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[caption id="attachment_38027" align="alignleft" width="620"] Marcelo Lelis quer fortalecer seu partido e visa fazê-lo já a partir do ano que vem | Foto: Secom/TO[/caption]
A meta do Partido Verde (PV) para as eleições do próximo ano em Palmas, segundo o presidente regional, Marcelo Lelis, é fortalecer ainda mais a legenda no Estado. “O PV terá candidatos em todos os municípios, e nossa meta é multiplicar o número de representantes em 2016, para isso, estamos trabalhando duro para fortalecer nossas bases”, afirmou.
Lelis sustenta que o PV está percorrendo todas as cidades do interior do Estado, com o Movimento Cidadania, mas observa que em Palmas o objetivo é lançar uma chapa pura para vereador. Ele pode voltar a disputar a prefeitura da capital pela terceira vez, caso resolva uma pendenga com a Justiça Eleitoral.
Crime organizado coloca o território goiano como corredor do comércio de armamentos e munições ilegais
[caption id="attachment_38016" align="alignright" width="620"] Nos cinco primeiros de 2015, a polícia retirou de circulação mais de 1.500 armas de fogo ilegais em todo o Estado[/caption]
Frederico Vitor
Em Goiás, as forças policiais, em especial a Polícia Militar (PM), responsável pelo policiamento ostensivo e presencial, tem apreendido grande volume de armamentos e munições irregulares nos quatro primeiros meses de 2015. Neste período, de acordo com as estatísticas da Secretaria Estadual de Segurança Pública, foram retirados de circulação 1.522 armas em todo o Estado. O número é menor se comparado em igual período de 2014 (1.603), mas é superior às apreensões efetivadas nos mesmos meses de 2013, quando 1.446 armas foram retiradas de circulação nos 246 municípios goianos.
Estes índices alarmante que, de certo modo, demonstram que a polícia tem trabalhado e intensificado as abordagens de suspeitos e efetivado várias prisões e apreensões, levanta questionamentos preocupantes. Como este armamento e munições estão sendo introduzidos no Estado e servido para as mais variadas práticas criminosas? De onde vêm e para onde vão estas armas e projéteis, e como funciona este comércio ilegal?
Depois que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826) passou a vigorar em todo País, a partir de dezembro de 2003, tornando muito mais rigorosa e restrita a aquisição e porte de armas de fogo por cidadãos comuns, se esperava uma drástica redução das taxas de crimes, principalmente os homicídios. Porém a realidade se demonstrou reversa. Nove anos após a vigência da lei, o Brasil atingiu a marca de 56.337 homicídios no ano de 2012, a maior de sua história (10% de todos os crimes do tipo no mundo).
Deste total, 40.077 pessoas foram mortas por armas de fogo, ou seja, 71%. Embora o Estatuto do Desarmamento tenha passado a penalizar com rigor o porte ilegal de armas, o fato de os índices de homicídios no Brasil continuarem entre os maiores do mundo demonstra que o poder público tem falhado em fiscalizar e controlar o comércio ilegal de armas e munições. Afinal, não é mesmo fácil fiscalizar o tráfico de armas e de drogas nos limites territoriais de um país de proporções continentais, com 23.102 quilômetros de fronteiras, sendo 18 mil terrestres e pouco mais de 8 mil de costa marítima. O Brasil faz fronteira com dez países, e pelo menos cinco deles são pontos de partida do fornecimento de armamentos de todos os tipos e calibres.
Desguarnecidas, as regiões fronteiriças do País se tornaram verdadeiras terras sem lei, onde armamentos e projéteis adentram o território nacional escondidos em fundos falsos de caminhões e ônibus, em bagagens, no interior de eletroeletrônicos e também colados ao corpo de pessoas pagas para transportarem ilegalmente este tipo de material — a chamadas mulas. A principal preocupação dos policiais é com o tráfico de armas e munições de equipamentos de uso restrito das Forças Armadas, que em alguns casos nem a própria polícia tem autorização para usar.
As autoridades sabem que parte das armas ilegais em circulação no Brasil é proveniente de países vizinhos, principalmente do Paraguai e Bolívia. Mais recentemente, as autoridades policiais brasileiras detectaram um aumento considerável de armas oriundas da Argentina, Uruguai e Venezuela em posse de criminosos brasileiros. A Polícia Federal tem pouco efetivo para fiscalizar as área de fronteira e as Forças Armadas são cronicamente afetadas em seus orçamentos, comprometendo duramente os esforços para maior presença militar nos limites territoriais do País.
