”: comprá-lo. Uma das feirantes ouvidas pela reportagem, que não quis se identificar, pagou R$ 4.500 em um ponto na Feira do Setor dos Afonsos. Nas maiores feiras de Goiânia, como a do Sol, Lua e Hippie, um ponto dificilmente sai por menos de R$ 10 mil.

Giovanny diz que a Semic tem consciência da situação e vem recebendo denúncias tanto de aluguel quanto de venda de pontos. Mas recebe muitas denúncias vagas e generalistas. Segundo ele, irregularidades podem ser registradas tanto na Semic quanto na ouvidoria da Prefeitura (basta ligar no 156).

“A fiscalização não funciona porque você não tem uma base de discussão. Afinal de contas, eu estou fiscalizando em que padrão?”, diz. Para conseguir controlar a situação, seria necessário, segundo ele, fazer um recadastramento geral dos feirantes.

No ano passado, a secretaria chegou a fazer um teste na Feira Hippie, traçando perfil dos comerciantes. Porém, com a demissão de Giovanny, não se sabe ainda se o novo secretário, o vereador Paulo Borges (PMDB), dará cabo às ações.

 

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Marizete Pereira Nolasco

Estou precisando muito de um ponto na feira hippie

Jordana

Interessante! Gostei do artigo!