Quando apreendidas, as armas são encaminhadas para as delegacias de Polícia Civil para checagem preliminar de documentação. Posteriormente são encaminhadas para a Polícia Científica para verificação de alteração em suas características identificadoras. Por fim são encaminhada para o Poder Judiciário e depois ao Exército. Sob tutela dos militares, os armamentos apreendidos são doados às secretarias estaduais de Segurança Pública ou são destruídos, como previsto no Estatuto do Desarmamento.
Recorde de homicídios
Em vista destes e de outros fatores, as consequências negativas desta situação refletem tragicamente na sociedade. De acordo com o último Mapa da Violência, um estudo elaborado pelo pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz para a Secretaria Nacional de Juventude, da Presidência da República, em 2012 — o País contava com vasto arsenal de armas de fogo. Naquele ano, 15,2 milhões de armamentos estavam em mãos privadas, nos quais 6,5 milhões eram registrados e 8,5 milhões em situação irregular. Destas últimas, 3,8 milhões estavam sob o poder de criminosos.
A magnitude desse arsenal guarda estreita relação com a mortalidade que essas armas originaram. Os registros do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde permitem verificar que, entre 1980 e 2012, morreram mais de 880 mil pessoas vítimas de disparo de algum tipo de arma de fogo. Neste período, as vítimas passam de 8.710 no ano de 1980 para 42.416 em 2012, um crescimento de 387%.
Entre os jovens de 15 a 29 anos, este crescimento foi ainda maior: passou de 4.415 vítimas em 1980 para 24.882 em 2012: 463,6% de aumento nos 33 anos decorridos entre as datas. Este enorme crescimento de casos de mortes por armas de fogo na população foi alavancado, de forma quase exclusiva, pelos homicídios, que cresceram 556,6%. Somente em 2012, de acordo com a pesquisa, 1.951 pessoas foram mortas a tiros em Goiás, apresentando um crescimento alarmante de 107,6% no período de dez anos (de 2002 a 2012). O Estado está na sexta colocação no ranking nacional de taxa de homicídios provocados por armas de fogo, à frente do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
PM fecha divisas do Estado, mas União falha em fiscalizar fronteiras
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Assaltantes de banco alugam armas que custam até R$ 150 mil cada
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A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Lagoa do Tocantins Raimundo Nonato Nestor por falsificar documentos de um programa habitacional financiado pela Caixa Econômica Federal, para incluir a mãe Irene Reis como uma das beneficiárias. A condenação é a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. “Raimundo Nonato Nestor apresentou um rol de beneficiários à Caixa e, quando as casas ficaram prontas, determinou sua ocupação por outras pessoas, dentre elas sua mãe”, disse o juiz Adelmar Aires Pimenta, cuja sentença foi proferida por ele. Em depoimento prestado à polícia, Irene Reis informou que recebia pensão no valor de R$ 1.600 em decorrência da morte do marido, bem como aluguel de imóvel no valor de R$ 500. Entretanto, o programa do governo federal era destinado somente a pessoas com renda de até um salário mínimo. O ex-prefeito explicou que não foi o responsável pela falsificação e contrariou a versão apontada pela mãe ao afirmar que ela recebia renda mensal de R$ 350, ao invés de pensão.

[caption id="attachment_38023" align="alignleft" width="300"] O aplicativo é a prova de como a tecnologia pode auxiliar a sociedade | Foto: Divulgação[/caption]
Já no primeiro período do curso de Sistemas de Informação, o acadêmico Vilmar Ferreira criou um aplicativo que será muito útil para os moradores de Palmas – o Descarte Aqui. O aplicativo tem como objetivo mostrar os locais apropriados para descarte de produtos eletrônicos.
O aplicativo foi criado em sala de aula e possui uma rota com as informações de todos os pontos de descarte de materiais eletrônicos em Palmas. “A ideia do aplicativo surgiu em uma aula, quando o professor Marco Antonio Firmino pediu para criar um produto que tivesse relação com o Programa de Educação Ambiental (PEA). Pesquisei e verifiquei que existem muitos pontos em Palmas de recolhimento de eletrônicos, porém as pessoas não tinham informações sobre os locais”, explica.
O uso do aplicativo é feito em apenas uma tela, onde o usuário clicará no ponto para receber informações como endereço, telefone e material que é recolhido. O Descarte Aqui funciona para todos os celulares que possuem plataforma android e já está disponível na loja do Google.

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[caption id="attachment_38013" align="alignleft" width="620"] Presidente da ATM, João Emídio de Miranda: “Vamos acompanhar de perto os municípios para nos tornemos referência de transparência em todo o Brasil” | Foto: Reprodução[/caption]
Prorrogação do prazo em 180 dias para implantação dos portais da transparência e dispositivos de acesso à informação, sistemas a custo zero para gerenciamento de informações públicas, aquisição de servidor para hospedagem dos portais e termo de cooperação técnica. Estas foram as soluções apresentadas a prefeitos do Tocantins, durante o Encontro Municipalista sobre Acesso à Informação e Transparência, na semana que passou. O evento foi promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Durante a solenidade, 46 prefeitos assinaram Termo de Cooperação Técnica com o governo do estado, por meio da Controladoria-geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Desenvolvimento Regional, para a implantação do sistema. Segundo a gerente de Transparência e Combate à Corrupção da CGE, Kátia Silva Macedo Barcelos, a parceria sela o acordo para a promoção de capacitações de servidores municipais, implantação de sistemas a custo zero que atendem as exigências das leis vigentes sobre o assunto, auxílio na elaboração de decretos legislativos, entre outras atribuições.
Os demais prefeitos que ainda não assinaram o termo têm até a próxima terça-feira, 16, para fazê-lo. O prazo final para disponibilização em tempo real de informações relacionadas às ações e gastos das gestões municipais encontra-se encerrado, conforme as leis da Transparência e de Acesso à Informação.
Resultados
O presidente da ATM considera que a prorrogação do prazo em 180 dias para implantação dos mecanismos foi o resultado mais positivo do encontro. “Pressionados, os prefeitos terão agora que efetivar o quanto antes seus portais da transparência e dispositivos de acesso à informação, para evitar possíveis sanções, como o bloqueio de recursos e processos futuros por improbidade administrativa. Vamos acompanhar de perto os municípios nessa questão para a legalização das gestões municipais, com a meta de tornarmos referência de transparência em todo o Brasil”, destacou João Emídio de Miranda. A prorrogação do prazo será efetivada por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado entre prefeitos e promotores públicos de cada município, e que será realizado nos próximos dias. Segundo o promotor de Justiça, Marcelo Ulysses Sampaio, que esteve presente no encontro, a prorrogação já está em vigência, iniciada no dia 12 de maio. Nisso, as gestões municipais terão até o dia 12 de novembro para implantar e consolidar os portais da transparência e dispositivos de acesso à informação nos municípios. O gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Lucas Souza Luz, apresentou aos prefeitos o sistema Urbem, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que gerencia e controla as principais informações das prefeituras (Administrativa, Tributária, Recursos Humanos, Patrimonial, Financeira e Transparência). Além desse sistema, foi apresentado ainda o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), sistema a custo zero que vem de encontro às exigências da lei, sendo alternativa para as prefeituras de todo o Estado.
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[caption id="attachment_38008" align="alignleft" width="620"] Se comprovada a fraude, Albino Cardoso será afastado do cargo | Foto: Divulgação[/caption]
O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou ao Poder Judiciário a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública do prefeito de Esperantina, Albino Cardoso Sousa, e do secretário municipal de Finanças, Antônio Marcos Silva Santos. Os dois são acusados de efetuarem pagamentos relativos à prestação de serviço a pessoas que não trabalharam para o município de Esperantina.
Segundo o promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, autor da ação, em dezembro de 2014 foi efetuado um pagamento no valor de R$ 2.371,58 para Jonas da Silva; e outro na quantia de R$ 2.371,58 a Manoel Gomes Soares. Os valores seriam referentes à prestação de serviço de limpeza de estrada vicinal e à colocação de bueiros. Porém, após depoimento, os dois negaram que tivessem realizado os serviços ou mesmo que houvessem firmado qualquer contrato com a Prefeitura de Esperantina.
Além da perda da função pública e do afastamento do cargo, estão entre os pedidos contidos na ACP a indisponibilidade online de todas as contas bancárias dos réus e pagamento de multa.

[caption id="attachment_38005" align="alignleft" width="620"] Governador Marcelo Miranda tem sido firme com todos os seus auxiliares de governo. A intenção do peemedebista é reinventar a gestão do Estado | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption]
Em reunião com o secretariado, no início da semana que passou, o governador Marcelo Miranda (PMDB) defendeu o modelo de gestão por resultados, apresentado pelo administrador público Caio Marini. Na ocasião, também foram apresentados os resultados do quadrimestre relacionados ao planejamento e às finanças no governo do Tocantins.
“Precisamos definir valores para a sociedade a partir de práticas da boa governança”, destacou o governador em sua fala inicial, precedida pela apresentação de Caio Marini, um dos autores do livro “Um guia de Governança para Resultados”.
O tema foi explanado tendo como base práticas de governança, alinhadas com o planejamento estratégico.
“Estamos trabalhando o fortalecimento da governança pública para criar valor para sociedade, promover o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Estado. É uma melhoria para o alcance de resultados de desenvolvimento”, reforçou o consultor sobre o projeto que está sendo executado pelo governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento e Orçamento.
Balanço
Durante a reunião, os secretários do Planejamento e Orçamento, David Torres, e da Fazenda, Paulo Afonso, apresentaram um balanço sobre as finanças do Estado no primeiro quadrimestre do ano. Os detalhes serão apresentados posteriormente à imprensa pelos gestores das duas pastas. Na visão de Marini, a característica marcante do contexto contemporâneo é a transformação. “Embora não haja nenhuma novidade na mudança, a novidade está, então, nas especificidades deste momento particular de mudança: novos valores, hábitos e atitudes são frequentemente incorporados na sociedade”, explica ele. Para ele, os modelos de gestão pública precisam ser reinventados. O novo cenário que se aproxima, segundo o administrador público, coloca como ingrediente central ao debate sobre gestão pública a permanência (e até o agravamento) da brecha entre demanda social (de atendimento às necessidades da população) e capacidade do Estado (expressa no orçamento público) em atender a essas demandas.
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[caption id="attachment_37986" align="alignleft" width="620"] Rubens Otoni: aliança entre o deputado do PT e o senador Ronaldo Caiado (DEM) não agrada a cúpula do governo Dilma Rousseff | Fotos: Fernando Leite[/caption]
O deputado estadual Virmondes Cruvinel (PSD) e deputados federais que têm conversado com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), afirmam que o tucano-chefe está se tornando um dos interlocutores privilegiados da presidente Dilma Rousseff (PT).
Marconi Perillo tem conversado com frequência com Dilma Rousseff por telefone e tem colaborado nas articulações pró-ajuste fiscal no Congresso Nacional. Como contrapartida, as portas dos ministérios, sem exceção, estão abertas para o governo de Goiás. Isto nunca aconteceu nem mesmo na época do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A presidente aprecia o estilo direto e firme, sem enrolação, do gestor goiano, que tem sido visto no Palácio Planalto como um político com grande capacidade técnica e rara capacidade de articulação. O céu de Brasília, frisa Virmondes, é de brigadeiro para o administrador tucano.
Ao mesmo tempo que cresce o prestígio de Marconi no Planalto, cai o prestígio do deputado federal Rubens Otoni, do PT. Dilma Rousseff e o ministro Aloizio Mercadante não aprovam a aliança entre Rubens Otoni e o senador Ronaldo Caiado, do DEM, contra a privatização da Celg. A presidente e o chefe da Casa Civil estão profundamente irritados com o parlamentar goiano.
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Dilma Rousseff e o ministro Aloizio Mercadante não aprovam a aliança entre Rubens Otoni e o senador Ronaldo Caiado, do DEM[/caption]
A venda da Celg, na avaliação de Dilma Rousseff e do economista Aloizio Mercadante, contribuirá, de maneira decisiva, com o ajuste fiscal. O governo federal pode obter de 3 a 4 bilhões de reais no leilão. Como o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, pretende economizar 65 bilhões de reais, os 3 bilhões são considerados, mais o do que bem-vindos, necessários.
A privatização da Celg, comenta-se no Palácio do Planalto, não é uma decisão do PSDB de Goiás, e sim uma decisão do governo do PT. O decreto que determinou a venda da Companhia de Energia Elétrica de Goiás está assinado pela presidente Dilma Rousseff. Gestores do governo e da Eletrobrás recomendam que petistas, como Rubens Otoni e Luis Cesar Bueno, consultem Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante.
Iris Rezende, Vanderlan Cardoso, Jayme Rincón, Adriana Accorsi, Waldir Soares. Um deles pode ser eleito prefeito de Goiânia, mas devem perceber que o eleitorado quer um projeto mais arrojado e crível para capital